Execução de Título Extrajudicial 0003905-10.2015.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2019

Valor da Causa

R$ 157.235,32

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

BANCO ALFA S.A.

CNPJ

Autor

ALFA FINANCEIRA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

FINANCEIRA ALFA

Terceiro

MARCELO TOMAS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SARAH PRISCILLA GUIMARAES

OAB/DF 37394·CPF·Representa: Autor

CAMILA SILVERIO DE MELO SANTOS

OAB/DF 29500·CPF·Representa: Autor

HELDER GUIMARAES FERNANDES

OAB/DF 46169·CPF·Representa: Autor

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/RJ 183218·CPF·Representa: Autor

JANAINA ELISA BENELI

OAB/DF 23224·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

BANCO ALFA S.A.

CNPJ

Autor

ALFA FINANCEIRA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

FINANCEIRA ALFA

Terceiro

MARCELO TOMAS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

SANTOS BENELI ADVOGADOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(8)

SARAH PRISCILLA GUIMARAES

OAB/DF 37394·CPF·Representa: Autor

CAMILA SILVERIO DE MELO SANTOS

OAB/DF 29500·CPF·Representa: Autor

HELDER GUIMARAES FERNANDES

OAB/DF 46169·CPF·Representa: Autor

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/RJ 183218·CPF·Representa: Autor

JANAINA ELISA BENELI

OAB/DF 23224·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/DF 25136·CPF·Representa: Autor

RENATA CANALLE MARCUS

Representa: Autor

GUILHERME MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/DF 57712·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2026, 22:55

Juntada de certidão

14/04/2026, 17:55

Juntada de alvará de levantamento

14/04/2026, 17:55

Decorrido prazo de BANCO ALFA S.A. em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 02:18

Publicado Decisão em 31/03/2026.

01/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

27/03/2026, 15:43

Deferido o pedido de BANCO ALFA S.A. - CNPJ: 03.323.840/0001-83 (EXEQUENTE).

27/03/2026, 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

02/02/2026, 15:28

Decorrido prazo de BANCO ALFA S.A. em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:24

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

22/01/2026, 02:24

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 18:01

Recebidos os autos

14/01/2026, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 15:16

Todas as movimentações(228)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2026, 22:55

Juntada de certidão

14/04/2026, 17:55

Juntada de alvará de levantamento

14/04/2026, 17:55

Decorrido prazo de BANCO ALFA S.A. em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 02:18

Publicado Decisão em 31/03/2026.

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 15:43

Decisão

•27/03/2026, 15:43

01/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

27/03/2026, 15:43

Deferido o pedido de BANCO ALFA S.A. - CNPJ: 03.323.840/0001-83 (EXEQUENTE).

27/03/2026, 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

02/02/2026, 15:28

Decorrido prazo de BANCO ALFA S.A. em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:24

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

22/01/2026, 02:24

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 18:01

Recebidos os autos

14/01/2026, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 15:16

Juntada de certidão

17/11/2025, 08:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

05/11/2025, 15:49

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 14:20

Publicado Certidão em 24/10/2025.

24/10/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 02:40

Juntada de alvará de levantamento

17/10/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 17:55

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 02:35

Publicado Certidão em 18/09/2025.

18/09/2025, 02:35

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 21:17

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 16:39

Publicado Decisão em 27/08/2025.

27/08/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 02:34

Recebidos os autos

22/08/2025, 17:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/08/2025, 17:11

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

22/07/2025, 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

09/07/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 15:54

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 14:36

Juntada de certidão

01/07/2025, 14:35

Juntada de certidão

07/06/2025, 03:21

Recebidos os autos

31/05/2025, 09:22

Outras decisões

31/05/2025, 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

08/05/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 09:09

Expedição de Ofício.

23/04/2025, 16:35

Recebidos os autos

05/04/2025, 08:48

Outras decisões

05/04/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

07/03/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 18:05

Publicado Decisão em 20/02/2025.

