Procedimento Comum Cível 0720057-17.2023.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2023

Valor da Causa

R$ 207.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Ceilândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os autos

12/05/2026, 14:27

Determinada a emenda à inicial

12/05/2026, 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

23/04/2026, 15:13

Juntada de Petição de emenda à inicial

08/04/2026, 19:12

Publicado Decisão em 17/03/2026.

18/03/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 02:19

Recebidos os autos

13/03/2026, 17:27

Determinada a emenda à inicial

13/03/2026, 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

04/02/2026, 18:58

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 13:10

Publicado Decisão em 24/11/2025.

25/11/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 02:55

Recebidos os autos

17/11/2025, 19:10

Determinada a emenda à inicial

17/11/2025, 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

17/10/2025, 18:57

Todas as movimentações(176)

Recebidos os autos

12/05/2026, 14:27

Determinada a emenda à inicial

12/05/2026, 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

23/04/2026, 15:13

Juntada de Petição de emenda à inicial

08/04/2026, 19:12

Publicado Decisão em 17/03/2026.

18/03/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 02:19

Recebidos os autos

13/03/2026, 17:27

Determinada a emenda à inicial

13/03/2026, 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

04/02/2026, 18:58

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 13:10

Publicado Decisão em 24/11/2025.

25/11/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 02:55

Recebidos os autos

17/11/2025, 19:10

Determinada a emenda à inicial

17/11/2025, 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

17/10/2025, 18:57

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 22:54

Juntada de Petição de certidão

07/10/2025, 20:23

Publicado Decisão em 19/09/2025.

19/09/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 02:46

Recebidos os autos

16/09/2025, 16:07

Determinada a emenda à inicial

16/09/2025, 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

03/07/2025, 18:57

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 16:16

Decorrido prazo de SAFARI COMERCIO DE VEICULOS LTDA. em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:18

Publicado Decisão em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:35

Recebidos os autos

30/05/2025, 19:08

Outras decisões

30/05/2025, 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

11/04/2025, 18:15

Juntada de Petição de emenda à inicial

08/04/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 15:10

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/04/2025, 14:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/04/2025, 14:10

Recebidos os autos

31/03/2025, 20:17

Determinada a emenda à inicial

31/03/2025, 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

25/02/2025, 15:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Ceilândia.

24/02/2025, 13:37

Recebidos os autos

24/02/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

18/02/2025, 14:11

Transitado em Julgado em 11/02/2025

18/02/2025, 14:10

Decorrido prazo de RANGEL DINIZ ARAUJO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:34

Decorrido prazo de SAFARI COMERCIO DE VEICULOS LTDA. em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:34

Decorrido prazo de MARCOLINO COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:34

Publicado Intimação em 21/01/2025.

26/01/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 02:23

Juntada de certidão

18/12/2024, 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Ceilândia

17/12/2024, 12:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/12/2024, 09:59

Recebidos os autos

17/12/2024, 09:59

Decorrido prazo de SAFARI COMERCIO DE VEICULOS LTDA. em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 02:37

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 02:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO

06/12/2024, 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

06/12/2024, 15:54

Decorrido prazo de MARCOLINO COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:34

Decorrido prazo de SAFARI COMERCIO DE VEICULOS LTDA. em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:34

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:32

Juntada de Petição de contrarrazões

29/11/2024, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 02:22

Publicado Intimação em 28/11/2024.

28/11/2024, 02:22

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 11:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/11/2024, 23:23

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 02:24

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 14:32

Juntada de certidão

13/11/2024, 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Ceilândia

13/11/2024, 12:18

Julgado procedente em parte do pedido

12/11/2024, 22:12

Recebidos os autos

12/11/2024, 22:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO

30/10/2024, 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

25/10/2024, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 15:19

Recebidos os autos

25/10/2024, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 10:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

29/04/2024, 14:41

Publicado Despacho em 05/04/2024.

05/04/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0720057-17.2023.8.07.0003. REQUERENTE: RANGEL DINIZ ARAUJO REQUERIDO: MARCOLINO COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA, SAFARI COMERCIO DE VEICULOS LTDA., AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. DESPACHO Venham os autos conclusos para julgamento. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. Jo Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/04/2024, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA

03/04/2024, 17:02

Recebidos os autos

03/04/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA

21/03/2024, 16:22

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 23:44

Publicado Decisão em 01/03/2024.

