Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0702948-59.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

IGOR MACEDO FACO

Terceiro

NA AV. HERACLITO GRACA, N 406, BAIRRO CENTRO, FORTALEZA/CE

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

AGNALDO ALVES PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/DF 25136·CPF·Representa: Autor

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Autor

ANDRE MENESCAL GUEDES

CPF·Representa: Autor

ELAINE FRANCISCA DIAS SILVA

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de AGNALDO ALVES PEREIRA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 02:16

Publicado Decisão em 05/06/2025.

05/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 02:15

Recebidos os autos

02/06/2025, 17:11

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1314)

02/06/2025, 17:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/06/2025, 15:10

Juntada de decisão de tribunais superiores

02/06/2025, 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

11/04/2025, 10:38

Juntada de certidão

11/04/2025, 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

10/04/2025, 15:07

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 02:16

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 02:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

27/03/2025, 14:51

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de AGNALDO ALVES PEREIRA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 02:16

Publicado Decisão em 05/06/2025.

05/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 02:15

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•03/06/2025, 11:36

Decisão

•02/06/2025, 17:11

02/06/2025, 17:11

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1314)

02/06/2025, 17:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/06/2025, 15:10

Juntada de decisão de tribunais superiores

02/06/2025, 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

11/04/2025, 10:38

Juntada de certidão

11/04/2025, 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

10/04/2025, 15:07

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 02:16

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 02:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

27/03/2025, 14:51

Recebidos os autos

27/03/2025, 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/03/2025, 14:51

Recebidos os autos

27/03/2025, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

25/03/2025, 15:07

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/03/2025, 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

25/03/2025, 14:54

Recebidos os autos

25/03/2025, 14:54

Decorrido prazo de AGNALDO ALVES PEREIRA - CPF: 033.522.691-49 (AGRAVADO) em 24/03/2025.

25/03/2025, 14:54

Decorrido prazo de AGNALDO ALVES PEREIRA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 02:17

Publicado Certidão em 26/02/2025.

28/02/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

28/02/2025, 02:22

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

24/02/2025, 16:06

Juntada de Petição de agravo

21/02/2025, 10:08

Decorrido prazo de AGNALDO ALVES PEREIRA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 02:15

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 02:15

Juntada de certidão

29/01/2025, 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

29/01/2025, 14:03

Recebidos os autos

29/01/2025, 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/01/2025, 14:03

Recebidos os autos

29/01/2025, 14:03

Recurso Especial não admitido

29/01/2025, 14:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/01/2025, 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

28/01/2025, 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

28/01/2025, 16:13

Recebidos os autos

28/01/2025, 16:13

Decorrido prazo de AGNALDO ALVES PEREIRA - CPF: 033.522.691-49 (RECORRIDO) em 27/01/2025.

28/01/2025, 16:13

Decorrido prazo de AGNALDO ALVES PEREIRA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 02:16

Publicado Certidão em 04/12/2024.

04/12/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

03/12/2024, 02:16

Juntada de certidão

01/12/2024, 20:35

Juntada de certidão

01/12/2024, 20:35

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

01/12/2024, 20:34

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 02:16

Recebidos os autos

28/11/2024, 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/11/2024, 16:12

Juntada de certidão

28/11/2024, 16:12

Juntada de Petição de recurso especial

28/11/2024, 16:06

Decorrido prazo de AGNALDO ALVES PEREIRA em 14/11/2024 23:59.

16/11/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 02:16

Publicado Intimação em 07/11/2024.

07/11/2024, 02:16

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.554.067/0001-98 (APELANTE) e não-provido

04/11/2024, 13:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/11/2024, 12:58

Juntada de certidão

28/10/2024, 16:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/10/2024, 16:40

Recebidos os autos

25/10/2024, 19:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

23/10/2024, 17:48

Decorrido prazo de AGNALDO ALVES PEREIRA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 02:15

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 14:28

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/10/2024, 14:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/10/2024, 13:40

Publicado Intimação em 15/10/2024.

15/10/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

14/10/2024, 02:16

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.554.067/0001-98 (APELANTE) e não-provido

02/10/2024, 18:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/10/2024, 17:59

Juntada de certidão

30/09/2024, 14:51

Juntada de certidão

25/09/2024, 14:23

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

13/09/2024, 22:29

Expedição de Intimação de Pauta.

12/09/2024, 13:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/09/2024, 13:27

Juntada de certidão

20/08/2024, 14:29

Deliberado em Sessão - Retirado

20/08/2024, 14:28

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

20/08/2024, 09:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/08/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 15:17

Recebidos os autos

10/08/2024, 01:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

06/08/2024, 13:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/08/2024, 13:11

Recebidos os autos

03/08/2024, 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

03/08/2024, 16:53

Distribuído por sorteio

03/08/2024, 16:53

Decisão de Tribunais Superiores

•02/06/2025, 15:09

Despacho

•28/03/2025, 09:22

Despacho

•27/03/2025, 14:51

Agravo

•21/02/2025, 10:08

Decisão

•29/01/2025, 17:09

Decisão

•29/01/2025, 14:03

Acórdão

•04/11/2024, 20:52

Acórdão

•10/10/2024, 18:01

Sentença

•24/05/2024, 17:54

Decisão

•22/03/2024, 19:03

Documento de Comprovação

•23/02/2024, 17:18

Decisão

•26/01/2024, 19:35