Cumprimento de sentença 0709390-79.2017.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2017

Valor da Causa

R$ 126.349,45

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Ceilândia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1? Vara C?vel de Ceil?ndia 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador F?bio Eduardo Marques

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 06/05/2026.

07/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 02:16

Recebidos os autos

30/04/2026, 12:41

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

30/04/2026, 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

27/03/2026, 21:20

Decorrido prazo de MARILENE DE ASSIS BORGES DE SOUZA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de RONALDO DOS SANTOS ALVES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de MARILENE DE ASSIS BORGES DE SOUZA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/02/2026, 18:36

Publicado Decisão em 19/02/2026.

22/02/2026, 02:18

Publicado Certidão em 19/02/2026.

22/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:20

Juntada de certidão

12/02/2026, 19:01

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 18:56

Todas as movimentações(300)

Publicado Decisão em 06/05/2026.

07/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 02:16

Recebidos os autos

30/04/2026, 12:41

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

30/04/2026, 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 12:35

Decisão

•30/04/2026, 12:41

27/03/2026, 21:20

Decorrido prazo de MARILENE DE ASSIS BORGES DE SOUZA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de RONALDO DOS SANTOS ALVES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de MARILENE DE ASSIS BORGES DE SOUZA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/02/2026, 18:36

Publicado Decisão em 19/02/2026.

22/02/2026, 02:18

Publicado Certidão em 19/02/2026.

22/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:20

Juntada de certidão

12/02/2026, 19:01

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 18:56

Recebidos os autos

12/02/2026, 11:35

Deferido em parte o pedido de MARILENE DE ASSIS BORGES DE SOUZA - CPF: 863.434.081-34 (EXEQUENTE)

12/02/2026, 11:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/02/2026, 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

19/12/2025, 15:00

Processo Desarquivado

06/12/2025, 19:20

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 14:27

Arquivado Provisoramente

01/07/2024, 07:27

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 16:53

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 08:13

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 22:58

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 14:45

Recebidos os autos

20/06/2024, 21:33

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 21:33

Deferido o pedido de MARILENE DE ASSIS BORGES DE SOUZA - CPF: 863.434.081-34 (EXEQUENTE).

20/06/2024, 21:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

08/05/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 22:23

Publicado Certidão em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARILENE DE ASSIS BORGES DE SOUZA EXECUTADO: RONALDO DOS SANTOS ALVES CERTIDÃO Fica a parte credora intimada acerca da expedição da certidão de crédito, a qual foi assinada eletronicamente e pode ser impressa diretamente pelo advogado. Ceilândia-DF, Segunda-feira, 22 de Abril de 2024, às 12:41:16. MARIA CLARA PEREIRA RAMOS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Ceilândia Número dos autos: 0709390-79.2017.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 12:41

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0709390-79.2017.8.07.0003. EXEQUENTE: MARILENE DE ASSIS BORGES DE SOUZA EXECUTADO: RONALDO DOS SANTOS ALVES DESPACHO Expeça-se a certidão de crédito, conforme solicitada ao ID 192701354, após cumpra-se a decisão de ID 170263404. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 13:27

Recebidos os autos

17/04/2024, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA

10/04/2024, 09:16

Processo Desarquivado

10/04/2024, 04:02

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 22:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709390-79.2017.8.07.0003. EXEQUENTE: MARILENE DE ASSIS BORGES DE SOUZA EXECUTADO: RONALDO DOS SANTOS ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que a parte exequente desconhece bens passíveis de constrição, determino o retorno do processo ao arquivo provisório, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo C Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/08/2023, 00:00

Arquivado Provisoramente

30/08/2023, 18:20

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 18:20

Recebidos os autos

29/08/2023, 18:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/08/2023, 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

29/08/2023, 11:12

Decorrido prazo de MARILENE DE ASSIS BORGES DE SOUZA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:35

Publicado Decisão em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709390-79.2017.8.07.0003. EXEQUENTE: MARILENE DE ASSIS BORGES DE SOUZA EXECUTADO: RONALDO DOS SANTOS ALVES DECISÃO A finalidade do processo executivo é a satisfação do crédito pelo cumprimento espontâneo da obrigação pela parte devedora, pela autocomposição das partes ou, em última hipótese, pela expropriação Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

