Execução de Título Extrajudicial 0727951-44.2023.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 9.525,29

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Ceilândia

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Eustáquio de Castro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/04/2026, 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

15/04/2026, 18:16

Recebidos os autos

15/04/2026, 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

28/11/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 15:22

Juntada de Petição de contrarrazões

03/11/2025, 15:13

Juntada de Petição de apelação

22/09/2025, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 02:46

Publicado Decisão em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:46

Recebidos os autos

15/09/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 13:27

Embargos de declaração não acolhidos

15/09/2025, 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

12/09/2025, 18:51

Juntada de Petição de contrarrazões

08/09/2025, 14:00

Recebidos os autos

27/08/2025, 13:41

Todas as movimentações(137)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/04/2026, 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

15/04/2026, 18:16

Recebidos os autos

15/04/2026, 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

28/11/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 11:22

Manifestação da Defensoria Pública

•08/04/2026, 23:19

28/11/2025, 15:22

Juntada de Petição de contrarrazões

03/11/2025, 15:13

Juntada de Petição de apelação

22/09/2025, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 02:46

Publicado Decisão em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:46

Recebidos os autos

15/09/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 13:27

Embargos de declaração não acolhidos

15/09/2025, 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

12/09/2025, 18:51

Juntada de Petição de contrarrazões

08/09/2025, 14:00

Recebidos os autos

27/08/2025, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

27/08/2025, 09:30

Juntada de termo

27/08/2025, 09:27

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

26/08/2025, 18:43

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 16:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/08/2025, 14:13

Publicado Sentença em 12/08/2025.

12/08/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 02:47

Recebidos os autos

07/08/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 10:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/08/2025, 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

06/08/2025, 18:27

Juntada de certidão

06/08/2025, 15:30

Juntada de alvará de levantamento

06/08/2025, 15:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 03:24

Recebidos os autos

28/07/2025, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

25/07/2025, 18:07

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 02:41

Publicado Despacho em 17/07/2025.

17/07/2025, 02:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2025, 15:50

Recebidos os autos

15/07/2025, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 11:29

Juntada de ofício

15/07/2025, 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

14/07/2025, 19:14

Juntada de ofício

14/07/2025, 19:12

Juntada de certidão

30/06/2025, 20:51

Recebidos os autos

30/06/2025, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

26/06/2025, 18:42

Juntada de certidão

26/06/2025, 09:59

Juntada de certidão

06/05/2025, 10:44

Expedição de Ofício.

28/04/2025, 17:39

Recebidos os autos

24/04/2025, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

23/04/2025, 14:12

Juntada de certidão

25/02/2025, 03:01

Recebidos os autos

24/02/2025, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

21/02/2025, 18:09

Juntada de certidão

21/02/2025, 14:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/02/2025, 23:00

Juntada de certidão

18/02/2025, 10:52

Juntada de alvará de levantamento

18/02/2025, 10:52

Expedição de Ofício.

17/02/2025, 15:44

Recebidos os autos

11/02/2025, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

10/02/2025, 18:15

Decorrido prazo de GERALDO JOSE DOS SANTOS em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 02:31

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 15:37

Publicado Certidão em 31/01/2025.

31/01/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

30/01/2025, 02:38

Juntada de certidão

29/01/2025, 03:01

Juntada de certidão

28/01/2025, 16:23

Juntada de ofício

28/01/2025, 16:22

Recebidos os autos

20/01/2025, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2025, 21:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

17/01/2025, 17:40

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 17:35

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 20:07

Expedição de Mandado.

09/01/2025, 14:31

Expedição de Ofício.

08/01/2025, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 10:55

Recebidos os autos

29/11/2024, 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

28/11/2024, 18:58

Juntada de certidão

28/11/2024, 12:19

Juntada de certidão

08/10/2024, 14:58

Expedição de Ofício.

30/09/2024, 08:15

Recebidos os autos

24/09/2024, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

23/09/2024, 18:31

Juntada de certidão

23/09/2024, 09:00

Decorrido prazo de GERALDO JOSE DOS SANTOS em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 02:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2024, 18:23

Expedição de Mandado.

27/06/2024, 13:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

27/06/2024, 02:46

Juntada de certidão

17/06/2024, 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2024, 14:29

Expedição de Ofício.

14/06/2024, 08:33

Expedição de Mandado.

