Procedimento Comum Cível 0701456-14.2024.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2024

Valor da Causa

R$ 7.240,02

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Taguatinga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Decorrido prazo de ANA PAULA VIEIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:19

Juntada de Petição de comunicação

29/04/2026, 23:35

Juntada de Petição de comunicação

29/04/2026, 23:27

Juntada de Petição de comunicação

27/04/2026, 17:38

Publicado Decisão em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 02:18

Recebidos os autos

25/03/2026, 18:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/03/2026, 18:40

Juntada de Petição de impugnação

05/03/2026, 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

02/03/2026, 08:57

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:37

Decorrido prazo de IUSSEF MAHMOUD BEZZI em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:24

Publicado Certidão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:20

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 18:25

Todas as movimentações(214)

Decorrido prazo de ANA PAULA VIEIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:19

Juntada de Petição de comunicação

29/04/2026, 23:35

Juntada de Petição de comunicação

29/04/2026, 23:27

Juntada de Petição de comunicação

27/04/2026, 17:38

Publicado Decisão em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 02:18

Recebidos os autos

25/03/2026, 18:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/03/2026, 18:40

Juntada de Petição de impugnação

05/03/2026, 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

02/03/2026, 08:57

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:37

Decorrido prazo de IUSSEF MAHMOUD BEZZI em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:24

Publicado Certidão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:20

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 18:25

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 13:40

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 17:35

Publicado Certidão em 17/12/2025.

18/12/2025, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 08:01

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 17:17

Juntada de Petição de contestação

09/12/2025, 18:02

Publicado Despacho em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:46

Recebidos os autos

11/11/2025, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

10/11/2025, 21:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/11/2025, 16:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/11/2025, 16:32

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

07/11/2025, 13:00

Decorrido prazo de IUSSEF MAHMOUD BEZZI em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:27

Publicado Decisão em 23/07/2025.

23/07/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 02:43

Recebidos os autos

20/07/2025, 20:37

Indeferido o pedido de IUSSEF MAHMOUD BEZZI - CPF: 359.309.771-00 (REU)

20/07/2025, 20:37

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

20/07/2025, 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

18/07/2025, 08:58

Juntada de certidão

17/07/2025, 19:57

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 23:39

Publicado Decisão em 16/07/2025.

16/07/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 02:45

Decorrido prazo de IUSSEF MAHMOUD BEZZI em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 03:20

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 18:54

Recebidos os autos

08/07/2025, 16:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

08/07/2025, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 02:51

Publicado Despacho em 04/07/2025.

04/07/2025, 02:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

01/07/2025, 08:50

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 20:03

Recebidos os autos

30/06/2025, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

27/06/2025, 09:12

Juntada de certidão

26/06/2025, 21:46

Juntada de Petição de memoriais

25/06/2025, 18:40

Publicado Certidão em 02/06/2025.

02/06/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:44

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 11:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/05/2025, 11:14

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

26/05/2025, 20:26

Decorrido prazo de IUSSEF MAHMOUD BEZZI em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 03:27

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 14:57

Publicado Decisão em 11/12/2024.

11/12/2024, 02:27

Decorrido prazo de IUSSEF MAHMOUD BEZZI em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

10/12/2024, 02:34

Recebidos os autos

06/12/2024, 14:47

Indeferido o pedido de ANA PAULA VIEIRA - CPF: 052.566.346-07 (AUTOR)

06/12/2024, 14:47

Decorrido prazo de IUSSEF MAHMOUD BEZZI em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

05/12/2024, 09:39

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 20:07

Decorrido prazo de ANA PAULA VIEIRA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 02:44

Decorrido prazo de IUSSEF MAHMOUD BEZZI em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 02:44

Decorrido prazo de ANA PAULA VIEIRA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:35

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 22:10

Juntada de Petição de memoriais

28/11/2024, 21:28

Decorrido prazo de IUSSEF MAHMOUD BEZZI em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 02:33

Publicado Decisão em 14/11/2024.

14/11/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

13/11/2024, 02:25

Publicado Intimação em 12/11/2024.

12/11/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

11/11/2024, 02:24

Recebidos os autos

08/11/2024, 14:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

08/11/2024, 14:21

Publicado Despacho em 07/11/2024.

