Agravo em Recurso Especial 0702652-18.2021.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

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Partes do Processo

KEYANE GOMES DIAS

CPF

Autor

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

CLUBE DE AUTORES PUBLICACOES SA

CNPJ

Reu

TERESINHA RIBEIRO TULIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL LYCURGO LEITE

OAB/DF 16372·CPF·Representa: Autor

KEN WYLLER OLIVEIRA FRANCA

OAB/DF 62247·CPF·Representa: Autor

EDUARDO LYCURGO LEITE

OAB/DF 12307·CPF·Representa: Autor

JOSE MAURO DECOUSSAU MACHADO

CPF·Representa: Réu

LAIS DE OLIVEIRA E SILVA

OAB/DF 59384·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(14)

RAFAEL LYCURGO LEITE

OAB/DF 16372·CPF·Representa: Autor

KEN WYLLER OLIVEIRA FRANCA

OAB/DF 62247·CPF·Representa: Autor

EDUARDO LYCURGO LEITE

OAB/DF 12307·CPF·Representa: Autor

JOSE MAURO DECOUSSAU MACHADO

CPF·Representa: Réu

LAIS DE OLIVEIRA E SILVA

OAB/DF 59384·CPF·Representa: Réu

RODRIGO MACARIO VIEIRA DO AMARAL

CPF·Representa: Réu

GUSTAVO GONCALVES FERRER

CPF·Representa: Réu

VICENTE COELHO ARAUJO

OAB/DF 13134·CPF·Representa: Réu

LUANA PASSOS DELL ERBA

CPF·Representa: Réu

FABIO LIMA QUINTAS

OAB/DF 17721·CPF·Representa: Réu

MARCOS FILIPE ALEIXO DE ARAUJO

CPF·Representa: Réu

LUIZ VICENTE DE CARVALHO

OAB/SP 39325·CPF·Representa: Réu

FERNANDA OLIVEIRA ANDRINO

OAB/DF 60327·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA DE CASTRO DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

05/02/2025, 08:38

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

05/02/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 01:22

Determinada a distribuição do feito

03/02/2025, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/12/2024, 12:49

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/12/2024, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/11/2024, 15:24

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/02/2025, 22:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/11/2024, 15:23

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•22/11/2024, 15:23

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/11/2024, 15:23

-

•22/11/2024, 15:22

-

•22/11/2024, 15:22

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•22/11/2024, 15:22

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•22/11/2024, 15:22

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•22/11/2024, 15:22

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•22/11/2024, 15:22

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•22/11/2024, 15:22

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•22/11/2024, 15:22

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•22/11/2024, 15:22

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•22/11/2024, 15:22

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•22/11/2024, 15:22

Todos os documentos(21)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/02/2025, 22:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/11/2024, 15:23

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•22/11/2024, 15:23

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/11/2024, 15:23

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•22/11/2024, 15:22

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•22/11/2024, 15:22

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•22/11/2024, 15:22

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•22/11/2024, 15:22

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•22/11/2024, 15:22

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•22/11/2024, 15:22

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•22/11/2024, 15:22

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•22/11/2024, 15:22

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•22/11/2024, 15:22

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•22/11/2024, 15:22

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•22/11/2024, 15:22

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•22/11/2024, 15:21

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•22/11/2024, 15:21

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•22/11/2024, 15:21

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•22/11/2024, 15:21

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•22/11/2024, 15:21

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•22/11/2024, 15:21