Embargos de Declaração Cível 0700851-71.2024.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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ImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2025

Valor da Causa

R$ 210.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

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Partes do Processo

DISTAK AUTO PE;AS LTDA - ME

CNPJ

Autor

ORLANDO ARAUJO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDMAR DE SOUSA NOGUEIRA SEGUNDO

OAB/DF 68838·CPF·Representa: Autor

JESUMAR NOGUEIRA JUNIOR

CPF·Representa: Autor

JARBAS MARTINS SILVEIRA

OAB/DF 59857·CPF·Representa: Autor

REBECA MALAQUIAS NEIVA

OAB/DF 65646·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

14/05/2026, 18:45

Indeferido o pedido de DISTAK AUTO PE;AS LTDA - ME - CNPJ: 33.504.689/0001-40 (EMBARGANTE)

14/05/2026, 18:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

11/05/2026, 12:41

Juntada de certidão

11/05/2026, 12:41

Juntada de Petição de petição interlocutória

14/04/2026, 19:15

Juntada de certidão

14/04/2026, 17:36

Expedição de Pedido de habilitação nos autos.

14/04/2026, 16:59

Expedição de Pedido de habilitação nos autos.

14/04/2026, 16:59

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

14/04/2026, 16:59

Publicado Despacho em 23/03/2026.

24/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 02:15

Publicado Ementa em 19/03/2026.

20/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 10:48

Recebidos os autos

18/03/2026, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 16:38

Todas as movimentações(45)

Recebidos os autos

14/05/2026, 18:45

Indeferido o pedido de DISTAK AUTO PE;AS LTDA - ME - CNPJ: 33.504.689/0001-40 (EMBARGANTE)

14/05/2026, 18:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

11/05/2026, 12:41

Juntada de certidão

11/05/2026, 12:41

Juntada de Petição de petição interlocutória

Documentos

Decisão

•15/05/2026, 11:59

Decisão

•14/05/2026, 18:45

14/04/2026, 19:15

Juntada de certidão

14/04/2026, 17:36

Expedição de Pedido de habilitação nos autos.

14/04/2026, 16:59

Expedição de Pedido de habilitação nos autos.

14/04/2026, 16:59

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

14/04/2026, 16:59

Publicado Despacho em 23/03/2026.

24/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 02:15

Publicado Ementa em 19/03/2026.

20/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 10:48

Recebidos os autos

18/03/2026, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 16:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

17/03/2026, 14:14

Juntada de Petição de renúncia de mandato

16/03/2026, 15:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/03/2026, 17:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2026, 16:45

Publicado Intimação de Pauta em 02/03/2026.

03/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 22:25

Expedição de Intimação de Pauta.

26/02/2026, 14:20

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 14:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/02/2026, 16:55

Recebidos os autos

17/02/2026, 10:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

11/12/2025, 12:43

Decorrido prazo de ORLANDO ARAUJO DOS SANTOS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2025.

03/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:16

Juntada de ato ordinatório

27/11/2025, 17:08

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/11/2025, 17:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/10/2025, 09:58

Publicado Ementa em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:17

Conhecido o recurso de DISTAK AUTO PE;AS LTDA - ME - CNPJ: 33.504.689/0001-40 (APELANTE) e não-provido

09/10/2025, 18:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/10/2025, 15:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/09/2025, 17:18

Expedição de Intimação de Pauta.

19/09/2025, 17:18

Recebidos os autos

12/09/2025, 16:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

17/07/2025, 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

16/07/2025, 20:19

Recebidos os autos

16/07/2025, 20:19

Recebidos os autos

15/07/2025, 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/07/2025, 17:35

Distribuído por sorteio

15/07/2025, 17:35

Anexo

•11/05/2026, 12:41

Despacho

•18/03/2026, 17:27

Despacho

•18/03/2026, 16:38

Acórdão

•12/03/2026, 18:22

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 17:08

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 17:08

Acórdão

•10/10/2025, 17:59

Sentença

•06/06/2025, 01:53

Despacho

•27/05/2025, 13:44

Despacho

•06/04/2025, 08:57

Decisão

•27/02/2025, 16:55

Decisão

•27/11/2024, 11:11

Decisão

•09/09/2024, 09:19

Todos os documentos(21)

Decisão

•15/05/2026, 11:59

Decisão

•14/05/2026, 18:45

Anexo

•11/05/2026, 12:41

Despacho

•18/03/2026, 17:27

Despacho

•18/03/2026, 16:38

Acórdão

•12/03/2026, 18:22

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 17:08

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 17:08

Acórdão

•10/10/2025, 17:59

Sentença

•06/06/2025, 01:53

Despacho

•27/05/2025, 13:44

Despacho

•06/04/2025, 08:57

Decisão

•27/02/2025, 16:55

Decisão

•27/11/2024, 11:11

Decisão

•09/09/2024, 09:19

Decisão

•06/08/2024, 17:58

Despacho

•13/06/2024, 07:29

Despacho

•23/04/2024, 09:52

Decisão

•22/02/2024, 16:53

Despacho

•26/01/2024, 17:39

Decisão

•24/01/2024, 17:02