Execução Fiscal 0016990-58.2004.8.07.0001 - TJDFT

Execução Fiscal 0016990-58.2004.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Desapensado do processo #Oculto#

15/05/2026, 14:16

Juntada de certidão

19/03/2026, 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

27/01/2026, 13:55

Juntada de certidão

03/10/2025, 15:31

Publicado Decisão em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 02:39

Decorrido prazo de MARCIO LUIZ DE FIGUEIREDO em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:01

Decorrido prazo de VANDERLUCIA NUNES BRAGA DE FIGUEIREDO em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:00

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 15:17

Publicado Decisão em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0016990-58.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCO ANTONIO OTICA LTDA - ME, MARCO ANTONIO VIEIRA DECISÃO Por meio do ID 166511961, o terceiro interessado MARCIO LUIZ DE FIGUEIREDO requereu a juntada de cópia dos Embargos de Terceiros 0760184-26.2021.8.07.0016, opostos nos autos de outra Execução Fiscal (PJe 0016989-73.2004.8.07.0001). Considerando que a fraude à execução relativa ao bem de matrícula 32.902 já está sendo discutida nos autos das referidas ações, o requerimento de reconhecimento de fraude à execução nestes autos deverá aguardar o resultado do julgamento nos Embargos de Terceiros (PJe 0760184-26.2021.8.07.0016), a fim de se evitar decisões conflitantes. Por fim, associe-se o presente feito aos Embargos de Terceiros 0760184-26.2021.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (La) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

30/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/01/2024, 19:34

Outras decisões

26/01/2024, 19:34

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 19:34

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 14:25

Sentença

•19/03/2026, 14:25

—

Partes do Processo(11)

Desapensado do processo #Oculto#

Juntada de certidão

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

Juntada de certidão

Publicado Decisão em 05/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

Decorrido prazo de MARCIO LUIZ DE FIGUEIREDO em 26/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de VANDERLUCIA NUNES BRAGA DE FIGUEIREDO em 26/02/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Recebidos os autos

Outras decisões

Expedição de Outros documentos.

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