08/11/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

08/11/2024, 02:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

07/11/2024, 23:51

Publicado Decisão em 07/11/2024.

07/11/2024, 02:24

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

06/11/2024, 18:47

Decorrido prazo de IUSSEF MAHMOUD BEZZI em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

06/11/2024, 01:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2024 14:00, 4ª Vara Cível de Taguatinga.

05/11/2024, 18:12

Outras decisões

05/11/2024, 18:12

Juntada de ata

05/11/2024, 18:09

Recebidos os autos

04/11/2024, 17:42

Indeferido o pedido de IUSSEF MAHMOUD BEZZI - CPF: 359.309.771-00 (REU)

04/11/2024, 17:42

Concedida a gratuidade da justiça a IUSSEF MAHMOUD BEZZI - CPF: 359.309.771-00 (REU).

04/11/2024, 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

04/11/2024, 17:36

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 17:24

Recebidos os autos

04/11/2024, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

04/11/2024, 16:33

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 02:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/10/2024, 16:54

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência

29/10/2024, 20:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

11/10/2024, 10:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

11/10/2024, 08:02

Publicado Decisão em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:29

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 00:19

Recebidos os autos

08/10/2024, 16:27

Indeferido o pedido de IUSSEF MAHMOUD BEZZI - CPF: 359.309.771-00 (REU)

08/10/2024, 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

08/10/2024, 15:12

Juntada de certidão

08/10/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição interlocutória

06/10/2024, 00:10

Juntada de Petição de comunicação

27/09/2024, 17:08

Juntada de Petição de comunicação

27/09/2024, 17:00

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 17:57

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 17:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2024, 14:15

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 14:14

Publicado Despacho em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:20

Publicado Despacho em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

20/09/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

20/09/2024, 02:31

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 13:48

Recebidos os autos

18/09/2024, 13:48

Publicado Certidão em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

16/09/2024, 20:45

Juntada de certidão

16/09/2024, 20:02

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

16/09/2024, 02:22

Juntada de Petição de comunicação

13/09/2024, 15:12

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 18:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/11/2024 14:00, 4ª Vara Cível de Taguatinga.

11/09/2024, 18:05

Juntada de certidão

11/09/2024, 18:05

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 17:29

Publicado Decisão em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

05/09/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 08:01

Recebidos os autos

02/09/2024, 15:29

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 15:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/09/2024, 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

30/08/2024, 21:02

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 08:34

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 15:48

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 19:14

Publicado Decisão em 27/08/2024.

27/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

26/08/2024, 02:21

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 07:50

Recebidos os autos

21/08/2024, 18:46

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 18:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/08/2024, 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

18/08/2024, 10:52

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

15/08/2024, 02:24

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 08:00

Recebidos os autos

12/08/2024, 20:12

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

12/08/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 12:56

Juntada de Petição de réplica

08/08/2024, 20:02

Publicado Certidão em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

31/07/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 14:10

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 14:10

Juntada de Petição de contestação

26/07/2024, 08:25

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 17:50

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 17:50

Decorrido prazo de IUSSEF MAHMOUD BEZZI em 18/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:12

Decorrido prazo de IUSSEF MAHMOUD BEZZI em 18/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:35

Publicado Edital em 28/05/2024.

28/05/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

27/05/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0701456-14.2024.8.07.0007. AUTOR: ANA PAULA VIEIRA REU: IUSSEF MAHMOUD BEZZI Objeto: Citação de IUSSEF MAHMOUD BEZZI - CPF/CNPJ: 359.309.771-00, o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido. A Dra. LIVIA LOURENCO GONCALVES, Juíza de Direito da 4ª Vara Cível de Taguatinga, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA o(s) Réu(s) acima qualificado(s), com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, tome(m) conhecimento desta ação e, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ficando ciente(s) de que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos alegados pela parte autora na inicial. O(a)(s) requerido(a)(s) fica(m) desde já ciente(s) de que, caso queira(m) exercer seu(s) direito(s) de defesa, deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado. Caso não tenha(m) condições de constitui-lo, deverá(ão) procurar Defensor Público. Em caso de revelia será nomeado Curador Especial, art. 257, IV, do CPC. Este Juízo tem sua sede no Setor C Norte, AE 23, Forum de Taguatinga - Taguatinga Norte/DF. Tudo conforme decisão ID 184554477. E, para que chegue ao conhecimento do requerido e de terceiros interessados, a fim de que, no futuro, não possam alegar ignorância, expediu-se este Edital que vai devidamente assinado, publicado e afixada uma cópia em local de costume, como determina a Lei. Quarta-feira, 22 de Maio de 2024 20:14:50. Eu, LUDMILLA DE MELO SILVA, Servidor Geral, o subscrevo e assino por determinação da MM.ª Juíza. EDITAL ASSINADO DIGITALMENTE Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga EDITAL DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM Prazo: 20 dias úteis Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/05/2024, 00:00

