Recurso Especial 0700383-71.2024.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.140.662,73

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara da Fazenda Pública do DF 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 6? Vara da Fazenda P?blica do DF 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fabr?cio Fontoura Bezerra

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

SOLOTRAT CENTRO OESTE ENGENHARIA GEOTECNICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI

OAB/DF 28560·CPF·Representa: Autor

LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES

OAB/DF 21765·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:27

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00096170/2026 - AgInt no REsp 2250344/DF

22/04/2026, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/04/2026, 17:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

30/03/2026, 14:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 296058/2026

30/03/2026, 12:11

Protocolizada Petição 296058/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/03/2026

30/03/2026, 11:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/02/2026 Petição Nº 96170/2026 -

12/02/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 96170/2026. Publicação prevista para 12/02/2026)

10/02/2026, 12:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 96170/2026

10/02/2026, 12:01

Protocolizada Petição 96170/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2026

10/02/2026, 10:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 03:08

Todas as movimentações(21)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:27

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00096170/2026 - AgInt no REsp 2250344/DF

22/04/2026, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/04/2026, 17:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 16:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/12/2025, 18:11

30/03/2026, 14:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 296058/2026

30/03/2026, 12:11

Protocolizada Petição 296058/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/03/2026

30/03/2026, 11:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/02/2026 Petição Nº 96170/2026 -

12/02/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 96170/2026. Publicação prevista para 12/02/2026)

10/02/2026, 12:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 96170/2026

10/02/2026, 12:01

Protocolizada Petição 96170/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2026

10/02/2026, 10:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:11

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e provido

19/12/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD.

16/12/2025, 08:41

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

16/12/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/12/2025, 18:12

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/12/2025, 18:11

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•11/12/2025, 18:11

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/12/2025, 18:11

-

•11/12/2025, 18:11

-

•11/12/2025, 18:11

-

•11/12/2025, 18:10

-

•11/12/2025, 18:10

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•11/12/2025, 18:10

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•11/12/2025, 18:10

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•11/12/2025, 18:10