20/02/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 02:20

Recebidos os autos

18/02/2025, 15:18

Outras decisões

18/02/2025, 15:18

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

21/01/2025, 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

12/11/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 14:49

Recebidos os autos

23/10/2024, 08:31

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 08:30

Outras decisões

23/10/2024, 08:30

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

24/09/2024, 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

16/09/2024, 17:37

Juntada de Petição de petição

15/09/2024, 22:13

Decorrido prazo de BANCO ALFA S.A. em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 02:21

Recebidos os autos

13/08/2024, 13:17

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 13:17

Indeferido o pedido de BANCO ALFA S.A. - CNPJ: 03.323.840/0001-83 (EXEQUENTE)

13/08/2024, 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

04/07/2024, 16:19

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 21:05

Recebidos os autos

07/06/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 10:06

Outras decisões

07/06/2024, 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

02/05/2024, 16:42

Recebidos os autos

02/05/2024, 14:50

Outras decisões

02/05/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição

28/04/2024, 21:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

19/04/2024, 12:40

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 10:06

Processo Desarquivado

11/04/2024, 04:03

Juntada de certidão

10/04/2024, 16:05

Arquivado Provisoramente

28/02/2024, 17:09

Decorrido prazo de MARCELO TOMAS DE OLIVEIRA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:20

Decorrido prazo de BANCO ALFA S.A. em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 03:40

Publicado Decisão em 01/02/2024.

01/02/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003905-10.2015.8.07.0004. EXEQUENTE: BANCO ALFA S.A. EXECUTADO: MARCELO TOMAS DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada. Não foi concedido efeito suspensivo ou tutela recursal ao agravo. Não há pedido de informações. Retornem os autos ao arquivo provisório ID66390418. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

31/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

29/01/2024, 16:53

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 16:53

Outras decisões

29/01/2024, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

19/01/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 14:37

Processo Desarquivado

19/01/2024, 14:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

19/01/2024, 14:07

Arquivado Provisoramente

16/01/2024, 12:14

Recebidos os autos

15/01/2024, 19:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/01/2024, 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

15/01/2024, 12:40

Processo Desarquivado

15/01/2024, 12:39

Arquivado Provisoramente

12/01/2024, 17:31

Recebidos os autos

12/01/2024, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

12/01/2024, 12:54

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 12:54

Recebidos os autos

11/01/2024, 15:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

11/01/2024, 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

11/01/2024, 08:09

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

10/01/2024, 14:35

Recebidos os autos

23/11/2023, 15:37

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 15:37

Indeferido o pedido de BANCO ALFA S.A. - CNPJ: 03.323.840/0001-83 (EXEQUENTE)

23/11/2023, 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

30/10/2023, 10:48

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 14:33

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 12:00

Juntada de certidão

17/10/2023, 12:00

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 13:25

Juntada de certidão

05/09/2023, 13:25

Juntada de certidão

01/09/2023, 12:21

Expedição de Ofício.

31/08/2023, 11:19

Recebidos os autos

25/08/2023, 18:54

Deferido o pedido de BANCO ALFA S.A. - CNPJ: 03.323.840/0001-83 (EXEQUENTE).

25/08/2023, 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

14/08/2023, 18:53

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 13:39

Decorrido prazo de BANCO ALFA S.A. em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:37

Recebidos os autos

17/07/2023, 17:49

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 17:49

Indeferido o pedido de BANCO ALFA S.A. - CNPJ: 03.323.840/0001-83 (EXEQUENTE)

17/07/2023, 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

09/07/2023, 20:46

Juntada de Petição de petição

08/07/2023, 11:35

Recebidos os autos

28/06/2023, 16:25

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 16:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/06/2023, 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

28/06/2023, 15:55

Recebidos os autos

24/06/2023, 18:29

Expedição de Outros documentos.

24/06/2023, 18:29

Outras decisões

24/06/2023, 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

09/06/2023, 12:37

Processo Desarquivado

08/06/2023, 04:06

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 14:19

Arquivado Provisoramente

12/06/2022, 16:32

Processo Desarquivado

12/06/2022, 16:27

Arquivado Provisoramente

20/04/2021, 12:02

Decorrido prazo de BANCO ALFA S.A. em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 02:49

Decorrido prazo de MARCELO TOMAS DE OLIVEIRA em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 02:33

Publicado Decisão em 03/07/2020.

03/07/2020, 02:31

Publicado Decisão em 03/07/2020.

