Execução Fiscal 0771858-30.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2023

Valor da Causa

R$ 2.368.170,80

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO

OAB/DF 31245·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GIVANILDES DE AGUIAR MORAIS

CPF

Reu

LR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

19/08/2024, 12:58

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 13:54

Juntada de certidão

24/07/2024, 13:54

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 14:47

Recebidos os autos

07/03/2024, 19:31

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

07/03/2024, 19:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/03/2024, 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

08/02/2024, 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

08/02/2024, 08:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

08/02/2024, 08:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2024 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

08/02/2024, 08:24

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 02:54

Publicado Certidão em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:54

Todas as movimentações(36)

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

19/08/2024, 12:58

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 13:54

Juntada de certidão

24/07/2024, 13:54

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 14:47

Documentos

Decisão

•25/01/2024, 16:19

Decisão

•12/12/2023, 12:53

Recebidos os autos

07/03/2024, 19:31

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

07/03/2024, 19:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/03/2024, 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

08/02/2024, 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

08/02/2024, 08:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

08/02/2024, 08:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2024 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

08/02/2024, 08:24

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 02:54

Publicado Certidão em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0771858-30.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, GIVANILDES DE AGUIAR MORAIS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do MMº Juiz de Direito Coordenador do 4º NUVIMEC, designei o dia 05/02/2024 13:00, sala 10 videoconferência - NUVIMECpara realização da audiência de conciliação, por meio de Videoconferência, pela plataforma microsoft TEAMS. Não será feito contato pessoal pelo CEJUSC FISCAL para fornecimento de link. Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link a seguir:https://atalho.tjdft.jus.br/CEJUSCFISCAL ou realize a leitura do QR Code Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera. Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão. Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação. Não é necessário cliente advogado estarem no mesmo local. Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mão documento de identificação com foto. Certidão assinada conforme certificação eletrônica. BRASÍLIA, DF, 29 de janeiro de 2024 09:36:55. Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

29/01/2024, 09:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2024 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

29/01/2024, 09:36

Outras decisões

25/01/2024, 16:19

Recebidos os autos

25/01/2024, 16:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

25/01/2024, 09:03

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2024 17:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

25/01/2024, 09:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

25/01/2024, 04:41

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 18:30

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 17:24

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 17:00

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 13:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/01/2024, 01:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2024, 07:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2024, 07:51

Juntada de certidão

08/01/2024, 07:30

Outras decisões

12/12/2023, 12:53

Recebidos os autos

12/12/2023, 12:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2024 17:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

08/12/2023, 08:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

08/12/2023, 08:42

Distribuído por sorteio

08/12/2023, 08:42