Execução Fiscal 0708770-23.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2020

Valor da Causa

R$ 26.566,61

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Angelo Passareli

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

ESPOLIO DE LUIZ DE JESUS SOUZA

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ESPOLIO DE LUIZ DE JESUS SOUZA

Reu

LUIZ DE JESUS SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2022, 16:23

Transitado em Julgado em 10/06/2021

17/03/2022, 16:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2021 23:59:59.

28/08/2021, 02:27

Decorrido prazo de LUIZ DE JESUS SOUZA em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 02:37

Publicado Certidão em 10/08/2021.

10/08/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

09/08/2021, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708770-23.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: LUIZ DE JESUS SOUZA C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência do retorno dos autos à Primeira Instância. Fica a parte credora intimada para requerer Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 23:54

Juntada de certidão

04/08/2021, 23:54

Recebidos os autos

11/06/2021, 12:47

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

25/01/2021, 20:15

Expedição de Certidão.

25/01/2021, 14:56

Decorrido prazo de ESPOLIO DE LUIZ DE JESUS SOUZA em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 02:23

Publicado Decisão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2020

22/12/2020, 02:25

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

17/03/2022, 16:23

Transitado em Julgado em 10/06/2021

17/03/2022, 16:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2021 23:59:59.

28/08/2021, 02:27

Decorrido prazo de LUIZ DE JESUS SOUZA em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 02:37

Publicado Certidão em 10/08/2021.

Documentos

Acórdão

•16/04/2021, 14:39

Decisão

•18/12/2020, 15:28

10/08/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

09/08/2021, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708770-23.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: LUIZ DE JESUS SOUZA C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência do retorno dos autos à Primeira Instância. Fica a parte credora intimada para requerer Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 23:54

Juntada de certidão

04/08/2021, 23:54

Recebidos os autos

11/06/2021, 12:47

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

25/01/2021, 20:15

Expedição de Certidão.

25/01/2021, 14:56

Decorrido prazo de ESPOLIO DE LUIZ DE JESUS SOUZA em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 02:23

Publicado Decisão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2020

22/12/2020, 02:25

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 15:28

Decisão interlocutória - indeferimento

18/12/2020, 14:28

Recebidos os autos

18/12/2020, 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/12/2020, 15:26

Juntada de Petição de apelação

04/12/2020, 15:57

Publicado Sentença em 30/11/2020.

30/11/2020, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020

28/11/2020, 02:30

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 08:14

Recebidos os autos

25/11/2020, 15:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/11/2020, 15:50

Indeferida a petição inicial

25/11/2020, 15:50

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/11/2020, 19:12

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 11:59

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 10:15

Decisão_Indeferimento

24/09/2020, 15:21

Recebidos os autos

24/09/2020, 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

25/08/2020, 22:03

Juntada de Petição de petição

25/08/2020, 09:53

Expedição de Certidão.

31/07/2020, 14:24

Juntada de Petição de petição

29/07/2020, 19:41

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 14:13

Recebidos os autos

13/07/2020, 13:38

Decisão interlocutória - deferimento

13/07/2020, 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/07/2020, 19:54

Juntada de Petição de Petição

26/06/2020, 14:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 03:28

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 19:57

Recebidos os autos

05/06/2020, 16:14

Decisão interlocutória - indeferimento

05/06/2020, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/06/2020, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2020, 19:59

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020, 14:13

Recebidos os autos

16/03/2020, 18:56

Decisão interlocutória - emenda à inicial

16/03/2020, 18:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/02/2020, 13:27

Distribuído por sorteio

19/02/2020, 11:28

Decisão

•18/12/2020, 14:28

Sentença

•26/11/2020, 08:14

Sentença

•25/11/2020, 15:50

Sentença

•25/11/2020, 15:50

Decisão

•28/09/2020, 10:15

Decisão

•24/09/2020, 15:21

Decisão

•14/07/2020, 14:13

Decisão

•13/07/2020, 13:38

Decisão

•05/06/2020, 19:57

Decisão

•05/06/2020, 16:14

Decisão

•18/03/2020, 14:13

Decisão

•16/03/2020, 18:56