Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
20/03/2026, 17:23
Transitado em Julgado em 20/03/2026
20/03/2026, 17:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/12/2025
22/12/2025, 06:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/12/2025, 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/12/2025, 02:07
Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL
18/12/2025, 19:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025
18/12/2025, 19:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD.
10/12/2025, 12:50
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2301312 (2023/0029308-6)
10/12/2025, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/12/2025, 06:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/12/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025
04/12/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/12/2025, 01:16
Determinada a distribuição do feito
01/12/2025, 20:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025
18/12/2025, 19:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD.
10/12/2025, 12:50
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2301312 (2023/0029308-6)
10/12/2025, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/12/2025, 06:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/12/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025
04/12/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/12/2025, 01:16
Determinada a distribuição do feito
01/12/2025, 20:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025
01/12/2025, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
08/10/2025, 19:05
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
08/10/2025, 18:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
01/09/2025, 14:53
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•01/09/2025, 14:37
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial