Agravo em Recurso Especial 0700431-78.2024.8.07.0002 - TJDFT | JusConsulta

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Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2025

Valor da Causa

R$ 76.617,24

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Brazl?ndia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Jos? Eust?quio de Castro Teixeira

Partes do Processo

PANIFICADORA E CONFEITARIA SAO JORGE LTDA

CNPJ

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IGOR NASCIMENTO MENDES

CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO PEREIRA TERRA

OAB/TO 3736·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/09/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 05/09/2025

05/09/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 757530/2025

20/08/2025, 19:01

Protocolizada Petição 757530/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025, 18:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025

14/08/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025, 11:20

Conheço do agravo de PANIFICADORA E CONFEITARIA SAO JORGE LTDA para não conhecer do Recurso Especial

12/08/2025, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

11/07/2025, 13:23

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

11/07/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/07/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/07/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

03/07/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 02:01

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/09/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 05/09/2025

05/09/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 757530/2025

20/08/2025, 19:01

Protocolizada Petição 757530/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025, 18:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2025, 11:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/07/2025, 18:40

14/08/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025, 11:20

Conheço do agravo de PANIFICADORA E CONFEITARIA SAO JORGE LTDA para não conhecer do Recurso Especial

12/08/2025, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

11/07/2025, 13:23

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

11/07/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/07/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/07/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

03/07/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 02:01

Determinada a distribuição do feito

01/07/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/06/2025, 14:08

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/06/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/05/2025, 16:49

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/05/2025, 16:48

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/05/2025, 16:48

-

•27/05/2025, 16:48

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/05/2025, 16:48

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/05/2025, 16:48

-

•27/05/2025, 16:48

-

•27/05/2025, 16:48

-

•27/05/2025, 16:48

-

•27/05/2025, 16:48

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•27/05/2025, 16:48

-

•27/05/2025, 16:48