Procedimento Comum Cível 0716534-91.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/12/2023

Valor da Causa

R$ 23.180,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2024, 01:13

Transitado em Julgado em 14/05/2024

23/05/2024, 01:11

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO RIBEIRO VALENTE em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:27

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 17:19

Publicado Sentença em 22/04/2024.

22/04/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

19/04/2024, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ajuizada por CARLOS EDUARDO RIBEIRO VALENTE em face de QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA. As partes juntaram termo de composição do conflito ID 192007524, onde noticiam o pagamento do débito de forma integral conforme cláusula segunda da avença, requerendo, portanto, a homologação judicial para produção de efeitos. Por se tratar de direito disponível das partes, não há óbice para a homologação judicial. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Honorários conforme acordado. Sem custas, em virtude do disposto no art. 90, § 3º do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Sentença publicada eletronicamente. Registre-se. Intimem-se. lb Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

19/04/2024, 00:00

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO RIBEIRO VALENTE em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 03:16

Recebidos os autos

15/04/2024, 13:18

Homologada a Transação

15/04/2024, 13:18

Publicado Certidão em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

09/04/2024, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

09/04/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0716534-91.2023.8.07.0004. AUTOR: CARLOS EDUARDO RIBEIRO VALENTE REQUERIDO: QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA CERTIDÃO Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar quanto aos documentos de ID 192007524, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Gama/DF, 7 de abril de 2024 17:56:22. TAYENNE YUKIE RODRIGUES NAKANO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 11:19

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

23/05/2024, 01:13

Transitado em Julgado em 14/05/2024

23/05/2024, 01:11

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO RIBEIRO VALENTE em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:27

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 17:19

Publicado Sentença em 22/04/2024.

22/04/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

19/04/2024, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ajuizada por CARLOS EDUARDO RIBEIRO VALENTE em face de QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA. As partes juntaram termo de composição do conflito ID 192007524, onde noticiam o pagamento do débito de forma integral conforme cláusula segunda da avença, requerendo, portanto, a homologação judicial para produção de efeitos. Por se tratar de direito disponível das partes, não há óbice para a homologação judicial. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Honorários conforme acordado. Sem custas, em virtude do disposto no art. 90, § 3º do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Sentença publicada eletronicamente. Registre-se. Intimem-se. lb Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

19/04/2024, 00:00

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO RIBEIRO VALENTE em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 03:16

Recebidos os autos

15/04/2024, 13:18

Homologada a Transação

15/04/2024, 13:18

Publicado Certidão em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

09/04/2024, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

09/04/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0716534-91.2023.8.07.0004. AUTOR: CARLOS EDUARDO RIBEIRO VALENTE REQUERIDO: QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA CERTIDÃO Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar quanto aos documentos de ID 192007524, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Gama/DF, 7 de abril de 2024 17:56:22. TAYENNE YUKIE RODRIGUES NAKANO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 11:19

Expedição de Certidão.

07/04/2024, 17:57

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 19:58

Publicado Certidão em 25/03/2024.

25/03/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0716534-91.2023.8.07.0004. AUTOR: CARLOS EDUARDO RIBEIRO VALENTE REQUERIDO: QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA CERTIDÃO De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, fica a parte AUTORA intimada apresentar réplica à contestação, tempestiva, de ID 190557278, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Gama/DF, 21 de março de 2024 00:51:42. TAYENNE YUKIE RODRIGUES NAKANO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 00:52

Juntada de Petição de contestação

19/03/2024, 19:52

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO RIBEIRO VALENTE em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 03:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/03/2024, 19:54

Publicado Decisão em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0716534-91.2023.8.07.0004. AUTOR: CARLOS EDUARDO RIBEIRO VALENTE REQUERIDO: QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Admito a emenda. Altere a Secretaria o valor da causa para R$ 23.180,00. Noutro giro, zelando pelo princípio da celeridade, economia processual e, ainda, a fim de alcançar a duração razoável e a efetividade do feito, princípios processuais que norteiam o novo Código de Processo Civil, bem como a flexibilização procedimental, prevista no art. 139, V e VI do referido Codex, deixo, neste momento, de realizar a audiência de conciliação, sem prejuízo de fazê-lo oportunamente, se o caso dos autos mostrar que será adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cite-se e intime-se do inteiro teor desta decisão e para contestar no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do(s) comprovante(s) de citação (art. 231 do CPC), sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial (art. 344 do CPC). Advirta-se a ré de que a contestação deverá ser apresentada por advogado. Retornado o mandado sem cumprimento, ou seja, não sendo a parte requerida encontrada no endereço declinado na inicial, remetam-se os autos a este Juízo para que seja efetivada a consulta perante os Órgãos Conveniados ao TJDFT (BACENJUD, RENAJUD, SIEL e INFOSEG) para que seja realizada a pesquisa de endereços. Não logrando êxito nas referidas pesquisas, intimem-se a parte autora para indicar o atual paradeiro da parte requerida (em diligências pessoais), sob pena de extinção do feito. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). E

21/02/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2024, 16:24

Recebidos os autos

19/02/2024, 20:04

Deferido o pedido de CARLOS EDUARDO RIBEIRO VALENTE - CPF: 037.097.131-02 (AUTOR).

19/02/2024, 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

07/02/2024, 16:17

Juntada de Petição de emenda à inicial

07/02/2024, 15:37

Publicado Decisão em 30/01/2024.

30/01/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0716534-91.2023.8.07.0004. AUTOR: CARLOS EDUARDO RIBEIRO VALENTE REQUERIDO: QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Recebo a competência na condição de juiz natural. Defiro a gratuidade da justiça ao autor. Anote-se. Emende-se a inicial para: 1) comprovar o valor estimado ou já gasto na cirurgia realizada, o que pode ser obtido perante o hospital que realizou ou realizará o procedimento; 2) acrescer ao valor da causa o valor da obrigação de fazer; 3) comprovar o pagamento das três últimas mensalidades do plano. Prazo: 15 dias, sob pena de preclusão/indeferimento. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). E

29/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/01/2024, 13:05

Determinada a emenda à inicial

26/01/2024, 13:05

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS EDUARDO RIBEIRO VALENTE - CPF: 037.097.131-02 (AUTOR).

26/01/2024, 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

08/01/2024, 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/12/2023, 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/12/2023, 20:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível do Gama

27/12/2023, 09:10

Juntada de certidão

26/12/2023, 20:15

Deferido o pedido de CARLOS EDUARDO RIBEIRO VALENTE - CPF: 037.097.131-02 (AUTOR).

26/12/2023, 19:34

Recebidos os autos

26/12/2023, 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

26/12/2023, 19:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão

26/12/2023, 19:04

Distribuído por sorteio

26/12/2023, 19:04

Documentos

Sentença

•15/04/2024, 13:18

Sentença

•15/04/2024, 13:18

Decisão

•19/02/2024, 20:04

Decisão

•19/02/2024, 20:04

Decisão

•26/01/2024, 13:05

Decisão

•26/01/2024, 13:05

Decisão

•26/12/2023, 19:34