Procedimento Comum Cível 0701133-27.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2024

Valor da Causa

R$ 41.916,07

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 5? Vara C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 14:02

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 14:01

Recebidos os autos

15/07/2024, 17:48

Determinado o arquivamento

15/07/2024, 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

15/07/2024, 13:37

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 11:00

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 16:48

Juntada de certidão

04/07/2024, 16:31

Juntada de alvará de levantamento

04/07/2024, 16:31

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 03:35

Juntada de certidão

03/07/2024, 18:44

Recebidos os autos

02/07/2024, 18:15

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 18:15

Determinado o arquivamento

02/07/2024, 18:15

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 14:02

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 14:01

Recebidos os autos

15/07/2024, 17:48

Determinado o arquivamento

15/07/2024, 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

15/07/2024, 13:37

Documentos

Decisão

•15/07/2024, 17:48

Decisão

•15/07/2024, 17:48

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 11:00

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 16:48

Juntada de certidão

04/07/2024, 16:31

Juntada de alvará de levantamento

04/07/2024, 16:31

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 03:35

Juntada de certidão

03/07/2024, 18:44

Recebidos os autos

02/07/2024, 18:15

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 18:15

Determinado o arquivamento

02/07/2024, 18:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 04:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

27/06/2024, 07:32

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 19:10

Recebidos os autos

20/06/2024, 17:35

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 17:35

Outras decisões

20/06/2024, 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

12/06/2024, 06:46

Processo Desarquivado

12/06/2024, 04:37

Juntada de certidão

12/06/2024, 03:05

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 11:25

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 15:02

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 15:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.

07/05/2024, 14:44

Recebidos os autos

07/05/2024, 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

06/05/2024, 10:37

Transitado em Julgado em 06/05/2024

06/05/2024, 10:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 03:31

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 15:10

Publicado Sentença em 15/04/2024.

15/04/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

12/04/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de ação de reparação por danos materiais e morais ajuizada por ANA TERESA LIMA CAVAIGNAC em face de BANCO DO BRASIL S.A. Na petição de ID Num. 190545697, a parte autora requereu a desistência do feito. Instada a se manifestar, conforme decisão de ID Num. 190987663, a ré se quedou inerte (ID Num. 192339818). HOMOLOGO a desistência formulada pela parte autora nos presentes autos e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo, por equidade em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 85, § 8º, do CPC, visto que "a aplicação literal do artigo 85, § 8º-A, por certo, desborda em flagrante desproporcionalidade, revelando-se como conclusão claramente desprovida de razoabilidade" (Acórdão 1689511, 07252159320228070001, Relator: CARMEN BITTENCOURT, 1ª Turma Cível, data de julgamento: 12/4/2023, publicado no DJE: 2/5/2023. Pág.: Sem Página Cadastrada.). Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se.

12/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

10/04/2024, 17:18

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 17:18

Extinto o processo por desistência

10/04/2024, 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

06/04/2024, 09:35

Expedição de Certidão.

06/04/2024, 09:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 04:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 02:45

Recebidos os autos

22/03/2024, 18:55

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 18:55

Outras decisões

22/03/2024, 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

22/03/2024, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701133-27.2024.8.07.0001. AUTOR: ANA TERESA LIMA CAVAIGNAC REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o autor para dizer se concorda com o pedido de desistência, nos termos do artigo 485, §4º do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias, justificando o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de ser considerada a anuência tácita. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

22/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 16:21

Recebidos os autos

20/03/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 17:51

Outras decisões

20/03/2024, 17:51

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

19/03/2024, 14:46

Juntada de Petição de réplica

18/03/2024, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 15:07

Publicado Certidão em 27/02/2024.

27/02/2024, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701133-27.2024.8.07.0001. AUTOR: ANA TERESA LIMA CAVAIGNAC REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica. Prazo de 15 dias. BRASÍLIA, DF, 23 de fevereiro de 2024. LUANA VANESSA GOES RODRIGUES SOUZA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 08:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:33

Juntada de Petição de contestação

22/02/2024, 18:39

Publicado Decisão em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701133-27.2024.8.07.0001. AUTOR: ANA TERESA LIMA CAVAIGNAC REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Da análise dos fatos narrados na inicial, verifica-se que as circunstâncias da causa evidenciam ser inviável a obtenção de conciliação, na medida em que as partes estão envolvidas em conflito de interesses caracterizado por elevada litigiosidade. Neste contexto, com fundamento no art. 139, inciso II, do CPC, segundo o qual o juiz velará pela duração razoável do processo, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC, pois não se justifica o atraso da marcha processual com a realização de ato processual que não contribuirá para a solução da lide dentro de um prazo razoável. Desta maneira, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) cite-se a parte ré, VIA SISTEMA, tendo em vista tratar-se de parceiro da expedição, cujo termo inicial do prazo de 15 (quinze) dias para oferecer contestação, observará o disposto no art. 335, caput e inciso III, do CPC. Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

30/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/01/2024, 17:34

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 17:34

Outras decisões

26/01/2024, 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

15/01/2024, 15:26

Distribuído por sorteio

14/01/2024, 18:07

Decisão

•02/07/2024, 18:15

Decisão

•02/07/2024, 18:15

Decisão

•20/06/2024, 17:35

Decisão

•20/06/2024, 17:35

Sentença

•10/04/2024, 17:18

Sentença

•10/04/2024, 17:18

Decisão

•22/03/2024, 18:55

Decisão

•22/03/2024, 18:55

Decisão

•20/03/2024, 17:51

Decisão

•20/03/2024, 17:51

Decisão

•26/01/2024, 17:34

Decisão

•26/01/2024, 17:34