Embargos de Declaração Cível 0751799-69.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2023

Valor da Causa

R$ 515.304,34

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira

Partes do Processo

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

SBS QUADRA 01 BLOCO E EDIFCIO BRASILIA

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

ITAU

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES

OAB/DF 43027·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

SBS QUADRA 01 BLOCO E EDIFCIO BRASILIA

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

ITAU

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

BANCO ITAU PERSONALITE S.A

Terceiro

BANCO ITAU S.A

Terceiro

EST UNIF

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A

Terceiro

ITAUCARD

Terceiro

CONSORCIO ITAU

Terceiro

B

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

ALCUNHA

ANTONIO MANOEL NUNES

CPF

Reu

AVELINO AUGUSTO TEIXEIRA JUNIOR

CPF

Reu

NAJU DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/01/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 17:01

Transitado em Julgado em 19/12/2024

09/01/2025, 17:34

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 02:15

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 02:15

Publicado Ementa em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 13:23

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.701.190/0001-04 (AGRAVANTE) e não-provido

23/11/2024, 06:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/11/2024, 23:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/10/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 16:49

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 18:40

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 18:40

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

20/01/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 17:01

Transitado em Julgado em 19/12/2024

09/01/2025, 17:34

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 02:15

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 20:26

Documentos

Decisão

•20/01/2025, 15:29

Acórdão

•25/11/2024, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 02:15

Publicado Ementa em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 13:23

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.701.190/0001-04 (AGRAVANTE) e não-provido

23/11/2024, 06:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/11/2024, 23:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/10/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 16:49

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 18:40

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 18:40

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 18:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/10/2024, 16:36

Recebidos os autos

03/10/2024, 18:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

04/09/2024, 17:22

Decorrido prazo de AVELINO AUGUSTO TEIXEIRA JUNIOR em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:16

Juntada de Petição de contrarrazões

30/08/2024, 12:33

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 11:31

Publicado Despacho em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 15:39

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 17:34

Recebidos os autos

20/08/2024, 17:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

24/07/2024, 12:59

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/07/2024, 12:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/07/2024, 10:39

Publicado Ementa em 18/07/2024.

18/07/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 02:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/07/2024, 17:29

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 16:12

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.701.190/0001-04 (AGRAVANTE) e não-provido

05/07/2024, 20:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/07/2024, 19:57

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 15:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/05/2024, 20:34

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/05/2024, 16:35

Recebidos os autos

28/05/2024, 14:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

01/03/2024, 12:42

Decorrido prazo de AVELINO AUGUSTO TEIXEIRA JUNIOR em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 22:50

Publicado Despacho em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A. AGRAVADO: NAJU DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, ANTONIO MANOEL NUNES, AVELINO AUGUSTO TEIXEIRA JUNIOR DESPACHO Aos agravados, Naju Distribuidora de Veiculos Ltda e Antonio Manoel Nunes, por meio da Curadoria Especial, para contrarrazões. Quanto ao terceiro agravado, foi citado (id 159798539 – p. 2 – autos principais), entretanto, não constituiu advogado. Intimem-se, pois, o agravado Avelino Augusto Teixeira, por publicação, para responder ao presente recurso no prazo legal, fluindo os prazos a partir da data da publicação do ato decisório no órgão oficial - CPC 346. Após, conclusos. Intimem-se. Brasília, 15 de dezembro de 2023. DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE RELATOR PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0751799-69.2023.8.07.0000

30/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de contrarrazões

25/01/2024, 08:34

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 18:32

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 18:32

Recebidos os autos

15/12/2023, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 17:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

06/12/2023, 12:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/12/2023, 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

04/12/2023, 19:15

Distribuído por sorteio

04/12/2023, 19:15

Despacho

•22/08/2024, 15:07

Despacho

•21/08/2024, 15:39

Despacho

•20/08/2024, 17:34

Acórdão

•16/07/2024, 14:28

Despacho

•10/01/2024, 18:32

Despacho

•15/12/2023, 17:46

Agravo

•04/12/2023, 19:15