01/03/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

29/02/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720057-17.2023.8.07.0003. REQUERENTE: RANGEL DINIZ ARAUJO REQUERIDO: MARCOLINO COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA, SAFARI COMERCIO DE VEICULOS LTDA., AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I – RELATÓRIO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação na qual as partes AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A e RANGEL DINIZ ARAUJO celebraram acordo no curso da demanda (ID 186633113). É o que importa relatar. Decido. II - FUNDAMENTAÇÃO O direito discutido possui natureza privada, podendo as partes, portanto, transigir. O acordo atende aos requisitos esculpidos no art. 104 do Código Civil, sendo os agentes capazes [e devidamente representados por causídicos(as) com poderes para transigir], o objeto lícito e a forma prescrita ou não defesa em lei. Destarte, merece ser homologado o pacto para que surta efeitos jurídicos de título executivo judicial (art. 515, inc. II, do CPC/15). III – DISPOSITIVO Posto isto, nos termos dos arts. 354, § único, e 487, inc. III, alínea “b”, do CPC/15, homologo o acordo celebrado no ID 186633113 para que surta os respectivos efeitos legais. A presente decisão possui efeitos imediatos ante a renúncia ao prazo recursal. Intime-se a parte autora a esclarecer, em 15 dias, sobre a continuidade da ação em relação aos réus MARCOLINO COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA e SAFARI COMERCIO DE VEICULOS LTDA (SAGA COLORADO), trazendo as razões pertinentes de direito nos termos destacados acima. Em caso de não desistência, a parte autora deverá justificar se o acordo celebrado abarca as obrigações dos outros réus para fins de continuidade do feito. Após manifestação, concluam-se os autos para decisão sobre a questão pendente. Intimem-se. Cumpra-se. Brasília/DF, data registrada no sistema. Lucas Andrade Correia Juiz de Direito Substituto

29/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

27/02/2024, 16:21

Outras decisões

27/02/2024, 16:21

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 16:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

30/11/2023, 14:26

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 11:23

Publicado Despacho em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0720057-17.2023.8.07.0003. REQUERENTE: RANGEL DINIZ ARAUJO REQUERIDO: MARCOLINO COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA, SAFARI COMERCIO DE VEICULOS LTDA., AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. DESPACHO Compulsando o processo, verifico haver elementos probatórios suficientes para o deslinde da causa. Desta forma Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/11/2023, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

08/11/2023, 17:12

Recebidos os autos

08/11/2023, 16:38

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

08/11/2023, 14:36

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:46

Recebidos os autos

26/10/2023, 16:54

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

26/10/2023, 11:58

Decorrido prazo de MARCOLINO COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:48

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 23:55

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 21:20

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 13:39

Publicado Despacho em 18/10/2023.

18/10/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0720057-17.2023.8.07.0003. REQUERENTE: RANGEL DINIZ ARAUJO REQUERIDO: MARCOLINO COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA, SAFARI COMERCIO DE VEICULOS LTDA., AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. DESPACHO 1. Concedo o prazo de 5 dias para a autora manifestar-se acerca da petição com os documentos apresentados (id1 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/10/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

13/10/2023, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2023, 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

11/10/2023, 11:52

Juntada de Petição de réplica

10/10/2023, 23:45

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 11:27

Decorrido prazo de MARCOLINO COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 20:03

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 11:14

Publicado Despacho em 19/09/2023.

19/09/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0720057-17.2023.8.07.0003. REQUERENTE: RANGEL DINIZ ARAUJO REQUERIDO: MARCOLINO COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA, SAFARI COMERCIO DE VEICULOS LTDA., AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a autora, no prazo de 15 dias, para manifestar-se em réplica. Sem prejuízo, concedo o prazo de 5 dia

18/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/09/2023, 16:41

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

15/09/2023, 11:26

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 18:09

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/09/2023, 17:15

Publicado Despacho em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0720057-17.2023.8.07.0003. REQUERENTE: RANGEL DINIZ ARAUJO REQUERIDO: MARCOLINO COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA, SAFARI COMERCIO DE VEICULOS LTDA., AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) INTIME-SE a autora, no prazo de 5 dias, para manifestar-se acerca da petição apresenta pela AYMORE CREDITO, FINANCIAMEN