01/08/2023, 10:13

Indeferido o pedido de MARILENE DE ASSIS BORGES DE SOUZA - CPF: 863.434.081-34 (EXEQUENTE)

01/08/2023, 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

31/07/2023, 12:09

Processo Desarquivado

29/07/2023, 04:06

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 17:36

Arquivado Provisoramente

27/01/2023, 14:29

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 14:29

Recebidos os autos

27/01/2023, 11:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/01/2023, 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

25/01/2023, 13:43

Decorrido prazo de MARILENE DE ASSIS BORGES DE SOUZA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 08:35

Publicado Despacho em 02/12/2022.

02/12/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

02/12/2022, 00:20

Recebidos os autos

30/11/2022, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

28/11/2022, 09:18

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 09:18

Juntada de certidão

02/06/2022, 13:30

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 13:09

Publicado Decisão em 01/06/2022.

01/06/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

01/06/2022, 00:34

Expedição de Ofício.

31/05/2022, 15:33

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos

30/05/2022, 14:08

Recebidos os autos

30/05/2022, 10:04

Decisão interlocutória - deferimento

30/05/2022, 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

27/05/2022, 10:10

Processo Desarquivado

27/05/2022, 04:04

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos

26/05/2022, 23:33

Arquivado Provisoramente

21/10/2021, 15:54

Expedição de Certidão.

21/10/2021, 15:54

Recebidos os autos

21/10/2021, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA

21/10/2021, 13:51

Decorrido prazo de MARILENE DE ASSIS BORGES DE SOUZA em 20/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 00:28

Publicado Decisão em 13/10/2021.

13/10/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

11/10/2021, 02:34

Recebidos os autos

08/10/2021, 14:56

Decisão interlocutória - recebido

08/10/2021, 14:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA

30/09/2021, 08:42

Publicado Decisão em 09/09/2021.

09/09/2021, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021

08/09/2021, 02:39

Recebidos os autos

03/09/2021, 13:51

Decisão interlocutória - recebido

03/09/2021, 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA

02/09/2021, 10:35

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 22:07

Recebidos os autos

31/08/2021, 10:53

Decisão interlocutória - recebido

31/08/2021, 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

30/08/2021, 11:23

Decorrido prazo de RONALDO DOS SANTOS ALVES em 27/08/2021 23:59:59.

28/08/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

20/08/2021, 02:30

Publicado Despacho em 20/08/2021.

20/08/2021, 02:30

Recebidos os autos

18/08/2021, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

17/08/2021, 14:28

Decorrido prazo de RONALDO DOS SANTOS ALVES em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 02:53

Publicado Certidão em 06/08/2021.

06/08/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

06/08/2021, 02:31

Expedição de Certidão.

04/08/2021, 10:05

Processo Desarquivado

04/08/2021, 04:03

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 23:31

Arquivado Provisoramente

14/09/2020, 11:14

Processo Desarquivado

14/09/2020, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/09/2020, 02:24

Arquivado Provisoramente

10/09/2020, 14:47

Expedição de Certidão.

10/09/2020, 14:47

Recebidos os autos

10/09/2020, 12:22

Decisão interlocutória - deferimento

10/09/2020, 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

09/09/2020, 11:36

Decorrido prazo de MARILENE DE ASSIS BORGES DE SOUZA em 08/09/2020 23:59:59.

09/09/2020, 03:10

Juntada de certidão

01/09/2020, 12:50

Juntada de certidão

25/08/2020, 12:13

Expedição de Ofício.

20/08/2020, 18:56

Expedição de Ofício.

20/08/2020, 18:55

Expedição de Certidão.

19/08/2020, 18:29

Movimentação excluída

19/08/2020, 18:05

Desentranhamento de documento (ID: 70216020 - Certidão)

19/08/2020, 18:05

Publicado Decisão em 17/08/2020.

