Recurso Especial 0726751-11.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

AQUINO ADVOGADOS

CNPJ

Autor

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MARCELO DIAS RAMAGEM

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Advogados / Representantes

FABRICIO CORREIA DE AQUINO

OAB/DF 18486·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO GOMES PEREIRA

OAB/DF 31291·CPF·Representa: Autor

DALTON BARQUETI JENDIROBA

OAB/DF 16111·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

13/05/2026, 13:01

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2639424)

13/05/2026, 11:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026

13/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:00

Conheço do agravo de AQUINO ADVOGADOS para determinar sua autuação como Recurso Especial

11/05/2026, 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2026

11/05/2026, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

25/02/2026, 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 155693/2026

25/02/2026, 18:20

Protocolizada Petição 155693/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/02/2026

25/02/2026, 18:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/02/2026 Petição Nº 75139/2026 -

09/02/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 75139/2026. Publicação prevista para 09/02/2026)

05/02/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 75139/2026

04/02/2026, 19:41

Protocolizada Petição 75139/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/02/2026

04/02/2026, 19:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2025 Petição Nº 1129736/2025 - EDcl

03/12/2025, 00:32

Todas as movimentações(37)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

13/05/2026, 13:01

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2639424)

13/05/2026, 11:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026

13/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:00

Conheço do agravo de AQUINO ADVOGADOS para determinar sua autuação como Recurso Especial

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/05/2026, 14:00

DECISÃO TERMINATIVA

•01/12/2025, 12:00

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legal

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11/05/2026, 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2026

11/05/2026, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

25/02/2026, 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 155693/2026

25/02/2026, 18:20

Protocolizada Petição 155693/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/02/2026

25/02/2026, 18:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/02/2026 Petição Nº 75139/2026 -

09/02/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 75139/2026. Publicação prevista para 09/02/2026)

05/02/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 75139/2026

04/02/2026, 19:41

Protocolizada Petição 75139/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/02/2026

04/02/2026, 19:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2025 Petição Nº 1129736/2025 - EDcl

03/12/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1129736 - EDcl no AREsp 2639424 - Publicação prevista para 03/12/2025

01/12/2025, 12:00

Embargos de Declaração de AQUINO ADVOGADOS Não-acolhidos

01/12/2025, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

25/11/2025, 17:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1149212/2025

25/11/2025, 17:01

Protocolizada Petição 1149212/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/11/2025

25/11/2025, 16:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/11/2025 Petição Nº 1129736/2025 -

24/11/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1129736/2025. Publicação prevista para 24/11/2025)

18/11/2025, 19:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1129736/2025

18/11/2025, 18:51

Protocolizada Petição 1129736/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/11/2025

18/11/2025, 18:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2025

12/11/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2025

10/11/2025, 17:10

Conheço do agravo de AQUINO ADVOGADOS para não conhecer do Recurso Especial

10/11/2025, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/07/2024, 09:29

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

01/07/2024, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024, 16:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

28/06/2024, 16:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/05/2024, 16:12

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/05/2024, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/05/2024, 12:40

DECISÃO TERMINATIVA

•10/11/2025, 17:10