13/06/2024, 17:07

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

29/05/2024, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0727951-44.2023.8.07.0003. EXEQUENTE: VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA EXECUTADO: GERALDO JOSE DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante as informações prestadas pelo INSS, verifica-se que o executado aufere a quantia líquida de mais de R$ 6.000,00, de modo que, conforme entendimento do c. STJ, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro a penhora mensal de 15% (quinze por cento) dos rendimentos brutos do executado, deduzidos os descontos compulsórios, até a satisfação integral do débito em execução. Intime-se a parte exequente para que informe seus dados bancários para transferência direta das parcelas, bem como para que junte planilha atualizada do débito. Após, oficie-se ao INSS, a fim de que proceda à penhora mensal, acima deferida, e à respectiva transferência para a conta informada pelo credor. Intime-se pessoalmente o executado acerca da penhora, no endereço de ID 173982158, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente

29/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

27/05/2024, 14:57

Deferido o pedido de VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA - CPF: 878.792.981-34 (EXEQUENTE).

27/05/2024, 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

24/05/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0727951-44.2023.8.07.0003. EXEQUENTE: VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA EXECUTADO: GERALDO JOSE DOS SANTOS DESPACHO Dê-se vista à parte exequente acerca da reposta do ofício encaminhado ao INSS. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

06/03/2024, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

06/03/2024, 13:37

Juntada de certidão

06/03/2024, 13:37

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 02:43

Publicado Certidão em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0727951-44.2023.8.07.0003. EXEQUENTE: VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA EXECUTADO: GERALDO JOSE DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem, fica intimada a parte autora a protocolar o ofício (id. 185994102), juntando o comprovante no presente feito, no prazo de 5 dias. MATHEUS GOMES OLIVEIRA Diretor de Secretaria *assinado eletronicamente nesta data. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

19/02/2024, 14:11

Expedição de Ofício.

15/02/2024, 10:50

Recebidos os autos

07/02/2024, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

06/02/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 02:57

Publicado Despacho em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0727951-44.2023.8.07.0003. EXEQUENTE: VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA EXECUTADO: GERALDO JOSE DOS SANTOS DESPACHO O sistema SISBAJUD encontrou valor irrisório, razão pela qual procedo ao desbloqueio. A pesquisa realizada via RENAJUD restou infrutífera. Dessa forma, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte credora para se manifestar sobre a declaração de imposto de renda anexada ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão da tramitação processual, nos termos do art. 921, inc. III e § 1º, do CPC/2015. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente

30/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/12/2023, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 14:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

11/12/2023, 12:54

Deferido o pedido de VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA - CPF: 878.792.981-34 (EXEQUENTE).

07/11/2023, 08:15

Recebidos os autos

07/11/2023, 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

06/11/2023, 17:17

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 18:59

Decorrido prazo de GERALDO JOSE DOS SANTOS em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2023, 23:18

Expedição de Mandado.

13/09/2023, 18:08

Recebidos os autos

11/09/2023, 09:53

Deferido o pedido de VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA - CPF: 878.792.981-34 (EXEQUENTE).

11/09/2023, 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

08/09/2023, 13:33

Distribuído por sorteio

06/09/2023, 16:02

Acórdão

•12/02/2026, 13:36

Decisão

•15/09/2025, 13:27

Decisão

•15/09/2025, 13:27

Despacho

•27/08/2025, 13:41

Outros Documentos

•26/08/2025, 18:43

Sentença

•07/08/2025, 10:23

Sentença

•07/08/2025, 10:23

Despacho

•28/07/2025, 14:39

Despacho

•15/07/2025, 11:29

Despacho

•15/07/2025, 11:29

Despacho

•30/06/2025, 13:49

Despacho

•24/04/2025, 09:24

Despacho

•24/02/2025, 15:34

Todos os documentos(30)

Decisão

•16/04/2026, 11:22

Manifestação da Defensoria Pública

•08/04/2026, 23:19

Acórdão

•12/02/2026, 13:36

Decisão

•15/09/2025, 13:27

Decisão

•15/09/2025, 13:27

Despacho

•27/08/2025, 13:41

Outros Documentos

•26/08/2025, 18:43

Sentença

•07/08/2025, 10:23

Sentença

•07/08/2025, 10:23

Despacho

•28/07/2025, 14:39

Despacho

•15/07/2025, 11:29

Despacho

•15/07/2025, 11:29

Despacho

•30/06/2025, 13:49

Despacho

•24/04/2025, 09:24

Despacho

•24/02/2025, 15:34

Despacho

•11/02/2025, 08:57

Despacho

•20/01/2025, 19:24

Despacho

•29/11/2024, 10:55

Despacho

•24/09/2024, 08:53

Decisão

•27/05/2024, 14:57

Decisão

•27/05/2024, 14:57

Despacho

•06/03/2024, 14:25

Despacho

•06/03/2024, 14:25

Despacho

•07/02/2024, 15:48

Despacho

•29/01/2024, 13:13

Despacho

•11/12/2023, 14:00

Decisão

•07/11/2023, 08:15

Decisão

•11/09/2023, 09:53

Documento de Comprovação

•06/09/2023, 16:02

Documento de Comprovação

•06/09/2023, 16:02