17/08/2020, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2020, 15:44

Publicado Decisão em 14/08/2020.

17/08/2020, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2020, 15:30

Recebidos os autos

13/08/2020, 10:22

Decisão interlocutória - deferimento em parte

12/08/2020, 23:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

12/08/2020, 15:11

Juntada de Petição de petição

11/08/2020, 20:17

Recebidos os autos

11/08/2020, 17:53

Decisão interlocutória - deferimento

10/08/2020, 19:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

10/08/2020, 13:42

Expedição de Certidão.

28/07/2020, 18:43

Publicado Despacho em 17/07/2020.

17/07/2020, 09:47

Publicado Despacho em 17/07/2020.

17/07/2020, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2020, 02:40

Juntada de Petição de petição

15/07/2020, 14:59

Recebidos os autos

14/07/2020, 21:40

Publicado Certidão em 14/07/2020.

14/07/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/07/2020, 02:30

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2020, 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

13/07/2020, 20:01

Juntada de Petição de petição

11/07/2020, 13:09

Expedição de Certidão.

09/07/2020, 17:59

Juntada de Petição de petição

09/07/2020, 15:42

Expedição de Certidão.

07/07/2020, 16:15

Decorrido prazo de RONALDO DOS SANTOS ALVES em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 03:32

Publicado Decisão em 15/06/2020.

15/06/2020, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/06/2020, 03:15

Juntada de Petição de petição

11/06/2020, 12:26

Recebidos os autos

10/06/2020, 10:42

Decisão interlocutória - recebido

09/06/2020, 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

09/06/2020, 14:08

Decorrido prazo de RONALDO DOS SANTOS ALVES em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 03:40

Juntada de Petição de petição

05/06/2020, 16:27

Publicado Certidão em 01/06/2020.

01/06/2020, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2020, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2020, 14:16

Recebidos os autos

28/05/2020, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

27/05/2020, 19:33

Expedição de Certidão.

27/05/2020, 19:33

Recebidos os autos

27/05/2020, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2020, 18:37

Classe Processual OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/01/2020, 18:20

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Ceilândia para 2º Grau - (em grau de recurso)

09/10/2018, 18:09

Juntada de certidão

09/10/2018, 18:08

Juntada de certidão

08/10/2018, 16:48

Juntada de certidão

08/10/2018, 16:41

Expedição de Outros documentos.

08/10/2018, 16:18

Expedição de Ofício.

26/09/2018, 17:22

Expedição de Ofício.

26/09/2018, 17:21

Expedição de Certidão.

10/09/2018, 14:47

Juntada de certidão

10/09/2018, 14:47

Juntada de Petição de contrarrazões

08/09/2018, 17:38

Publicado Certidão em 22/08/2018.

22/08/2018, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2018, 06:35

Decorrido prazo de MARILENE DE ASSIS BORGES DE SOUZA em 16/08/2018 23:59:59.

17/08/2018, 20:21

Expedição de Certidão.

17/08/2018, 19:28

Juntada de certidão

17/08/2018, 19:28

Juntada de Petição de contestação

16/08/2018, 15:10

Publicado Sentença em 31/07/2018.

31/07/2018, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/07/2018, 04:38

Juntada de Petição de petição

27/07/2018, 18:04

Recebidos os autos

26/07/2018, 17:15

Julgado procedente o pedido

26/07/2018, 17:15

Juntada de Petição de petição

04/07/2018, 15:52

Publicado Despacho em 08/06/2018.

08/06/2018, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2018, 19:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

06/06/2018, 18:34

Recebidos os autos

06/06/2018, 13:59

Expedição de Outros documentos.

06/06/2018, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2018, 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

05/06/2018, 14:06

Juntada de Petição de petição

04/06/2018, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2018, 07:58

Juntada de Petição de petição

01/06/2018, 16:03

Expedição de Outros documentos.

01/06/2018, 15:18

Expedição de Certidão.

01/06/2018, 15:17

Juntada de certidão

01/06/2018, 15:17

Juntada de Petição de réplica

31/05/2018, 23:51

Publicado Certidão em 16/05/2018.