03/07/2020, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/07/2020, 02:34

Recebidos os autos

29/06/2020, 14:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/06/2020, 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

26/06/2020, 11:44

Expedição de Certidão.

26/06/2020, 11:43

Decorrido prazo de BANCO ALFA S.A. em 18/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 02:38

Decorrido prazo de BANCO ALFA S.A. em 17/06/2020 23:59:59.

18/06/2020, 02:34

Publicado Certidão em 12/06/2020.

12/06/2020, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/06/2020, 02:17

Publicado Decisão em 10/06/2020.

10/06/2020, 02:21

Expedição de Certidão.

09/06/2020, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/06/2020, 03:35

Expedição de Ofício.

08/06/2020, 12:20

Recebidos os autos

05/06/2020, 16:41

Decisão interlocutória - deferimento

05/06/2020, 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

05/06/2020, 09:14

Decorrido prazo de BANCO ALFA S.A. em 04/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 02:40

Juntada de Petição de petição

04/06/2020, 12:58

Publicado Decisão em 01/06/2020.

01/06/2020, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2020, 14:16

Recebidos os autos

27/05/2020, 14:47

Decisão interlocutória - recebido

26/05/2020, 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

26/05/2020, 11:42

Expedição de Certidão.

26/05/2020, 11:42

Decorrido prazo de MARCELO TOMAS DE OLIVEIRA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:02

Juntada de ficha de inspeção judicial

12/05/2020, 20:00

Expedição de Certidão.

27/03/2020, 16:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2020, 22:49

Recebidos os autos

17/02/2020, 18:06

Decisão interlocutória - recebido

17/02/2020, 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

06/02/2020, 12:23

Expedição de Certidão.

06/02/2020, 12:22

Decorrido prazo de MARCELO TOMAS DE OLIVEIRA em 30/01/2020 23:59:59.

02/02/2020, 03:40

Decorrido prazo de BANCO ALFA S.A. em 29/01/2020 23:59:59.

30/01/2020, 17:52

Juntada de certidão

09/12/2019, 15:44

Publicado Decisão em 05/12/2019.

05/12/2019, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2019, 19:18

Juntada de Petição de petição

28/11/2019, 17:03

Recebidos os autos

27/11/2019, 16:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/11/2019, 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

26/11/2019, 13:27

Recebidos os autos

18/11/2019, 15:13

Decisão interlocutória - deferimento

18/11/2019, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

13/11/2019, 15:30

Juntada de Petição de petição

05/11/2019, 11:43

Juntada de Petição de petição

30/09/2019, 18:56

Publicado Certidão em 27/09/2019.

27/09/2019, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/09/2019, 11:38

Expedição de Certidão.

25/09/2019, 15:22

Juntada de certidão

25/09/2019, 15:22

Decorrido prazo de BANCO ALFA S.A. em 13/09/2019 23:59:59.

15/09/2019, 00:23

Publicado Decisão em 10/09/2019.

10/09/2019, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/09/2019, 09:23

Recebidos os autos

06/09/2019, 15:17

Decisão interlocutória - recebido

06/09/2019, 15:17

Juntada de Petição de petição

26/08/2019, 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

13/08/2019, 15:41

Juntada de Petição de petição

13/08/2019, 11:37

Publicado Certidão em 07/08/2019.

07/08/2019, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2019, 10:58

Juntada de certidão

05/08/2019, 16:19

Expedição de Certidão.

05/08/2019, 16:19

Juntada de certidão

05/08/2019, 16:13

Juntada de Petição de petição

30/07/2019, 10:21

Publicado Certidão em 23/07/2019.

23/07/2019, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2019, 09:21

Juntada de certidão

19/07/2019, 13:55

Juntada de Petição de petição

19/07/2019, 13:12

Publicado Certidão em 18/07/2019.

18/07/2019, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/07/2019, 09:04

Juntada de certidão

16/07/2019, 12:24

Expedição de Certidão.

16/07/2019, 12:24

Juntada de Petição de petição

12/07/2019, 10:35

Decorrido prazo de BANCO ALFA S.A. em 08/07/2019 23:59:59.

11/07/2019, 23:48

Expedição de Certidão.