Expedição de Edital.

22/05/2024, 20:15

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 20:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0701456-14.2024.8.07.0007. AUTOR: ANA PAULA VIEIRA REU: IUSSEF MAHMOUD BEZZI CERTIDÃO Certifico e dou fé que as diligências restaram infrutíferas, tendo sido encaminhado mandado aos endereços indicados pelo autor ou/e obtidos nas pesquisas ID 187358225 obtendo os resultados seguintes: QSA 3, 39, cs, Taguatinga Sul (Taguatinga), BRASÍLIA - DF, 72015-030 - Mudou-se, ID186707427/ OJ: informação de que mudou-se para a Alemanha ID, 194491423. 1 - QSA 12 CASA 17 TAGUATINGA SUL – CEP 72015120 – BRASILIA/DF - AR: Ausente, ID190123547/ OJ: Desconhecido, ID192768648/196742645. 2- QSC 13 CASA 8 - TAGUATINGA SUL - BRASÍLIA - DF – CEP 72016130 - AR: Desconhecido, ID189394584/ OJ: Desconhecido, ID196580774. Dessa forma, em cumprimento ao disposto na parte final da decisão ID 184554477, intimo a parte autora a indicar endereço não diligenciado onde possa ser cumprida a diligência de citação da parte ré, no prazo de 5 (cinco) dias, ou para requerer a citação por edital, sob pena de extinção por falta de pressuposto de constituição válida (citação). Considerando que o endereço informado na petição id. 196845523 foi diligenciado sem sucesso. Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para extinção. Taguatinga/DF, Sexta-feira, 17 de Maio de 2024 Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 14:58

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/05/2024, 18:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/05/2024, 18:35

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

29/04/2024, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0701456-14.2024.8.07.0007. AUTOR: ANA PAULA VIEIRA REU: IUSSEF MAHMOUD BEZZI CERTIDÃO Certifico a seguir os resultados das diligências para citação enviadas para os endereços indicados pelo autor e encontrados na pesquisa SISBAJUD de ID 187358225. 1 - QSA 12 CASA 17 TAGUATINGA SUL – CEP 72015120 – BRASILIA/DF AR de ID 190123547 - AUSENTE 3X. Diligência de ID 192768648 - NÃO TRABALHA OU MORA NO LOCAL. 2- QSC 13 CASA 8 - TAGUATINGA SUL - BRASÍLIA - DF – CEP 72016130 AR de ID 189394584 - DESCONHECIDO. 3 - QSA 3, 39, cs, Taguatinga Sul (Taguatinga), BRASÍLIA - DF, 72015-030 AR de ID 186707427 - MUDOU-SE. Diligência de ID 194491423 - NÃO RESIDE NO LOCAL. PESSOA QUE RECEBEU A CHAMADA DISSE QUE NÃO CONHECE O RÉU. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, nos termos da decisão que recebeu a inicial, fica a parte AUTORA INTIMADA para indicar endereço não diligenciado onde possa ser cumprida a diligência de citação da parte ré, no prazo de 5 (cinco) dias, ou para requerer a citação por edital, sob pena de extinção por falta de pressuposto de constituição válida (citação). Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão conclusos para extinção. Taguatinga/DF, Quarta-feira, 24 de Abril de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE

29/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 17:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/04/2024, 15:00

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

16/04/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701456-14.2024.8.07.0007. AUTOR: ANA PAULA VIEIRA REU: IUSSEF MAHMOUD BEZZI CERTIDÃO Certifico e dou fé a diligência restou infrutífera. Faço intimar o autor para indicar/confirmar o endereço de localização da REQUERIDA para possibilitar a expedição da diligência por meio dos correios - e-carta /ou por meio de Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por falta de pressuposto e interesse processual. BRASÍLIA, DF, 11 de abril de 2024 14:58:02. CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/04/2024, 14:29

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 18:44

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 16:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

15/03/2024, 13:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

09/03/2024, 03:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2024, 00:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2024, 00:51

Juntada de certidão

21/02/2024, 18:27

Juntada de certidão

21/02/2024, 18:26

Juntada de certidão

19/02/2024, 15:34

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 15:00

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

16/02/2024, 05:40

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 21:53

Publicado Decisão em 01/02/2024.