16/05/2018, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/05/2018, 04:29

Expedição de Certidão.

14/05/2018, 12:36

Juntada de certidão

14/05/2018, 12:36

Juntada de Petição de contestação

11/05/2018, 16:08

Expedição de Certidão.

08/05/2018, 14:04

Expedição de Outros documentos.

08/05/2018, 14:04

Juntada de certidão

08/05/2018, 14:04

Decorrido prazo de RONALDO DOS SANTOS ALVES em 07/05/2018 23:59:59.

08/05/2018, 07:12

Publicado Edital em 13/03/2018.

13/03/2018, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/03/2018, 08:18

Expedição de Edital.

09/03/2018, 16:33

Expedição de Certidão.

09/03/2018, 14:12

Juntada de certidão

09/03/2018, 14:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2018, 23:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2018, 23:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2018, 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2018, 10:22

Expedição de Mandado.

20/02/2018, 18:29

Expedição de Certidão.

20/02/2018, 18:29

Juntada de certidão

20/02/2018, 18:29

Juntada de certidão

06/02/2018, 18:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2018, 19:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2018, 19:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2018, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2018, 16:08

Recebidos os autos

23/01/2018, 16:08

Conclusos para despacho para RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

23/01/2018, 14:41

Publicado Decisão em 22/01/2018.

22/01/2018, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/12/2017, 02:36

Recebidos os autos

18/12/2017, 11:54

Decisão interlocutória - deferimento

18/12/2017, 11:54

Conclusos para decisão para RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

15/12/2017, 16:59

Publicado Certidão em 14/12/2017.

14/12/2017, 02:23

Juntada de Petição de petição

13/12/2017, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/12/2017, 04:19

Expedição de Certidão.

11/12/2017, 17:09

Juntada de certidão

11/12/2017, 17:09

Decorrido prazo de MARILENE DE ASSIS BORGES DE SOUZA em 07/12/2017 23:59:59.

08/12/2017, 04:08

Publicado Certidão em 30/11/2017.

30/11/2017, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/11/2017, 03:20

Expedição de Certidão.

28/11/2017, 13:58

Juntada de certidão

28/11/2017, 13:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/11/2017, 17:32

Publicado Despacho em 30/10/2017.

30/10/2017, 02:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/10/2017, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/10/2017, 04:20

Expedição de Mandado.

26/10/2017, 12:32

Expedição de Certidão.

26/10/2017, 12:27

Juntada de certidão

26/10/2017, 12:27

Recebidos os autos

25/10/2017, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2017, 18:51

Publicado Decisão em 25/10/2017.

25/10/2017, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/10/2017, 02:28

Conclusos para decisão para CAIO TODD SILVA FREIRE

24/10/2017, 10:29

Juntada de Petição de petição

23/10/2017, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/10/2017, 02:14

Recebidos os autos

20/10/2017, 17:51

Decisão interlocutória - indeferimento

20/10/2017, 17:51

Conclusos para decisão para CAIO TODD SILVA FREIRE

20/10/2017, 13:17

Juntada de Petição de petição

20/10/2017, 11:34

Expedição de Certidão.

19/10/2017, 14:47

Juntada de certidão

19/10/2017, 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/10/2017, 22:06

Publicado Decisão em 28/09/2017.

28/09/2017, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2017, 18:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2017, 09:38

Expedição de Mandado.

26/09/2017, 17:44

Expedição de Mandado.

26/09/2017, 17:41

Juntada de mandado

26/09/2017, 17:41

Recebidos os autos

26/09/2017, 15:42

Decisão interlocutória - deferimento

26/09/2017, 15:42

Conclusos para decisão para RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

25/09/2017, 19:44

Audiência conciliação cancelada - 19/10/2017 15:00

25/09/2017, 19:44

Recebidos os autos

25/09/2017, 19:42

Conclusos para decisão para RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

25/09/2017, 14:12

Juntada de Petição de petição

23/09/2017, 19:57

Juntada de certidão

21/09/2017, 16:05

Expedição de Certidão.

21/09/2017, 16:05

Publicado Decisão em 08/09/2017.

