Execução Fiscal 0008975-18.1995.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2022

Valor da Causa

R$ 47.783.469,44

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

GETULIO SARMENTO

Reu

GETULIO SARMENTO

CPF

Reu

ELISABETE LIMA SARMENTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

03/03/2026, 16:08

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 14:46

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 18:07

Recebidos os autos

20/02/2026, 18:05

Juntada de Petição de memoriais

13/01/2026, 12:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

08/01/2026, 13:21

Recebidos os autos

23/12/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

23/12/2025, 13:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/12/2025, 13:52

Decretada a revelia

23/12/2025, 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

26/11/2025, 23:58

Juntada de Petição de réplica

17/11/2025, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 02:41

Publicado Certidão em 24/10/2025.

24/10/2025, 02:41

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 22:38

Todas as movimentações(75)

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

03/03/2026, 16:08

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 14:46

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 18:07

Recebidos os autos

20/02/2026, 18:05

Juntada de Petição de memoriais

13/01/2026, 12:04

Documentos

Decisão

•23/12/2025, 13:52

Decisão

•23/12/2025, 13:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

08/01/2026, 13:21

Recebidos os autos

23/12/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

23/12/2025, 13:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/12/2025, 13:52

Decretada a revelia

23/12/2025, 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

26/11/2025, 23:58

Juntada de Petição de réplica

17/11/2025, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 02:41

Publicado Certidão em 24/10/2025.

24/10/2025, 02:41

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 22:38

Juntada de Petição de petição

19/10/2025, 21:57

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 16:55

Recebidos os autos

08/10/2025, 16:53

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

10/12/2024, 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

21/07/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 16:53

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 18:02

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 18:02

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 19:31

Recebidos os autos

07/02/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

06/11/2023, 18:48

Juntada de certidão

06/11/2023, 18:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

28/04/2023, 02:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2023, 15:34

Expedição de Mandado.

12/04/2023, 15:33

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 20:36

Recebidos os autos

02/02/2023, 19:16

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

25/10/2022, 18:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/10/2022, 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/10/2022, 16:21

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/10/2022, 16:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2022 23:59:59.

23/08/2022, 00:54

Decorrido prazo de GETULIO SARMENTO em 19/07/2022 23:59:59.

20/07/2022, 01:35

Publicado Decisão em 28/06/2022.

29/06/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

27/06/2022, 01:02

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 19:09

Declarada incompetência

02/06/2022, 09:26

Recebidos os autos

02/06/2022, 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/10/2021, 22:42

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 17:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/08/2021 23:59:59.

15/08/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 14:59

Recebidos os autos

17/06/2021, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/06/2021, 11:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 02:41

Decorrido prazo de GETULIO SARMENTO em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 02:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 02:40

Publicado Decisão em 19/02/2021.

19/02/2021, 02:40

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 18:28

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 18:28

Juntada de certidão

11/02/2021, 18:26

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

11/02/2021, 01:05

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

08/02/2021, 16:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/02/2021, 17:05

Recebidos os autos

05/02/2021, 17:05

Publicado Certidão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/01/2021, 15:10

Juntada de Petição de petição

19/01/2021, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021

08/01/2021, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008975-18.1995.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GETULIO SARMENTO C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/12/2020, 14:42

Juntada de certidão

30/12/2020, 14:41

Distribuído por sorteio

11/09/2019, 06:56

Despacho

•07/02/2024, 16:38

Despacho

•07/02/2024, 16:38

Despacho

•02/02/2023, 19:16

Despacho

•02/02/2023, 19:16

Decisão

•23/06/2022, 19:09

Decisão

•02/06/2022, 09:26

Despacho

•20/07/2021, 14:59

Despacho

•17/06/2021, 16:44

Decisão

•11/02/2021, 18:28

Decisão

•05/02/2021, 17:05