Execução Fiscal 0097951-31.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 18.176,88

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

26/08/2024, 21:51

Decorrido prazo de ALAIN DOS SANTOS RODRIGUES - CPF: 895.038.561-91 (EXECUTADO), OMIRO RODRIGUES DA TRINDADE - CPF: 183.375.201-59 (EXECUTADO), TRINDADE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 03.656.435/0001-87 (EXECUTADO) em 24/05/2024.

26/08/2024, 21:51

Decorrido prazo de TRINDADE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:43

Decorrido prazo de ALAIN DOS SANTOS RODRIGUES em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:43

Decorrido prazo de OMIRO RODRIGUES DA TRINDADE em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 03:48

Publicado Certidão em 17/05/2024.

17/05/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0097951-31.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALAIN DOS SANTOS RODRIGUES, OMIRO RODRIGUES DA TRINDADE, TRINDADE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME CERTIDÃO Nos termos da Portaria do Juízo nº 2/2021, fica o(a) EMBARGADO(A) intimado(a) a para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos no ID 185894711, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC. Brasília/DF, 15 de maio de 2024. DAGOBERTO JOAQUIM DE LEMOS 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

15/05/2024, 08:54

Juntada de certidão

19/03/2024, 16:35

Decorrido prazo de TRINDADE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:03

Decorrido prazo de ALAIN DOS SANTOS RODRIGUES em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:03

Decorrido prazo de OMIRO RODRIGUES DA TRINDADE em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/02/2024, 14:58

Publicado Sentença em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:46

Todas as movimentações(76)

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

26/08/2024, 21:51

Decorrido prazo de ALAIN DOS SANTOS RODRIGUES - CPF: 895.038.561-91 (EXECUTADO), OMIRO RODRIGUES DA TRINDADE - CPF: 183.375.201-59 (EXECUTADO), TRINDADE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 03.656.435/0001-87 (EXECUTADO) em 24/05/2024.

26/08/2024, 21:51

Decorrido prazo de TRINDADE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:43

Decorrido prazo de ALAIN DOS SANTOS RODRIGUES em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:43

Decorrido prazo de OMIRO RODRIGUES DA TRINDADE em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 03:48

Publicado Certidão em 17/05/2024.

17/05/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0097951-31.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALAIN DOS SANTOS RODRIGUES, OMIRO RODRIGUES DA TRINDADE, TRINDADE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME CERTIDÃO Nos termos da Portaria do Juízo nº 2/2021, fica o(a) EMBARGADO(A) intimado(a) a para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos no ID 185894711, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC. Brasília/DF, 15 de maio de 2024. DAGOBERTO JOAQUIM DE LEMOS 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

15/05/2024, 08:54

Juntada de certidão

19/03/2024, 16:35

Decorrido prazo de TRINDADE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:03

Decorrido prazo de ALAIN DOS SANTOS RODRIGUES em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:03

Decorrido prazo de OMIRO RODRIGUES DA TRINDADE em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/02/2024, 14:58

Publicado Sentença em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0097951-31.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALAIN DOS SANTOS RODRIGUES, OMIRO RODRIGUES DA TRINDADE, TRINDADE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (T) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal movida pelo DISTRITO FEDERAL em face de ALAIN DOS SANTOS RODRIGUES, OMIRO RODRIGUES TRINDADE e TRINDADE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME, partes qualificadas nos autos. Na manifestação de ID 169680151, a Fazenda Pública requereu a extinção do feito, tendo em vista o pagamento do débito tributário. As telas do SITAF inseridas nos IDs 168480800 e 168480802 indicam que o status do crédito tributário foi atualizado para as situações: 01 (PAGO) e 50 (PARCELAMENTO QUITADO). É o relatório. DECIDO. Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Custas pelo Executado. Sem honorários. Por conseguinte, promova a Secretaria as diligências necessárias para o imediato levantamento da(s) restrição(ões) lançadas sobre o veículo I/HYUNDAI TUCSON GL, Placa: JIQ6765, junto ao Sistema RENAJUD (ID 42437356, págs. 44/47). Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Intimem-se as partes; o(a)(s) Executado(a)(s), por publicação. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

30/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/01/2024, 17:34

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 17:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/01/2024, 17:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

24/01/2024, 18:25

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 14:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/08/2023, 14:13

Juntada de certidão

14/08/2023, 14:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/07/2022, 16:44

Recebidos os autos

08/07/2022, 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

27/04/2022, 19:30

Expedição de Certidão.

03/04/2022, 23:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/02/2022, 18:20

Expedição de Mandado.

17/02/2022, 10:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 20:55

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 21:35

Recebidos os autos

17/11/2021, 21:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

19/08/2021, 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2021, 20:34

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 20:25

Mandado devolvido dependência

09/07/2021, 15:15

Decorrido prazo de OMIRO RODRIGUES DA TRINDADE em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 13:04

Publicado Despacho em 05/07/2021.

06/07/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 02:33

Juntada de certidão

30/06/2021, 23:11

Juntada de certidão

30/06/2021, 23:05

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2021, 15:21

Recebidos os autos

25/06/2021, 15:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

19/03/2021, 16:28

Juntada de certidão

19/03/2021, 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

16/03/2021, 18:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 02:34

Decorrido prazo de OMIRO RODRIGUES DA TRINDADE em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 02:42

Expedição de Mandado.

17/01/2021, 11:52

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020, 15:20

Recebidos os autos

01/12/2020, 15:20

Juntada de certidão

27/10/2020, 11:25

Decorrido prazo de OMIRO RODRIGUES DA TRINDADE em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 02:39

Decorrido prazo de TRINDADE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA -ME em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 02:45

Decorrido prazo de ALAIN DOS SANTOS RODRIGUES em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 02:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/09/2020, 21:30

Juntada de certidão

02/09/2020, 21:30

Juntada de certidão

10/08/2020, 10:55

Movimentação excluída

10/08/2020, 10:54

Desentranhamento de documento (ID: 69606850 - Certidão)

10/08/2020, 10:54

Expedição de Ofício.

04/08/2020, 20:22

Publicado Certidão em 17/07/2020.

17/07/2020, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2020, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2020, 02:37

Recebidos os autos

14/07/2020, 19:11

Decisão interlocutória - deferimento

14/07/2020, 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/07/2020, 14:34

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 14:34

Juntada de certidão

14/07/2020, 14:33

Juntada de Petição de petição

13/07/2020, 15:40

Distribuído por sorteio

15/08/2019, 20:47

Documentos

Sentença

•26/01/2024, 17:34

Sentença

•26/01/2024, 17:34

Decisão

•08/07/2022, 16:44

Despacho

•18/11/2021, 14:54

Despacho

•17/11/2021, 21:35

Despacho

•30/06/2021, 23:07

Despacho

•25/06/2021, 15:21

Decisão

•15/01/2021, 13:21

Despacho

•01/12/2020, 15:20

Decisão

•14/07/2020, 19:11