Execução Fiscal 0071802-61.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2019

Valor da Causa

R$ 2.096,13

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI

OAB/DF 27463·CPF·Representa: Autor

HELEN NASCIMENTO DA SILVA

OAB/DF 41691·CPF·Representa: Réu

NILVIA APARECIDA CRUVINEL

OAB/DF 44203·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

PEDRO XAVIER DE JESUS

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 20:45

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 14:22

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 05:08

Expedição de Sentença.

11/12/2025, 18:31

Recebidos os autos

11/12/2025, 18:31

Expedição de Sentença.

11/12/2025, 18:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/12/2025, 18:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 18:00

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 11:28

Recebidos os autos

30/08/2024, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 15:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 03:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/03/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 17:34

Todas as movimentações(33)

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 20:45

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 14:22

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 05:08

Expedição de Sentença.

11/12/2025, 18:31

Documentos

Sentença

•11/12/2025, 18:31

Sentença

•11/12/2025, 18:31

Recebidos os autos

11/12/2025, 18:31

Expedição de Sentença.

11/12/2025, 18:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/12/2025, 18:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 18:00

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 11:28

Recebidos os autos

30/08/2024, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 15:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 03:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/03/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 17:34

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 14:14

Juntada de certidão

15/02/2024, 14:14

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 09:04

Publicado Despacho em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0071802-61.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PEDRO XAVIER DE JESUS DESPACHO Inicialmente, dou por citada a parte executada ante seu comparecimento espontâneo, nos termos do disposto no art. 239, § 1º, do CPC. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte executada para apresentar a certidão de matrícula do imóvel ofertado em garantia, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento de seu pleito. Atendida a determinação cima, intime-se o exequente para se manifestar acerca da petição de ID 137902753, no prazo de 15 (quinze) dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

30/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

30/11/2023, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 16:10

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 17:55

Expedição de Outros documentos.

05/08/2023, 16:32

Juntada de Petição de substabelecimento

19/07/2023, 16:05

Juntada de certidão

26/09/2022, 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/09/2022, 14:54

Decorrido prazo de PEDRO XAVIER DE JESUS em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 00:09

Publicado Certidão em 20/04/2022.

20/04/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:58

Distribuído por sorteio

16/09/2019, 17:12

Sentença

•11/12/2025, 18:31

Despacho

•30/08/2024, 15:36

Despacho

•29/01/2024, 11:43

Despacho

•30/11/2023, 16:10