Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0702652-18.2021.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2022

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

TERESINHA RIBEIRO TULIO

CPF

Autor

CLUBE DE AUTORES PUBLICACOES SA

CNPJ

Autor

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Autor

KEYANE GOMES DIAS

CPF

Autor

KEYANE GOMES DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA DE CASTRO DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

MARCOS FILIPE ALEIXO DE ARAUJO

Representa: Autor

LUIZ VICENTE DE CARVALHO

OAB/SP 39325·Representa: Autor

RODRIGO MACARIO VIEIRA DO AMARAL

CPF·Representa: Autor

JOSE MAURO DECOUSSAU MACHADO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

TERESINHA RIBEIRO TULIO

CPF

Autor

CLUBE DE AUTORES PUBLICACOES SA

CNPJ

Autor

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Autor

KEYANE GOMES DIAS

CPF

Autor

KEYANE GOMES DIAS

CPF

Reu

TERESINHA RIBEIRO TULIO

CPF

Reu

CLUBE DE AUTORES PUBLICACOES SA

CNPJ

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(18)

ANA PAULA DE CASTRO DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

MARCOS FILIPE ALEIXO DE ARAUJO

Representa: Autor

LUIZ VICENTE DE CARVALHO

OAB/SP 39325·Representa: Autor

RODRIGO MACARIO VIEIRA DO AMARAL

CPF·Representa: Autor

JOSE MAURO DECOUSSAU MACHADO

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GONCALVES FERRER

CPF·Representa: Autor

RAFAEL LYCURGO LEITE

OAB/DF 16372·CPF·Representa: Autor

EDUARDO LYCURGO LEITE

OAB/DF 12307·CPF·Representa: Autor

EDUARDO LYCURGO LEITE

OAB/DF 12307·CPF·Representa: Réu

RAFAEL LYCURGO LEITE

OAB/DF 16372·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA DE CASTRO DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

LUIZ VICENTE DE CARVALHO

OAB/SP 39325·Representa: Réu

FERNANDA OLIVEIRA ANDRINO

OAB/DF 60327·CPF·Representa: Réu

FABIO LIMA QUINTAS

OAB/DF 17721·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO GONCALVES FERRER

CPF·Representa: Réu

JOSE MAURO DECOUSSAU MACHADO

CPF·Representa: Réu

RODRIGO MACARIO VIEIRA DO AMARAL

CPF·Representa: Réu

LAIS DE OLIVEIRA E SILVA

OAB/DF 59384·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de ficha de inspeção judicial

15/06/2025, 10:07

Juntada de certidão

21/05/2025, 16:58

Juntada de certidão

21/05/2025, 16:53

Juntada de certidão

21/05/2025, 16:49

Juntada de certidão

21/05/2025, 16:30

Juntada de certidão

21/05/2025, 16:27

Juntada de certidão

21/05/2025, 16:25

Juntada de certidão

21/05/2025, 16:11

Juntada de certidão

21/05/2025, 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

22/11/2024, 15:47

Juntada de certidão

22/11/2024, 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

21/11/2024, 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/11/2024, 13:44

Recebidos os autos

21/11/2024, 13:44

Juntada de certidão

21/11/2024, 13:43

Todas as movimentações(172)

Juntada de ficha de inspeção judicial

15/06/2025, 10:07

Juntada de certidão

21/05/2025, 16:58

Juntada de certidão

21/05/2025, 16:53

Juntada de certidão

21/05/2025, 16:49

Juntada de certidão

21/05/2025, 16:30

Documentos

Despacho

•07/11/2024, 14:09

Despacho

•06/11/2024, 09:24

Juntada de certidão

21/05/2025, 16:27

Juntada de certidão

21/05/2025, 16:25

Juntada de certidão

21/05/2025, 16:11

Juntada de certidão

21/05/2025, 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

22/11/2024, 15:47

Juntada de certidão

22/11/2024, 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

21/11/2024, 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/11/2024, 13:44

Recebidos os autos

21/11/2024, 13:44

Juntada de certidão

21/11/2024, 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 5ª Turma Cível

21/11/2024, 10:50

Recebidos os autos

21/11/2024, 10:50

Decorrido prazo de KEYANE GOMES DIAS em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 02:15

Publicado Despacho em 11/11/2024.

