Execução de Título Extrajudicial 0700405-35.2024.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2024

Valor da Causa

R$ 5.677,70

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2024, 15:09

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 15:09

Transitado em Julgado em 04/03/2024

13/03/2024, 15:08

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 15:05

Juntada de certidão

12/03/2024, 12:11

Juntada de alvará de levantamento

12/03/2024, 12:11

Publicado Sentença em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

06/03/2024, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0700405-35.2024.8.07.0017. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 04 EXECUTADO: TEREZINHA DAINEIZ BERNARDES DE ALMEIDA SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado (ID 187900378) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", da Lei 13.105/15 - CPC. Não há custas processuais, nem honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95. Trânsito em julgado nesta data devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes. Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja ele cumprido. Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta data. Publique-se. Após, dê-se baixa e arquivem-se. Tendo em vista que o bloqueio de ID 188439251 foi efetuado antes da data em que as partes firmaram o acordo, expeça-se alvará eletrônico para a transferência do valor bloqueado para a conta indicada no ID 187900378, em favor da parte credora. BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

04/03/2024, 14:11

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

04/03/2024, 14:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

01/03/2024, 14:52

Juntada de certidão

01/03/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 11:46

Decorrido prazo de TEREZINHA DAINEIZ BERNARDES DE ALMEIDA - CPF: 221.524.311-20 (EXECUTADO) em 06/02/2024.

16/02/2024, 12:45

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

13/03/2024, 15:09

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 15:09

Transitado em Julgado em 04/03/2024

13/03/2024, 15:08

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 15:05

Juntada de certidão

12/03/2024, 12:11

Juntada de alvará de levantamento

12/03/2024, 12:11

Publicado Sentença em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

06/03/2024, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0700405-35.2024.8.07.0017. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 04 EXECUTADO: TEREZINHA DAINEIZ BERNARDES DE ALMEIDA SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado (ID 187900378) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", da Lei 13.105/15 - CPC. Não há custas processuais, nem honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95. Trânsito em julgado nesta data devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes. Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja ele cumprido. Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta data. Publique-se. Após, dê-se baixa e arquivem-se. Tendo em vista que o bloqueio de ID 188439251 foi efetuado antes da data em que as partes firmaram o acordo, expeça-se alvará eletrônico para a transferência do valor bloqueado para a conta indicada no ID 187900378, em favor da parte credora. BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

04/03/2024, 14:11

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

04/03/2024, 14:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

01/03/2024, 14:52

Juntada de certidão

01/03/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 11:46

Decorrido prazo de TEREZINHA DAINEIZ BERNARDES DE ALMEIDA - CPF: 221.524.311-20 (EXECUTADO) em 06/02/2024.

16/02/2024, 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2024, 17:35

Deferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 04 - CNPJ: 25.256.369/0001-90 (EXEQUENTE).

09/02/2024, 13:06

Recebidos os autos

09/02/2024, 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

07/02/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 13:53

Publicado Intimação em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO - DF Número dos autos: 0700405-35.2024.8.07.0017 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem, tendo em vista a petição ID 184802641, abro vista ao exequente. Riacho Fundo-DF, Domingo, 28 de Janeiro de 2024,às 07:09:48. ANDREA DA CUNHA NEVES GONZAGA KEPLER

29/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

28/01/2024, 07:11

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 15:26

Recebidos os autos

20/01/2024, 01:15

Deferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 04 - CNPJ: 25.256.369/0001-90 (EXEQUENTE).

20/01/2024, 01:15

Distribuído por sorteio

17/01/2024, 17:15

Documentos

Sentença

•04/03/2024, 19:10

Sentença

•04/03/2024, 14:11

Decisão

•09/02/2024, 13:06

Decisão

•20/01/2024, 01:15