Execução Fiscal 0726910-03.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJDFT
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
19/05/2023
Valor da Causa
R$ 15.692,56
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
VENINA DE PAIVA PINTO
CPF
413.***.***-68
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (10)
Partes do Processo
(10)
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
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Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 21/01/2026 23:59.
22/01/2026, 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025
24/10/2025, 02:48
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)
Terceiro
ESPOLIO DE VANDER ANTONIO PINTO
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ALCUNHA
VANDER ANTONIO PINTO
CPF
015.***.***-00
Mostrar
Reu
ESPOLIO DE VANDER ANTONIO PINTO
Reu
Publicado Decisão em 24/10/2025.
24/10/2025, 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025
24/10/2025, 02:48
Publicado Decisão em 24/10/2025.
24/10/2025, 02:48
Expedição de Decisão.
22/10/2025, 09:44
Expedição de Decisão.
22/10/2025, 09:44
Expedição de Decisão.
22/10/2025, 09:44
Recebidos os autos
22/10/2025, 09:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/10/2025, 09:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
19/02/2025, 16:09
Juntada de Petição de petição
17/02/2025, 15:16
Expedição de Outros documentos.
04/02/2025, 21:15
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/02/2025, 21:14
Juntada de certidão
04/02/2025, 21:14
Ver todas as movimentações (49)
Todas as movimentações
(49)
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 21/01/2026 23:59.
22/01/2026, 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025
24/10/2025, 02:48
Publicado Decisão em 24/10/2025.
24/10/2025, 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025
24/10/2025, 02:48
Publicado Decisão em 24/10/2025.
24/10/2025, 02:48
Expedição de Decisão.
22/10/2025, 09:44
Expedição de Decisão.
22/10/2025, 09:44
Expedição de Decisão.
22/10/2025, 09:44
Recebidos os autos
22/10/2025, 09:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/10/2025, 09:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
19/02/2025, 16:09
Juntada de Petição de petição
17/02/2025, 15:16
Expedição de Outros documentos.
04/02/2025, 21:15
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/02/2025, 21:14
Juntada de certidão
04/02/2025, 21:14
Decorrido prazo de VANDER ANTONIO PINTO em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024, 04:02
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024, 04:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
31/01/2024, 03:03
Publicado Decisão em 31/01/2024.
31/01/2024, 03:03
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0726910-03.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO ESPÓLIO DE: VANDER ANTONIO PINTO REPRESENTANTE LEGAL: VENINA DE PAIVA PINTO DECISÃO Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal de ID 184391533, fica suspenso o curso desse processo pelo período de 12 (doze) meses. Decorrido o prazo de suspensão, dê-se vista a parte exequente para que promova o andamento do feito, sob pena de arquivamento. Cancele-se a audiência de conciliação designada para o dia 07/03/2024 às 13:00 horas. Remetem-se os autos ao juízo de origem para os trâmites de suspensão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
30/01/2024, 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF
28/01/2024, 09:08
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/01/2024, 09:08
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2024 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/01/2024, 09:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/01/2024, 18:07
Recebidos os autos
24/01/2024, 18:07
Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
23/01/2024, 21:50
Juntada de Petição de petição
23/01/2024, 15:06
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2024 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/01/2024, 09:17
Recebidos os autos
12/01/2024, 08:14
Expedição de Outros documentos.
12/01/2024, 08:14
Recebida a emenda à inicial
12/01/2024, 08:14
Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
11/01/2024, 08:25
Juntada de Petição de petição
10/01/2024, 22:53
Juntada de certidão
08/01/2024, 08:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023, 03:51
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023, 04:00
Recebidos os autos
20/10/2023, 16:36
Expedição de Outros documentos.
20/10/2023, 16:36
Determinada a emenda à inicial
20/10/2023, 16:36
Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
19/10/2023, 09:52
Juntada de Petição de petição
18/10/2023, 21:08
Expedição de Outros documentos.
15/09/2023, 15:50
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2023 14:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/05/2023, 08:03
Determinada a emenda à inicial
22/05/2023, 14:19
Recebidos os autos
22/05/2023, 14:19
Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
19/05/2023, 16:04
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2023 14:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/05/2023, 12:46
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/05/2023, 12:46
Distribuído por sorteio
19/05/2023, 12:46
Documentos
Decisão
•
22/10/2025, 09:44
Decisão
•
22/10/2025, 09:44
Decisão
•
22/10/2025, 09:44
Decisão
•
22/10/2025, 09:44
Decisão
•
29/01/2024, 16:09
Decisão
•
24/01/2024, 18:07
Decisão
•
12/01/2024, 08:14
Decisão
•
12/01/2024, 08:14
Decisão
•
20/10/2023, 16:36
Decisão
•
20/10/2023, 16:36
Decisão
•
22/05/2023, 14:19