09/07/2019, 14:35

Juntada de certidão

09/07/2019, 14:35

Juntada de certidão

09/07/2019, 14:33

Decorrido prazo de MARCELO TOMAS DE OLIVEIRA em 05/07/2019 23:59:59.

08/07/2019, 15:57

Publicado Certidão em 04/07/2019.

04/07/2019, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2019, 10:17

Juntada de certidão

01/07/2019, 17:09

Juntada de Petição de petição

25/06/2019, 11:14

Distribuído por sorteio

21/06/2019, 16:15

Despacho

•14/01/2026, 15:16

Despacho

•14/01/2026, 15:16

Decisão

•22/08/2025, 17:11

Decisão

•22/08/2025, 17:11

Decisão

•22/07/2025, 14:38

Decisão

•31/05/2025, 09:22

Decisão

•05/04/2025, 08:48

Decisão

•18/02/2025, 15:18

Decisão

•18/02/2025, 15:18

Decisão

•21/01/2025, 15:34

Decisão

•23/10/2024, 08:30

Decisão

•23/10/2024, 08:30

Decisão

•24/09/2024, 15:36

Todos os documentos(69)

Decisão

•27/03/2026, 15:43

Decisão

•27/03/2026, 15:43

Despacho

•14/01/2026, 15:16

Despacho

•14/01/2026, 15:16

Decisão

•22/08/2025, 17:11

Decisão

•22/08/2025, 17:11

Decisão

•22/07/2025, 14:38

Decisão

•31/05/2025, 09:22

Decisão

•05/04/2025, 08:48

Decisão

•18/02/2025, 15:18

Decisão

•18/02/2025, 15:18

Decisão

•21/01/2025, 15:34

Decisão

•23/10/2024, 08:30

Decisão

•23/10/2024, 08:30

Decisão

•24/09/2024, 15:36

Decisão

•13/08/2024, 13:17

Decisão

•13/08/2024, 13:17

Decisão

•07/06/2024, 10:06

Decisão

•07/06/2024, 10:06

Decisão

•02/05/2024, 14:50

Decisão

•29/01/2024, 16:53

Decisão

•29/01/2024, 16:53

Decisão

•19/01/2024, 14:07

Decisão

•15/01/2024, 19:07

Despacho

•12/01/2024, 17:13

Decisão

•11/01/2024, 15:15

Decisão

•23/11/2023, 15:37

Decisão

•23/11/2023, 15:37

Decisão

•25/08/2023, 18:54

Decisão

•17/07/2023, 17:49

Decisão

•17/07/2023, 17:49

Decisão

•28/06/2023, 16:25

Decisão

•28/06/2023, 16:25

Decisão

•24/06/2023, 18:29

Decisão

•24/06/2023, 18:29

Decisão

•29/06/2020, 14:49

Decisão

•29/06/2020, 14:49

Decisão

•05/06/2020, 16:41

Decisão

•05/06/2020, 16:41

Decisão

•27/05/2020, 14:47

Decisão

•27/05/2020, 14:47

Decisão

•17/02/2020, 18:05

Decisão

•02/12/2019, 17:31

Consulta RENAJUD

•27/11/2019, 16:02

Decisão

•27/11/2019, 16:02

Decisão

•18/11/2019, 15:13

Decisão

•06/09/2019, 15:17

Decisão Tribunal Superior

•21/06/2019, 16:15

Despacho

•21/06/2019, 16:15

Despacho

•21/06/2019, 16:15

Decisão

•21/06/2019, 16:15

Decisão

•21/06/2019, 16:15

Despacho

•21/06/2019, 16:15

Despacho

•21/06/2019, 16:15

Decisão

•21/06/2019, 16:15

Despacho

•21/06/2019, 16:15

Despacho

•21/06/2019, 16:15

Despacho

•21/06/2019, 16:15

Despacho

•21/06/2019, 16:15

Despacho

•21/06/2019, 16:15

Despacho

•21/06/2019, 16:15

Despacho

•21/06/2019, 16:15

Decisão

•21/06/2019, 16:15

Decisão

•21/06/2019, 16:15

Decisão

•21/06/2019, 16:15

Despacho

•21/06/2019, 16:15

Despacho

•21/06/2019, 16:15

Despacho

•21/06/2019, 16:15

Decisão

•21/06/2019, 16:15