Procedimento Comum Cível 0719328-71.2022.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2022

Valor da Causa

R$ 31.400,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Águas Claras

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2? Vara C?vel de ?guas Claras 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. João Egmont 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Joao Egmont Le?ncio Lopes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

15/05/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 12:41

Juntada de Petição de contrarrazões

14/05/2025, 18:14

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 02:56

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 10:51

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 02:51

Juntada de Petição de apelação

15/04/2025, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 02:41

Publicado Sentença em 25/03/2025.

25/03/2025, 02:41

Recebidos os autos

17/03/2025, 20:20

Julgado improcedente o pedido

17/03/2025, 20:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

20/01/2025, 18:08

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de SAVIO CESAR OLIVEIRA REIS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:21

Todas as movimentações(65)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

15/05/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 12:41

Juntada de Petição de contrarrazões

14/05/2025, 18:14

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

Documentos

Sentença

•17/03/2025, 20:20

Sentença

•17/03/2025, 20:20

02/05/2025, 02:56

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 10:51

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 02:51

Juntada de Petição de apelação

15/04/2025, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 02:41

Publicado Sentença em 25/03/2025.

25/03/2025, 02:41

Recebidos os autos

17/03/2025, 20:20

Julgado improcedente o pedido

17/03/2025, 20:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

20/01/2025, 18:08

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de SAVIO CESAR OLIVEIRA REIS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:21

Publicado Decisão em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

19/09/2024, 02:27

Recebidos os autos

17/09/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 10:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/09/2024, 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

09/08/2024, 16:34

Juntada de Petição de réplica

22/07/2024, 21:26

Publicado Certidão em 01/07/2024.

01/07/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

28/06/2024, 02:50

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 12:36

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 19:19

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 04:04

Juntada de Petição de contestação

18/06/2024, 16:50

Publicado Decisão em 05/06/2024.

05/06/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

04/06/2024, 03:16

Recebidos os autos

28/05/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 11:43

Recebida a emenda à inicial

28/05/2024, 11:43

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/05/2024, 11:43

Publicado Certidão em 16/05/2024.

16/05/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

15/05/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0719328-71.2022.8.07.0020. AUTOR: SAVIO CESAR OLIVEIRA REIS REU: BANCO BMG S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da(s) instância(s) superior(es) Sentença cassada. Assim, faço os autos conclusos. Águas Claras/DF, 13 de maio de 2024. MARILIA DE MORAES GOMES RAMOS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/05/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

13/05/2024, 15:23

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 15:23

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 15:23

Recebidos os autos

09/05/2024, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. 1. A omissão prevista no art. 1.022, inc. I, do Código de Processo Civil configura-se nos casos em que o julgador não se manifesta sobre ponto a que deveria se pronunciar de ofício ou a requerimento ou quando deixa de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de recursos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento. 2. A insatisfação do embargante em relação a questão irrelevante para o julgamento da lide, por si só, não é apta a desafiar embargos de declaração, uma vez que estes possuem limites estreitos e exaustivamente consignados em lei. 3. Embargos de declaração desprovidos.

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0719328-71.2022.8.07.0020. EMBARGANTE: BANCO BMG SA EMBARGADO: SAVIO CESAR OLIVEIRA REIS D E S P A C H O Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Intime-se o embargado para, caso queira, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, voltem conclusos. Brasília, 8 de fevereiro de 2024. Desembargador Héctor Valverde Santanna Relator

12/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO. ANULATÓRIA. CONTRATO. CARTÃO. CRÉDITO. CONSIGNADO. PETIÇÃO. INICIAL. DOCUMENTOS. INDISPENSÁVEIS. PEDIDO. DETERMINADO. INÉPCIA. INOCORRÊNCIA. 1. A petição inicial de ação anulatória de contrato de cartão de crédito consignado instruída com extratos do contracheque do autor que permitam discriminar os descontos oriundos do negócio jurídico impugnado não é inepta. 2. A ausência de comprovação do montante do crédito concedido e do valor atualizado da dívida não enseja o indeferimento da petição inicial, uma vez que essas informações podem ser demonstradas pelo autor após regular dilação probatória. 3. Apelação provida.

30/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

30/03/2023, 15:21

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 15:17

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:59

Juntada de Petição de contrarrazões

28/03/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 15:49

Outras decisões

28/02/2023, 18:18

Recebidos os autos

28/02/2023, 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

13/02/2023, 11:47

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 22:15

Juntada de Petição de apelação

09/02/2023, 21:58

Publicado Sentença em 16/12/2022.

16/12/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

16/12/2022, 00:18

Recebidos os autos

14/12/2022, 14:37

Indeferida a petição inicial

14/12/2022, 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

09/12/2022, 10:31

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 22:24

Publicado Decisão em 10/11/2022.

10/11/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

09/11/2022, 02:23

Recebidos os autos

07/11/2022, 15:56

Determinada a emenda à inicial

07/11/2022, 15:56

Distribuído por sorteio

31/10/2022, 11:01

Decisão

•25/09/2024, 13:13

Decisão

•17/09/2024, 10:29

Decisão

•17/09/2024, 10:29

Decisão

•28/05/2024, 11:43

Decisão

•28/05/2024, 11:43

Acórdão

•12/04/2024, 18:25

Despacho

•09/02/2024, 11:54

Acórdão

•26/01/2024, 16:55

Decisão

•06/03/2023, 15:49

Decisão

•28/02/2023, 18:18

Sentença

•14/12/2022, 14:37

Sentença

•14/12/2022, 14:37

Decisão

•07/11/2022, 15:56

Todos os documentos(16)

Sentença

•17/03/2025, 20:20

Sentença

•17/03/2025, 20:20

Decisão

•25/09/2024, 13:13

Decisão

•17/09/2024, 10:29

Decisão

•17/09/2024, 10:29

Decisão

•28/05/2024, 11:43

Decisão

•28/05/2024, 11:43

Acórdão

•12/04/2024, 18:25

Despacho

•09/02/2024, 11:54

Acórdão

•26/01/2024, 16:55

Decisão

•06/03/2023, 15:49

Decisão

•28/02/2023, 18:18

Sentença

•14/12/2022, 14:37

Sentença

•14/12/2022, 14:37

Decisão

•07/11/2022, 15:56

Decisão

•07/11/2022, 15:56