11/11/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 02:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

06/11/2024, 09:24

Recebidos os autos

06/11/2024, 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/11/2024, 09:24

Recebidos os autos

06/11/2024, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

05/11/2024, 15:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/11/2024, 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

05/11/2024, 14:59

Recebidos os autos

05/11/2024, 14:59

Decorrido prazo de TERESINHA RIBEIRO TULIO em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 14:08

Juntada de Petição de contrarrazões

30/10/2024, 14:33

Juntada de Petição de contrarrazões

29/10/2024, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 00:08

Publicado Certidão em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 13:31

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

08/10/2024, 13:26

Juntada de Petição de agravo

07/10/2024, 17:49

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:16

Decorrido prazo de CLUBE DE AUTORES PUBLICACOES SA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:17

Decorrido prazo de TERESINHA RIBEIRO TULIO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:17

Publicado Decisão em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:17

Publicado Intimação em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

15/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

15/09/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/09/2024, 17:46

Recebidos os autos

11/09/2024, 17:46

Recurso Especial não admitido

11/09/2024, 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

11/09/2024, 17:46

Recebidos os autos

11/09/2024, 17:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/09/2024, 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

11/09/2024, 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

11/09/2024, 10:17

Recebidos os autos

11/09/2024, 10:17

Juntada de certidão

11/09/2024, 10:16

Juntada de certidão

11/09/2024, 10:10

Juntada de Petição de contrarrazões

10/09/2024, 18:05

Decorrido prazo de TERESINHA RIBEIRO TULIO em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 02:16

Juntada de Petição de contrarrazões

03/09/2024, 18:22

Publicado Intimação em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:16

Publicado Certidão em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

13/08/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

13/08/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

10/08/2024, 07:47

Juntada de certidão

10/08/2024, 07:46

Juntada de certidão

10/08/2024, 07:46

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

10/08/2024, 07:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/08/2024, 20:49

Recebidos os autos

08/08/2024, 20:49

Juntada de certidão

08/08/2024, 20:48

Decorrido prazo de TERESINHA RIBEIRO TULIO em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:15

Juntada de Petição de recurso especial

07/08/2024, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 02:18

Publicado Ementa em 17/07/2024.

17/07/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 14:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/07/2024, 18:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2024, 17:48

Publicado Intimação de Pauta em 10/06/2024.

14/06/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

14/06/2024, 02:16

Expedição de Intimação de Pauta.

06/06/2024, 16:44

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 16:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/06/2024, 13:42

Recebidos os autos

27/05/2024, 17:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

02/05/2024, 12:03

Decorrido prazo de TERESINHA RIBEIRO TULIO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 02:17

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 02:17

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

02/04/2024, 17:08

Decorrido prazo de KEYANE GOMES DIAS em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 02:24

Decorrido prazo de TERESINHA RIBEIRO TULIO em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 02:24

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2024.

22/03/2024, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

21/03/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 10:47

Juntada de ato ordinatório

19/03/2024, 10:46

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/03/2024, 10:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/03/2024, 11:19

Publicado Ementa em 05/03/2024.

05/03/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

04/03/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 17:26

Conhecido o recurso de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 15.436.940/0001-03 (APELANTE) e provido

21/02/2024, 16:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/02/2024, 16:36

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 15:51

Publicado Intimação de Pauta em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 16:58

Juntada de intimação de pauta

26/01/2024, 16:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/01/2024, 16:30

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 17:42

Deliberado em Sessão - Retirado

28/12/2023, 16:36

Cancelada a movimentação processual

28/12/2023, 16:31

Desentranhado o documento

28/12/2023, 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/12/2023, 14:27

Recebidos os autos

15/12/2023, 19:18

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

08/09/2023, 10:16

Juntada de certidão de julgamento

08/09/2023, 09:28

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 00:06

Publicado Certidão em 10/08/2023.

