Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0732341-68.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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SeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 133.693,78

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

JOSE CICERO DOS SANTOS

CPF

Autor

MAPFRE VIDA S/A

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Terceiro

MAPFRE VIDA S/A

CNPJ

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO

OAB/RJ 178336·CPF·Representa: Autor

JACO CARLOS SILVA COELHO

OAB/DF 233550·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIS ALVARENGA PORTELLA

OAB/DF 54324·CPF·Representa: Réu

GUILHERME SILVEIRA COELHO

OAB/DF 33133·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2025, 12:33

Transitado em Julgado em 12/05/2025

15/05/2025, 12:32

Juntada de decisão de tribunais superiores

15/05/2025, 12:31

Juntada de ficha de inspeção judicial

22/07/2024, 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

16/07/2024, 13:00

Juntada de certidão

16/07/2024, 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

15/07/2024, 09:22

Decorrido prazo de JOSE CICERO DOS SANTOS em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 02:18

Publicado Despacho em 05/07/2024.

05/07/2024, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 08:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/07/2024, 13:48

Recebidos os autos

02/07/2024, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/07/2024, 13:48

Recebidos os autos

02/07/2024, 13:48

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

15/05/2025, 12:33

Transitado em Julgado em 12/05/2025

15/05/2025, 12:32

Juntada de decisão de tribunais superiores

15/05/2025, 12:31

Juntada de ficha de inspeção judicial

22/07/2024, 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•15/05/2025, 12:31

Despacho

•03/07/2024, 16:20

16/07/2024, 13:00

Juntada de certidão

16/07/2024, 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

15/07/2024, 09:22

Decorrido prazo de JOSE CICERO DOS SANTOS em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 02:18

Publicado Despacho em 05/07/2024.

05/07/2024, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 08:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/07/2024, 13:48

Recebidos os autos

02/07/2024, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/07/2024, 13:48

Recebidos os autos

02/07/2024, 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

01/07/2024, 12:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/07/2024, 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

01/07/2024, 12:02

Recebidos os autos

01/07/2024, 12:02

Juntada de Petição de contrarrazões

26/06/2024, 17:54

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 10:40

Publicado Certidão em 05/06/2024.

05/06/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 11:53

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

03/06/2024, 11:52

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

03/06/2024, 11:52

Juntada de Petição de agravo

29/05/2024, 15:45

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:17

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 02:18

Publicado Decisão em 10/05/2024.

10/05/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 16:03

Recebidos os autos

07/05/2024, 08:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/05/2024, 08:27

Recebidos os autos

07/05/2024, 08:27

Recurso Especial não admitido

07/05/2024, 08:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/05/2024, 08:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

02/05/2024, 14:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/05/2024, 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

02/05/2024, 14:08

Recebidos os autos

02/05/2024, 14:08

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A - CNPJ: 54.484.753/0001-49 (RECORRIDO) em 26/04/2024.

29/04/2024, 14:14

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 02:16

Juntada de Petição de contrarrazões

25/04/2024, 16:22

Juntada de Petição de contrarrazões

19/04/2024, 11:12

Publicado Certidão em 09/04/2024.

09/04/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

08/04/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 20:23

Juntada de certidão

04/04/2024, 20:23

Juntada de certidão

04/04/2024, 20:22

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

04/04/2024, 20:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/04/2024, 11:31

Recebidos os autos

04/04/2024, 11:31

Juntada de certidão

04/04/2024, 11:31

Juntada de Petição de recurso especial

25/03/2024, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 02:26

Publicado Ementa em 08/03/2024.

08/03/2024, 02:26

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 14:22

Conhecido o recurso de JOSE CICERO DOS SANTOS - CPF: 908.197.211-15 (EMBARGANTE) e não-provido

01/03/2024, 21:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/03/2024, 21:09

Publicado Intimação de Pauta em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 14:29

Expedição de Intimação de Pauta.

29/01/2024, 14:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/01/2024, 12:35

Recebidos os autos

29/12/2023, 13:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

20/09/2023, 12:01

Juntada de Petição de impugnação

19/09/2023, 19:22

Juntada de Petição de contrarrazões

11/09/2023, 10:10

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 17:26

Juntada de ato ordinatório

04/09/2023, 17:25

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/09/2023, 17:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/08/2023, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 00:06

Publicado Ementa em 17/08/2023.

17/08/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 12:49

Conhecido o recurso de JOSE CICERO DOS SANTOS - CPF: 908.197.211-15 (APELANTE) e não-provido

09/08/2023, 18:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/08/2023, 17:27

Juntada de Petição de substabelecimento

09/08/2023, 13:36

Juntada de Petição de substabelecimento

12/07/2023, 17:34

Juntada de Petição de memoriais

12/07/2023, 17:32

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 14:18

Publicado Certidão em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

11/07/2023, 00:08

Publicado Certidão em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

10/07/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 17:37

Juntada de certidão

07/07/2023, 17:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/07/2023, 16:30

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 09:37

Deliberado em Sessão - Retirado

06/07/2023, 17:19

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 17:07

Juntada de certidão

06/07/2023, 17:06

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 15:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/07/2023, 15:52

Recebidos os autos

12/06/2023, 21:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

13/04/2023, 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

13/04/2023, 16:59

Recebidos os autos

13/04/2023, 16:59

Recebidos os autos

11/04/2023, 19:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

11/04/2023, 19:25

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 19:24

Despacho

•02/07/2024, 13:48

Agravo

•29/05/2024, 15:45

Decisão

•08/05/2024, 16:03

Decisão

•07/05/2024, 08:27

Acórdão

•05/03/2024, 21:09

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 17:26

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 17:25

Acórdão

•14/08/2023, 21:19

Sentença

•17/02/2023, 19:41

Sentença

•17/02/2023, 17:14

Despacho

•25/10/2022, 08:28

Petição

•01/06/2021, 10:44

Despacho

•27/05/2021, 12:40

Todos os documentos(28)

Decisão de Tribunais Superiores

•15/05/2025, 12:31

Despacho

•03/07/2024, 16:20

Despacho

•02/07/2024, 13:48

Agravo

•29/05/2024, 15:45

Decisão

•08/05/2024, 16:03

Decisão

•07/05/2024, 08:27

Acórdão

•05/03/2024, 21:09

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 17:26

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 17:25

Acórdão

•14/08/2023, 21:19

Sentença

•17/02/2023, 19:41

Sentença

•17/02/2023, 17:14

Despacho

•25/10/2022, 08:28

Petição

•01/06/2021, 10:44

Despacho

•27/05/2021, 12:40

Despacho

•27/05/2021, 12:40

Decisão

•13/05/2021, 08:08

Decisão

•13/05/2021, 08:08

Decisão

•05/05/2021, 14:59

Decisão

•05/05/2021, 14:59

Decisão

•05/03/2021, 15:53

Decisão

•05/03/2021, 15:53

Despacho

•10/02/2021, 16:31

Despacho

•10/02/2021, 16:31

Decisão

•01/12/2020, 23:17

Decisão

•01/12/2020, 23:17

Decisão

•02/10/2020, 22:57

Decisão

•02/10/2020, 22:57