Execução Fiscal 0050574-64.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2019

Valor da Causa

R$ 83.202,78

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

CORONEL MOISES ALVES BARCELOS

Terceiro

STATUS BABY BRASILIA TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

ARMANDO CHRISTOVAM

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

25/04/2026, 15:42

Recebidos os autos

13/04/2026, 17:16

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

13/04/2026, 17:16

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/03/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 13:20

Decorrido prazo de ARMANDO CHRISTOVAM em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:16

Decorrido prazo de STATUS BABY BRASILIA TRANSPORTES LTDA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:16

Publicado Decisão em 04/12/2024.

04/12/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 09:32

Recebidos os autos

24/11/2024, 21:29

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

24/11/2024, 21:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/03/2024, 14:23

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 07:56

Todas as movimentações(46)

Juntada de Petição de petição

25/04/2026, 15:42

Recebidos os autos

13/04/2026, 17:16

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

13/04/2026, 17:16

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 17:16

Decisão

•13/04/2026, 17:16

06/03/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 13:20

Decorrido prazo de ARMANDO CHRISTOVAM em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:16

Decorrido prazo de STATUS BABY BRASILIA TRANSPORTES LTDA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:16

Publicado Decisão em 04/12/2024.

04/12/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 09:32

Recebidos os autos

24/11/2024, 21:29

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

24/11/2024, 21:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/03/2024, 14:23

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 07:56

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 15:06

Decorrido prazo de STATUS BABY BRASILIA TRANSPORTES LTDA em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:04

Decorrido prazo de ARMANDO CHRISTOVAM em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:00

Publicado Decisão em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0050574-64.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: STATUS BABY BRASILIA TRANSPORTES LTDA, ARMANDO CHRISTOVAM DECISÃO O Exequente formulou pedido de desistência da execução, ocasião em que renunciou ao prazo recursal. É o breve relatório. DECIDO. A faculdade do credor de desistir da execução é plena, sobretudo porque não foram opostos impugnação ou embargos. Homologo, por sentença, o pedido de desistência em face do corresponsável ARMANDO CHRISTOVAM, formulado pelo Exequente, para que surtam os efeitos jurídicos e legais, e EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 775 do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Publique-se. Registrada neste ato. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública do Distrito Federal. Proceda a Secretaria a exclusão do nome do corresponsável ARMANDO CHRISTOVAM do polo passivo desta demanda. Outrossim, determino o prosseguimento do feito em face da empresa executada. Preclusa esta decisão, antes de analisar o pedido de penhora online (ID.135058746) formulado pelo exequente, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o Distrito Federal para que informe a este Juízo, se persiste o interesse na manutenção da penhora dos veículos de ID.40976038 - págs.31-33. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

30/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

30/10/2023, 18:36

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

30/10/2023, 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/09/2022, 21:02

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 15:35

Recebidos os autos

16/08/2022, 15:35

Juntada de certidão

24/03/2022, 23:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/03/2022, 23:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2021 23:59:59.

22/10/2021, 02:32

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2021, 01:04

Recebidos os autos

11/08/2021, 01:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/07/2021, 14:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 02:59

Juntada de Petição de petição

02/06/2021, 19:46

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 12:17

Recebidos os autos

29/04/2021, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 14:48

Decorrido prazo de STATUS BABY BRASILIA TRANSPORTES LTDA em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 03:55

Publicado Certidão em 01/10/2020.

01/10/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/09/2020, 02:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/09/2020, 16:09

Juntada de certidão

28/09/2020, 16:08

Distribuído por sorteio

29/07/2019, 21:21

Decisão

•02/12/2024, 09:31

Decisão

•24/11/2024, 21:29

Decisão

•28/02/2024, 15:06

Decisão

•26/01/2024, 15:28

Decisão

•30/10/2023, 18:36

Despacho

•17/08/2022, 08:38

Despacho

•16/08/2022, 15:35

Despacho

•30/08/2021, 17:57

Despacho

•11/08/2021, 01:04

Despacho

•12/05/2021, 12:17

Despacho

•29/04/2021, 14:48