10/08/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 14:35

Juntada de certidão

08/08/2023, 14:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/08/2023, 13:49

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

19/07/2023, 19:27

Juntada de certidão de julgamento

19/07/2023, 18:59

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 13:40

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 14:33

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 16:10

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 14:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/06/2023, 14:26

Recebidos os autos

15/06/2023, 16:35

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:08

Decorrido prazo de CLUBE DE AUTORES PUBLICACOES SA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:08

Decorrido prazo de TERESINHA RIBEIRO TULIO em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:08

Decorrido prazo de KEYANE GOMES DIAS em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:08

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:06

Decorrido prazo de CLUBE DE AUTORES PUBLICACOES SA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:06

Decorrido prazo de TERESINHA RIBEIRO TULIO em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:06

Decorrido prazo de KEYANE GOMES DIAS em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS

02/03/2023, 16:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS

01/03/2023, 12:47

Recebidos os autos

01/03/2023, 11:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS

24/02/2023, 17:28

Deliberado em Sessão - Retirado

24/02/2023, 17:27

Juntada de certidão

24/02/2023, 17:26

Juntada de Petição de petição

22/02/2023, 15:31

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 17:26

Publicado Certidão em 13/02/2023.

13/02/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 00:07

Publicado Certidão em 10/02/2023.

10/02/2023, 00:06

Juntada de certidão

09/02/2023, 14:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/02/2023, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 00:08

Deliberado em Sessão - Retirado

07/02/2023, 17:33

Juntada de certidão

07/02/2023, 17:28

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 17:19

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 13:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2023, 13:05

Decorrido prazo de TERESINHA RIBEIRO TULIO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:06

Recebidos os autos

11/01/2023, 10:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS

14/12/2022, 13:15

Decorrido prazo de TERESINHA RIBEIRO TULIO em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:12

Publicado Decisão em 01/12/2022.

01/12/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 00:09

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a TERESINHA RIBEIRO TULIO - CPF: 635.192.247-04 (APELANTE).

28/11/2022, 15:28

Recebidos os autos

28/11/2022, 15:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS

25/11/2022, 18:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS

02/09/2022, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

02/09/2022, 08:15

Recebidos os autos

02/09/2022, 08:15

Recebidos os autos

01/09/2022, 15:23

Recebidos os autos

01/09/2022, 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

01/09/2022, 15:22

Distribuído por sorteio

01/09/2022, 15:22

Agravo

•07/10/2024, 17:49

Decisão

•12/09/2024, 14:32

Decisão

•11/09/2024, 17:46

Acórdão

•12/07/2024, 18:39

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 10:47

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 10:46

Acórdão

•29/02/2024, 17:19

Decisão

•28/11/2022, 16:16

Decisão

•28/11/2022, 15:28

Decisão

•21/06/2022, 19:14

Decisão

•21/06/2022, 19:14

Sentença

•16/05/2022, 18:46

Sentença

•16/05/2022, 18:46

Todos os documentos(27)

Despacho

•07/11/2024, 14:09

Despacho

•06/11/2024, 09:24

Agravo

•07/10/2024, 17:49

Decisão

•12/09/2024, 14:32

Decisão

•11/09/2024, 17:46

Acórdão

•12/07/2024, 18:39

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 10:47

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 10:46

Acórdão

•29/02/2024, 17:19

Decisão

•28/11/2022, 16:16

Decisão

•28/11/2022, 15:28

Decisão

•21/06/2022, 19:14

Decisão

•21/06/2022, 19:14

Sentença

•16/05/2022, 18:46

Sentença

•16/05/2022, 18:46

Decisão

•18/02/2022, 14:33

Decisão

•18/02/2022, 14:33

Decisão

•06/12/2021, 17:24

Decisão

•06/12/2021, 17:24

Decisão

•13/09/2021, 16:45

Decisão

•13/09/2021, 16:45

Decisão

•21/05/2021, 10:29

Decisão

•21/05/2021, 10:29

Decisão

•24/03/2021, 19:44

Decisão

•24/03/2021, 19:44

Decisão

•25/02/2021, 18:36

Decisão

•25/02/2021, 18:36