Recurso Especial 0001566-48.2010.8.07.0006 - TJDFT

Recurso Especial 0001566-48.2010.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/02/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 25/02/2025

25/02/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 120946/2025

17/02/2025, 16:56

Protocolizada Petição 120946/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025, 16:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

17/02/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 02:00

Conhecido o recurso de PEDRO HUGO ALVES NETO MEDEIROS e não-provido

13/02/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

11/02/2025, 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/02/2025, 15:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 101338/2025

11/02/2025, 15:11

Protocolizada Petição 101338/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/02/2025

11/02/2025, 14:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/02/2025, 11:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2025, 11:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2025, 20:00

•30/01/2025, 16:15

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 25/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 120946/2025

Protocolizada Petição 120946/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de PEDRO HUGO ALVES NETO MEDEIROS e não-provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 101338/2025

Protocolizada Petição 101338/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/02/2025

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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