Embargos de Declaração Cível 0712005-54.2022.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 96.732,62

Órgão julgador

Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Taguatinga

Partes do Processo

LEONARDO VICTOR BATISTA

CPF

Autor

MARIA AUXILIADORA BATISTA

CPF

Autor

FALCON VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JADSON DA SILVA COSTA

OAB/DF 71640·CPF·Representa: Autor

RENATO COUTO MENDONCA

OAB/DF 34801·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2024, 17:50

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 17:49

Transitado em Julgado em 25/04/2024

29/04/2024, 14:43

Publicado Decisão em 08/04/2024.

08/04/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

05/04/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 17:21

Homologada a Desistência do Recurso

02/04/2024, 18:55

Homologada a Transação

02/04/2024, 18:55

Recebidos os autos

02/04/2024, 18:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

01/04/2024, 15:50

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 19:52

Recebidos os autos

25/03/2024, 19:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

22/03/2024, 15:03

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 12:08

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

29/04/2024, 17:50

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 17:49

Transitado em Julgado em 25/04/2024

29/04/2024, 14:43

Publicado Decisão em 08/04/2024.

08/04/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

05/04/2024, 02:19

Documentos

Decisão

•03/04/2024, 17:38

Decisão

•02/04/2024, 18:55

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 17:21

Homologada a Desistência do Recurso

02/04/2024, 18:55

Homologada a Transação

02/04/2024, 18:55

Recebidos os autos

02/04/2024, 18:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

01/04/2024, 15:50

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 19:52

Recebidos os autos

25/03/2024, 19:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

22/03/2024, 15:03

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 12:08

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 15:14

Decorrido prazo de FALCON VEICULOS LTDA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 02:18

Publicado Despacho em 08/03/2024.

08/03/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

07/03/2024, 02:24

Publicado Ementa em 05/03/2024.

05/03/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 02:29

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 20:01

Recebidos os autos

04/03/2024, 20:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

04/03/2024, 16:38

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/03/2024, 16:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/03/2024, 12:06

Conhecido o recurso de FALCON VEICULOS LTDA - CNPJ: 42.618.461/0001-72 (APELANTE) e provido em parte

21/02/2024, 19:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/02/2024, 18:58

Publicado Certidão em 05/02/2024.

05/02/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 02:17

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 16:31

Publicado Certidão em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 18:30

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 18:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/01/2024, 18:19

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 21:22

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 15:40

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 15:39

Deliberado em Sessão - Retirado

18/01/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 14:44

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 18:29

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 15:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/01/2024, 15:21

Recebidos os autos

31/12/2023, 16:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

03/10/2023, 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

03/10/2023, 09:30

Recebidos os autos

03/10/2023, 09:30

Recebidos os autos

27/09/2023, 08:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

27/09/2023, 08:00

Distribuído por sorteio

27/09/2023, 08:00

Despacho

•25/03/2024, 19:52

Despacho

•05/03/2024, 17:01

Despacho

•04/03/2024, 20:01

Acórdão

•29/02/2024, 19:35

Sentença

•24/07/2023, 00:01

Decisão

•26/05/2023, 16:16

Decisão

•18/10/2022, 19:01

Decisão

•28/09/2022, 17:49

Despacho

•13/09/2022, 14:59

Decisão

•08/08/2022, 17:27

Despacho

•04/07/2022, 14:59