Embargos de Declaração Cível 0701292-10.2024.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.963,76

Órgão julgador

Gabinete do Juiz de Direito Daniel Felipe Machado

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Partes do Processo

DALILA DOS SANTOS CADAVEZ

CPF

Autor

TAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASILA

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP

Terceiro

Advogados / Representantes

MARINA LEMES TEIXEIRA

OAB/MG 173138·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/DF 45788·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(35)

DALILA DOS SANTOS CADAVEZ

CPF

Autor

TAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASILA

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM AIRLAINES BRASIL

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

TAM LINHAS AERAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP SA

Terceiro

LARAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AU=IRLAINES BRASIL

Terceiro

TRANSPORTE AEREO MARILIA

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A.

Terceiro

TAM

Terceiro

614002-5700

Terceiro

LATAM AIRLAINES GROUP S.A.

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

TAM LINHA AEREAS S/A

Terceiro

LATAM AIRLAINES BRASI

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUPS S.A

Terceiro

LATAN- AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAN AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS BRASIL

Terceiro

LATAN

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS BRASILEIRAS

Terceiro

LATAN LINHAS AEREAS S.A.

ALCUNHA

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/06/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 14:59

Transitado em Julgado em 25/06/2025

25/06/2025, 13:16

Decorrido prazo de DALILA DOS SANTOS CADAVEZ em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 02:16

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 02:16

Publicado Ementa em 30/05/2025.

30/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 02:15

Recebidos os autos

28/05/2025, 14:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/05/2025, 13:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2025, 18:22

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/05/2025, 18:34

Expedição de Intimação de Pauta.

07/05/2025, 14:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/05/2025, 14:33

Recebidos os autos

30/04/2025, 16:31

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

14/04/2025, 14:18

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

25/06/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 14:59

Transitado em Julgado em 25/06/2025

25/06/2025, 13:16

Decorrido prazo de DALILA DOS SANTOS CADAVEZ em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 02:16

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/06/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•26/05/2025, 20:08

Decisão

•28/02/2025, 18:56

25/06/2025, 02:16

Publicado Ementa em 30/05/2025.

30/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 02:15

Recebidos os autos

28/05/2025, 14:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/05/2025, 13:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2025, 18:22

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/05/2025, 18:34

Expedição de Intimação de Pauta.

07/05/2025, 14:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/05/2025, 14:33

Recebidos os autos

30/04/2025, 16:31

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

14/04/2025, 14:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

10/03/2025, 15:39

Juntada de certidão

10/03/2025, 15:39

Processo Reativado

10/03/2025, 14:29

Recebidos os autos

10/03/2025, 14:29

Baixa Definitiva

11/02/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 11:57

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 11:57

Decorrido prazo de DALILA DOS SANTOS CADAVEZ em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 02:16

Publicado Decisão em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 19:08

Deferido o pedido de

17/12/2024, 18:56

Recebidos os autos

17/12/2024, 18:56

Conclusos para decisão - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

17/12/2024, 16:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

18/11/2024, 15:08

Processo Reativado

18/11/2024, 14:05

Recebidos os autos

18/11/2024, 14:05

Baixa Definitiva

03/09/2024, 13:22

Transitado em Julgado em 03/09/2024

03/09/2024, 13:21

Decorrido prazo de DALILA DOS SANTOS CADAVEZ em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:16

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:15

Publicado Decisão em 12/08/2024.

12/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 16:30

Não recebido o recurso de DALILA DOS SANTOS CADAVEZ - CPF: 003.361.709-04 (RECORRENTE).

08/08/2024, 16:10

Recebidos os autos

08/08/2024, 16:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

07/08/2024, 14:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

06/08/2024, 16:54

Juntada de certidão

06/08/2024, 16:54

Recebidos os autos

06/08/2024, 16:32

Distribuído por sorteio

06/08/2024, 16:32

Decisão

•17/12/2024, 19:08

Decisão

•17/12/2024, 18:56

Decisão

•12/11/2024, 17:25

Decisão

•08/08/2024, 16:30

Decisão

•08/08/2024, 16:10

Sentença

•24/06/2024, 11:30

Sentença

•03/06/2024, 17:01

Decisão

•27/02/2024, 20:10

Decisão

•26/01/2024, 18:34