01/02/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Presentes os pressupostos autorizativos, defiro os benefícios da gratuidade da Justiça, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil. Anote-se. Trata-se de processo de conhecimento, sob o rito comum, em que se formula pedido de obrigação de fazer e compensação por danos morais, a fim de compelir o réu a transferir o registro da propriedade de veículo para o seu nome, além das despesas a ele relacionadas. Em sede de tutela de urgência, pugna pela transferência das pontuações por infrações de trânsito para o nome do réu, além dos débitos de tributos e multas.Analisando-se os autos, contudo, entendo que não estão presentes os requisitos do artigo 300 do CPC. Isso porque, além de não ter sido apresentada qualquer documentação que indique que o veículo foi transferido ao réu (seja DUT ou procuração pública), os fatos ocorreram há mais de dez anos, de modo que não há a atualidade do perigo. Assim, indefiro o pedido de tutela de urgência. Diante das especificidades da causa e com a finalidade de se adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo a análise da conveniência da audiência de conciliação para momento futuro, caso haja pedido das partes neste sentido (CPC, art. 139, VI). Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, cite-se.

31/01/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2024, 15:26

Recebidos os autos

24/01/2024, 17:00

Outras decisões

24/01/2024, 17:00

Concedida a gratuidade da justiça a ANA PAULA VIEIRA - CPF: 052.566.346-07 (AUTOR).

24/01/2024, 17:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/01/2024, 17:00

Distribuído por sorteio

24/01/2024, 12:33

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 18:40

Decisão

•25/03/2026, 18:40

Despacho

•11/11/2025, 09:34

Despacho

•11/11/2025, 09:34

Anexo

•07/11/2025, 13:00

Decisão

•20/07/2025, 20:37

Decisão

•20/07/2025, 20:37

Decisão

•08/07/2025, 16:35

Decisão

•08/07/2025, 16:35

Despacho

•30/06/2025, 16:31

Despacho

•30/06/2025, 16:31

Anexo

•26/05/2025, 20:26

Decisão

•06/12/2024, 14:47

Decisão

•06/12/2024, 14:47

Decisão

•08/11/2024, 14:21

Todos os documentos(34)

Decisão

•25/03/2026, 18:40

Decisão

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•25/03/2026, 18:40

Despacho

•11/11/2025, 09:34

Despacho

•11/11/2025, 09:34

Anexo

•07/11/2025, 13:00

Decisão

•20/07/2025, 20:37

Decisão

•20/07/2025, 20:37

Decisão

•08/07/2025, 16:35

Decisão

•08/07/2025, 16:35

Despacho

•30/06/2025, 16:31

Despacho

•30/06/2025, 16:31

Anexo

•26/05/2025, 20:26

Decisão

•06/12/2024, 14:47

Decisão

•06/12/2024, 14:47

Decisão

•08/11/2024, 14:21

Decisão

•08/11/2024, 14:21

Decisão

•06/11/2024, 18:47

Decisão

•04/11/2024, 17:42

Decisão

•04/11/2024, 17:42

Despacho

•04/11/2024, 16:48

Despacho

•04/11/2024, 16:48

Decisão

•08/10/2024, 16:27

Decisão

•08/10/2024, 16:27

Despacho

•18/09/2024, 14:00

Despacho

•18/09/2024, 14:00

Despacho

•18/09/2024, 13:48

Decisão

•02/09/2024, 15:29

Decisão

•02/09/2024, 15:29

Decisão

•21/08/2024, 18:46

Decisão

•21/08/2024, 18:46

Despacho

•12/08/2024, 20:12

Despacho

•12/08/2024, 20:12

Decisão

•24/01/2024, 17:00

Decisão

•24/01/2024, 17:00