08/09/2017, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/09/2017, 03:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2017, 17:52

Juntada de mandado

05/09/2017, 17:51

Expedição de Mandado.

05/09/2017, 17:51

Recebidos os autos

04/09/2017, 16:00

Decisão interlocutória - recebido

04/09/2017, 16:00

Conclusos para decisão para RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

01/09/2017, 18:11

Audiência conciliação designada - 19/10/2017 15:00

01/09/2017, 18:11

Recebidos os autos

01/09/2017, 18:10

Conclusos para decisão para RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

28/08/2017, 13:10

Distribuído por sorteio

28/08/2017, 09:42

Decisão

•12/02/2026, 18:56

Decisão

•12/02/2026, 11:35

Decisão

•12/02/2026, 11:35

Documento de Comprovação

•04/12/2025, 14:27

Decisão

•20/06/2024, 21:33

Decisão

•20/06/2024, 21:33

Despacho

•17/04/2024, 11:04

Despacho

•17/04/2024, 11:04

Decisão

•29/08/2023, 18:51

Decisão

•29/08/2023, 18:51

Decisão

•01/08/2023, 10:13

Decisão

•01/08/2023, 10:13

Decisão

•27/01/2023, 11:02

Todos os documentos(61)

Decisão

•04/05/2026, 12:35

Decisão

•30/04/2026, 12:41

Decisão

•12/02/2026, 18:56

Decisão

•12/02/2026, 11:35

Decisão

•12/02/2026, 11:35

Documento de Comprovação

•04/12/2025, 14:27

Decisão

•20/06/2024, 21:33

Decisão

•20/06/2024, 21:33

Despacho

•17/04/2024, 11:04

Despacho

•17/04/2024, 11:04

Decisão

•29/08/2023, 18:51

Decisão

•29/08/2023, 18:51

Decisão

•01/08/2023, 10:13

Decisão

•01/08/2023, 10:13

Decisão

•27/01/2023, 11:02

Decisão

•27/01/2023, 11:02

Despacho

•30/11/2022, 10:13

Despacho

•30/11/2022, 10:13

Decisão

•30/05/2022, 10:04

Decisão

•30/05/2022, 10:04

Despacho

•21/10/2021, 14:03

Despacho

•21/10/2021, 14:03

Decisão

•08/10/2021, 14:56

Decisão

•08/10/2021, 14:56

Decisão

•03/09/2021, 13:51

Decisão

•03/09/2021, 13:51

Decisão

•31/08/2021, 10:53

Decisão

•31/08/2021, 10:53

Despacho

•18/08/2021, 09:19

Despacho

•18/08/2021, 09:19

Decisão

•10/09/2020, 12:22

Decisão

•10/09/2020, 12:22

Decisão

•13/08/2020, 10:22

Decisão

•13/08/2020, 10:22

Decisão

•11/08/2020, 17:53

Decisão

•11/08/2020, 17:53

Despacho

•14/07/2020, 21:40

Despacho

•14/07/2020, 21:40

Decisão

•10/06/2020, 10:42

Decisão

•10/06/2020, 10:42

Petição

•05/06/2020, 16:27

Documento de Comprovação

•05/06/2020, 16:27

Despacho

•28/05/2020, 10:21

Acórdão

•27/03/2020, 18:20

Despacho

•29/10/2019, 13:13

Despacho

•29/10/2019, 11:05

Despacho

•16/10/2019, 13:37

Despacho

•16/10/2019, 10:59

Acórdão

•08/10/2019, 15:15

Despacho

•03/07/2019, 15:42

Despacho

•03/07/2019, 15:36

Despacho

•07/11/2018, 09:19

Despacho

•06/11/2018, 19:46

Sentença

•26/07/2018, 17:15

Despacho

•06/06/2018, 13:59

Despacho

•23/01/2018, 16:08

Decisão

•18/12/2017, 11:54

Despacho

•25/10/2017, 18:51

Decisão

•20/10/2017, 17:51

Decisão

•26/09/2017, 15:42

Decisão

•04/09/2017, 16:00