Apelação Cível 0700880-90.2021.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 23.405,08

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

MAGISTER CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A

Terceiro

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARMEN LUCIA SOARES REINALDO

OAB/DF 48556·CPF·Representa: Autor

HEITOR SOARES REINALDO

OAB/DF 50349·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 13:34

Transitado em Julgado em 30/08/2024

02/09/2024, 13:34

Decorrido prazo de MAGISTER CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:15

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 02:16

Publicado Ementa em 09/08/2024.

09/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 15:27

Conhecido o recurso de MAGISTER CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP - CNPJ: 02.714.582/0001-01 (APELANTE) e não-provido

22/07/2024, 18:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/07/2024, 18:30

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 15:59

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 15:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/06/2024, 15:57

Recebidos os autos

06/06/2024, 18:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

23/05/2024, 16:30

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

02/09/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 13:34

Transitado em Julgado em 30/08/2024

02/09/2024, 13:34

Decorrido prazo de MAGISTER CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:15

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 15/08/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•07/08/2024, 15:21

Despacho

•14/05/2024, 13:14

16/08/2024, 02:16

Publicado Ementa em 09/08/2024.

09/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 15:27

Conhecido o recurso de MAGISTER CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP - CNPJ: 02.714.582/0001-01 (APELANTE) e não-provido

22/07/2024, 18:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/07/2024, 18:30

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 15:59

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 15:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/06/2024, 15:57

Recebidos os autos

06/06/2024, 18:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

23/05/2024, 16:30

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 16:29

Publicado Despacho em 16/05/2024.

16/05/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 02:19

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 10:07

Recebidos os autos

14/05/2024, 10:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

09/04/2024, 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

09/04/2024, 11:22

Recebidos os autos

09/04/2024, 11:22

Recebidos os autos

05/04/2024, 19:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/04/2024, 19:28

Distribuído por sorteio

05/04/2024, 19:28

Despacho

•14/05/2024, 10:07

Sentença

•29/01/2024, 13:35

Despacho

•14/04/2023, 13:57

Despacho

•17/03/2023, 21:16

Decisão

•24/10/2022, 16:42

Despacho

•04/10/2022, 12:49

Despacho

•27/09/2022, 16:53

Despacho

•22/08/2022, 18:36

Decisão

•27/07/2022, 18:25

Decisão

•20/06/2022, 18:44

Despacho

•01/06/2022, 12:05

Despacho

•18/05/2022, 13:03

Despacho

•18/04/2022, 13:18

Todos os documentos(21)

Acórdão

•07/08/2024, 15:21

Despacho

•14/05/2024, 13:14

Despacho

•14/05/2024, 10:07

Sentença

•29/01/2024, 13:35

Despacho

•14/04/2023, 13:57

Despacho

•17/03/2023, 21:16

Decisão

•24/10/2022, 16:42

Despacho

•04/10/2022, 12:49

Despacho

•27/09/2022, 16:53

Despacho

•22/08/2022, 18:36

Decisão

•27/07/2022, 18:25

Decisão

•20/06/2022, 18:44

Despacho

•01/06/2022, 12:05

Despacho

•18/05/2022, 13:03

Despacho

•18/04/2022, 13:18

Decisão

•22/02/2022, 18:14

Despacho

•02/09/2021, 18:48

Despacho

•17/05/2021, 13:57

Despacho

•03/05/2021, 16:47

Decisão

•26/02/2021, 16:00

Decisão

•24/02/2021, 14:06