06/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/09/2023, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 09:50

Decorrido prazo de MARCOLINO COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:34

Juntada de Petição de contestação

04/09/2023, 23:15

Juntada de Petição de contestação

01/09/2023, 16:51

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

22/08/2023, 17:03

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 19:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

13/08/2023, 02:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

12/08/2023, 02:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

12/08/2023, 02:44

Publicado Decisão em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720057-17.2023.8.07.0003. REQUERENTE: RANGEL DINIZ ARAUJO REQUERIDO: MARCOLINO COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA, SAFARI COMERCIO DE VEICULOS LTDA., AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. DECISÃO Acolho a emenda à petição inicial. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) Trata-se de ação firmou contrato de compra do veículo marca Nissan, modelo: Versa, pl

03/08/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2023, 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2023, 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2023, 15:58

Expedição de Mandado.

01/08/2023, 15:51

Expedição de Mandado.

01/08/2023, 15:51

Expedição de Mandado.

01/08/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 12:00

Recebidos os autos

31/07/2023, 19:25

Concedida a Medida Liminar

31/07/2023, 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

26/07/2023, 20:36

Juntada de Petição de emenda à inicial

26/07/2023, 18:46

Publicado Decisão em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

12/07/2023, 00:41

Determinada a emenda à inicial

10/07/2023, 16:44

Recebidos os autos

10/07/2023, 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

30/06/2023, 17:18

Recebidos os autos

29/06/2023, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 19:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Cível de Ceilândia

28/06/2023, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 23:30

Recebidos os autos

27/06/2023, 23:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

27/06/2023, 23:15

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 23:07

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 23:02

Recebidos os autos

27/06/2023, 23:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

27/06/2023, 22:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão

27/06/2023, 22:48

Distribuído por sorteio

27/06/2023, 22:48

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 14:27

Decisão

•12/05/2026, 14:27

Decisão

•13/03/2026, 17:27

Decisão

•13/03/2026, 17:27

Petição

•01/12/2025, 13:10

Decisão

•17/11/2025, 19:10

Decisão

•17/11/2025, 19:10

Decisão

•16/09/2025, 16:07

Decisão

•16/09/2025, 16:07

Petição

•26/06/2025, 16:16

Decisão

•30/05/2025, 19:08

Decisão

•30/05/2025, 19:08

Decisão

•31/03/2025, 20:17

Decisão

•31/03/2025, 20:17

Sentença

•17/12/2024, 09:59

Todos os documentos(40)

Decisão

•12/05/2026, 14:27

Decisão

•12/05/2026, 14:27

Decisão

•13/03/2026, 17:27

Decisão

•13/03/2026, 17:27

Petição

•01/12/2025, 13:10

Decisão

•17/11/2025, 19:10

Decisão

•17/11/2025, 19:10

Decisão

•16/09/2025, 16:07

Decisão

•16/09/2025, 16:07

Petição

•26/06/2025, 16:16

Decisão

•30/05/2025, 19:08

Decisão

•30/05/2025, 19:08

Decisão

•31/03/2025, 20:17

Decisão

•31/03/2025, 20:17

Sentença

•17/12/2024, 09:59

Sentença

•12/11/2024, 22:12

Despacho

•25/10/2024, 15:19

Anexo

•29/04/2024, 14:41

Despacho

•03/04/2024, 14:01

Despacho

•03/04/2024, 14:01

Decisão

•27/02/2024, 20:24

Decisão

•27/02/2024, 16:21

Despacho

•08/11/2023, 16:38

Despacho

•08/11/2023, 16:38

Despacho

•26/10/2023, 16:54

Despacho

•26/10/2023, 16:54

Despacho

•13/10/2023, 10:17

Despacho

•13/10/2023, 10:17

Despacho

•15/09/2023, 16:41

Despacho

•15/09/2023, 16:41

Despacho

•05/09/2023, 09:50

Despacho

•05/09/2023, 09:50

Decisão

•01/08/2023, 12:00

Decisão

•31/07/2023, 19:25

Decisão

•31/07/2023, 19:25

Decisão

•10/07/2023, 17:21

Decisão

•10/07/2023, 16:44

Despacho

•29/06/2023, 19:47

Despacho

•27/06/2023, 23:30

Despacho

•27/06/2023, 23:02