Execução Fiscal 0759539-69.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2019

Valor da Causa

R$ 7.795,00

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

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ESPOLIO DE ARGEMIRO JOSE DE CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE ARGEMIRO JOSE DE CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ESPOLIO DE ARGEMIRO JOSE DE CARVALHO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2022, 16:07

Transitado em Julgado em 07/06/2021

07/02/2022, 16:06

Juntada de certidão

07/02/2022, 16:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2021 23:59:59.

28/08/2021, 02:27

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ARGEMIRO JOSE DE CARVALHO em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 02:37

Publicado Certidão em 10/08/2021.

10/08/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

09/08/2021, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0759539-69.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ESPOLIO DE ARGEMIRO JOSE DE CARVALHO C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência do retorno dos autos à Primeira Instância. Fica a parte credora intima Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 23:55

Juntada de certidão

04/08/2021, 23:55

Recebidos os autos

08/06/2021, 15:29

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

15/12/2020, 21:28

Expedição de Certidão.

15/12/2020, 14:19

Decisão interlocutória - indeferimento

14/12/2020, 21:31

Recebidos os autos

14/12/2020, 21:31

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

07/02/2022, 16:07

Transitado em Julgado em 07/06/2021

07/02/2022, 16:06

Juntada de certidão

07/02/2022, 16:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2021 23:59:59.

28/08/2021, 02:27

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ARGEMIRO JOSE DE CARVALHO em 18/08/2021 23:59:59.

Documentos

Acórdão

•16/04/2021, 10:17

Decisão

•14/12/2020, 21:31

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legal

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19/08/2021, 02:37

Publicado Certidão em 10/08/2021.

10/08/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

09/08/2021, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0759539-69.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ESPOLIO DE ARGEMIRO JOSE DE CARVALHO C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência do retorno dos autos à Primeira Instância. Fica a parte credora intima Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 23:55

Juntada de certidão

04/08/2021, 23:55

Recebidos os autos

08/06/2021, 15:29

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

15/12/2020, 21:28

Expedição de Certidão.

15/12/2020, 14:19

Decisão interlocutória - indeferimento

14/12/2020, 21:31

Recebidos os autos

14/12/2020, 21:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2020, 07:42

Juntada de Petição de apelação

10/12/2020, 19:24

Publicado Sentença em 02/12/2020.

02/12/2020, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020

02/12/2020, 03:35

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 07:36

Indeferida a petição inicial

29/11/2020, 19:03

Recebidos os autos

29/11/2020, 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/11/2020, 08:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 03:05

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 10:58

Decisão_Indeferimento

24/09/2020, 10:53

Recebidos os autos

24/09/2020, 10:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 03:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/08/2020, 18:14

Juntada de Petição de petição

01/08/2020, 18:24

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 19:51

Recebidos os autos

16/06/2020, 12:42

Decisão interlocutória - indeferimento

16/06/2020, 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/03/2020, 10:29

Juntada de Petição de Petição

05/03/2020, 15:22

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 13:44

Recebidos os autos

12/02/2020, 18:54

Decisão interlocutória - emenda à inicial

12/02/2020, 18:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/11/2019, 13:11

Distribuído por sorteio

28/11/2019, 13:09

Sentença

•30/11/2020, 07:36

Sentença

•29/11/2020, 19:03

Decisão

•24/09/2020, 10:58

Decisão

•24/09/2020, 10:53

Decisão

•24/06/2020, 19:51

Decisão

•16/06/2020, 12:42

Decisão

•13/02/2020, 13:44

Decisão

•12/02/2020, 18:54