Execução de Título Extrajudicial 0705179-84.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 44.350,69

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

CNPJ

Autor

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

ITI ITAU

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/DF 48290·CPF·Representa: Autor

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO

OAB/GO 49547·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

CNPJ

Autor

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

ITI ITAU

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

SERGIO MARTINS DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 08:53

Processo Desarquivado

02/04/2024, 04:05

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 09:30

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 13:42

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 04:22

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 17:17

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 17:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.

15/03/2024, 14:04

Recebidos os autos

15/03/2024, 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

15/03/2024, 11:00

Transitado em Julgado em 14/03/2024

15/03/2024, 11:00

Decorrido prazo de SERGIO MARTINS DOS SANTOS em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 03:52

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 03:52

Publicado Sentença em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 02:59

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 08:53

Processo Desarquivado

02/04/2024, 04:05

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 09:30

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 13:42

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 04:22

Documentos

Sentença

•19/02/2024, 20:08

Sentença

•19/02/2024, 20:08

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 17:17

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 17:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.

15/03/2024, 14:04

Recebidos os autos

15/03/2024, 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

15/03/2024, 11:00

Transitado em Julgado em 14/03/2024

15/03/2024, 11:00

Decorrido prazo de SERGIO MARTINS DOS SANTOS em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 03:52

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 03:52

Publicado Sentença em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Cuida a hipótese de Ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em face de SERGIO MARTINS DOS SANTOS. Considerando-se a transação realizada extrajudicialmente, a parte autora requereu a extinção do feito ao ID 178445027. A avença não consta com a assinatura do réu devidamente reconhecida. Intimado a se manifestar acerca do acordo entabulado pelas partes, o advogado do réu se manteve inerte. É o breve relatório. Decido. Preliminarmente, verifica este Juízo a ocorrência da perda do interesse de agir na presente demanda, isto porque a celebração do acordo esvazia o objeto do litígio. Ademais, não é o caso de homologação do acordo. Diante do exposto, indefiro o pedido de suspensão formulado e julgo extinto o feito, sem exame do mérito, com fulcro no inciso VI do art.485 do Código de Processo Civil. Custas finais, caso existentes, serão suportados pela parte exequente. Sem honorários advocatícios, ante a não apresentação de embargos à execução. Transitada em julgada a presente decisão, arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações de praxe. Sentença publicada eletronicamente. Registre-se e Intime-se. LB Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

21/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/02/2024, 20:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/02/2024, 20:08

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 20:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

08/02/2024, 16:54

Decorrido prazo de SERGIO MARTINS DOS SANTOS em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 02:58

Publicado Despacho em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0705179-84.2023.8.07.0004. EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. EXECUTADO: SERGIO MARTINS DOS SANTOS DESPACHO Ao advogado do réu para que chancele o acordo. Prazo: 5 dias, sob pena de extinção por perda superveniente. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). E Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

30/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

29/01/2024, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 13:31

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

22/01/2024, 20:52

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 18:40

Recebidos os autos

14/12/2023, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 16:34

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 16:34

Decorrido prazo de SERGIO MARTINS DOS SANTOS em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

01/12/2023, 10:12

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 10:11

Recebidos os autos

01/12/2023, 10:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/12/2023, 02:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

19/11/2023, 11:21

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2023, 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2023, 09:33

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 14:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/10/2023, 15:50

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 11:52

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 11:05

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

02/10/2023, 11:38

Recebidos os autos

29/09/2023, 20:08

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 20:08

Outras decisões

29/09/2023, 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

08/09/2023, 14:47

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 10:48

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 01:57

Recebidos os autos

30/08/2023, 15:25

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 15:25

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

10/08/2023, 15:25

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 12:51

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 10:28

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 12:56

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 15:39

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 12:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/07/2023, 08:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/07/2023, 11:05

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 01:44

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 01:42

Expedição de Outros documentos.

08/06/2023, 18:55

Recebidos os autos

08/06/2023, 18:55

Concedida a Medida Liminar

08/06/2023, 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

07/06/2023, 13:31

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 10:30

Recebidos os autos

24/05/2023, 16:15

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 16:15

Determinada a emenda à inicial

24/05/2023, 16:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

23/05/2023, 07:58

Recebidos os autos

23/05/2023, 07:57

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 15:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

19/05/2023, 21:52

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 01:13

Recebidos os autos

26/04/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 15:56

Determinada a emenda à inicial

26/04/2023, 15:56

Distribuído por sorteio

26/04/2023, 12:20

Despacho

•29/01/2024, 13:31

Despacho

•29/01/2024, 13:31

Despacho

•14/12/2023, 16:34

Despacho

•14/12/2023, 16:34

Decisão

•29/09/2023, 20:08

Decisão

•29/09/2023, 20:08

Despacho

•30/08/2023, 15:25

Despacho

•30/08/2023, 15:25

Decisão

•08/06/2023, 18:55

Decisão

•08/06/2023, 18:55

Decisão

•24/05/2023, 16:15

Decisão

•24/05/2023, 16:15

Decisão

•26/04/2023, 15:56

Todos os documentos(16)

Sentença

•19/02/2024, 20:08

Sentença

•19/02/2024, 20:08

Despacho

•29/01/2024, 13:31

Despacho

•29/01/2024, 13:31

Despacho

•14/12/2023, 16:34

Despacho

•14/12/2023, 16:34

Decisão

•29/09/2023, 20:08

Decisão

•29/09/2023, 20:08

Despacho

•30/08/2023, 15:25

Despacho

•30/08/2023, 15:25

Decisão

•08/06/2023, 18:55

Decisão

•08/06/2023, 18:55

Decisão

•24/05/2023, 16:15

Decisão

•24/05/2023, 16:15

Decisão

•26/04/2023, 15:56

Decisão

•26/04/2023, 15:56