Procedimento Comum Cível 0743769-65.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCuratelaFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2021

Valor da Causa

R$ 535.000,00

Órgão julgador

5ª Vara de Família de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 18:29

Transitado em Julgado em 13/12/2023

25/01/2024, 18:29

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 18:26

Decorrido prazo de MARTA NOGUEIRA DE SOUZA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:40

Publicado Sentença em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:26

Publicado Sentença em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

20/11/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

20/11/2023, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, JULGO BOAS AS CONTAS PRESTADAS, referentes ao período compreendido entre janeiro/2020 e agosto/2021, conforme arts. 1757, parágrafo único, e 1781, do Código Civil, e, consequentemente, resolvo o processo com apreciação de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem custas e sem honorários.

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, JULGO BOAS AS CONTAS PRESTADAS, referentes ao período compreendido entre janeiro/2020 e agosto/2021, conforme arts. 1757, parágrafo único, e 1781, do Código Civil, e, consequentemente, resolvo o processo com apreciação de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem custas e sem honorários.

20/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/11/2023, 13:33

Recebidos os autos

13/11/2023, 19:32

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 19:32

Julgado procedente o pedido

13/11/2023, 19:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

10/11/2023, 15:08

Todas as movimentações(150)

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 18:29

Transitado em Julgado em 13/12/2023

25/01/2024, 18:29

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 18:26

Decorrido prazo de MARTA NOGUEIRA DE SOUZA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:40

Publicado Sentença em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:26

Publicado Sentença em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

20/11/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

20/11/2023, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, JULGO BOAS AS CONTAS PRESTADAS, referentes ao período compreendido entre janeiro/2020 e agosto/2021, conforme arts. 1757, parágrafo único, e 1781, do Código Civil, e, consequentemente, resolvo o processo com apreciação de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem custas e sem honorários.

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, JULGO BOAS AS CONTAS PRESTADAS, referentes ao período compreendido entre janeiro/2020 e agosto/2021, conforme arts. 1757, parágrafo único, e 1781, do Código Civil, e, consequentemente, resolvo o processo com apreciação de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem custas e sem honorários.

20/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/11/2023, 13:33

Recebidos os autos

13/11/2023, 19:32

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 19:32

Julgado procedente o pedido

13/11/2023, 19:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

10/11/2023, 15:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/11/2023, 14:44

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 13:28

Juntada de certidão

10/11/2023, 13:27

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 15:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/11/2023, 13:50

Recebidos os autos

08/11/2023, 18:32

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

27/10/2023, 12:37

Juntada de certidão

27/10/2023, 12:36

Publicado Despacho em 25/09/2023.

25/09/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0743769-65.2021.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Defiro a dilação do prazo por 30 (trinta) dias para a parte requerente dar cumprimento às determinações anteriores. I. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

22/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/09/2023, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 17:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA

20/09/2023, 16:43

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 14:15

Publicado Decisão em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Defiro em favor da Requerente o prazo de 30(trinta) dias pleiteado na petição de ID 166617093. Int.

03/08/2023, 00:00

Outras decisões

31/07/2023, 21:28

Recebidos os autos

31/07/2023, 21:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

27/07/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 17:44

Publicado Decisão em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 00:51

Deferido o pedido de MARTA NOGUEIRA DE SOUZA - CPF: 647.636.921-00 (REQUERENTE).

09/06/2023, 13:34

Recebidos os autos

09/06/2023, 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

01/06/2023, 00:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/06/2023, 00:18

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 16:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/05/2023, 15:19

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 13:11

Recebidos os autos

17/05/2023, 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

16/05/2023, 17:12

Juntada de certidão

16/05/2023, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 00:36

Publicado Decisão em 14/04/2023.

14/04/2023, 00:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/04/2023, 11:39

Recebidos os autos

12/04/2023, 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

11/04/2023, 15:45

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 10:52

Publicado Decisão em 16/02/2023.

16/02/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

15/02/2023, 07:14

Deferido o pedido de MARTA NOGUEIRA DE SOUZA - CPF: 647.636.921-00 (REQUERENTE).

10/02/2023, 17:17

Recebidos os autos

10/02/2023, 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

06/02/2023, 22:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/02/2023, 15:14

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 14:04

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 14:04

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 15:05

Publicado Certidão em 25/01/2023.

25/01/2023, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

24/01/2023, 01:55

Juntada de certidão

12/01/2023, 16:37

Juntada de certidão

14/12/2022, 12:12

Expedição de Ofício.

13/12/2022, 16:53

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.989.715/0002-93 (FISCAL DA LEI).

16/11/2022, 17:05

Recebidos os autos

16/11/2022, 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

14/11/2022, 12:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/11/2022, 18:30

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 15:36

Recebidos os autos

03/11/2022, 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

27/10/2022, 15:20

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 11:37

Publicado Decisão em 23/09/2022.

23/09/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

23/09/2022, 02:22

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.989.715/0002-93 (FISCAL DA LEI).

21/09/2022, 14:48

Recebidos os autos

21/09/2022, 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

20/09/2022, 12:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/09/2022, 14:55

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 18:51

Recebidos os autos

16/09/2022, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

16/09/2022, 16:05

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 10:16

Publicado Decisão em 31/08/2022.

31/08/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

30/08/2022, 00:59

Outras decisões

26/08/2022, 15:40

Recebidos os autos

26/08/2022, 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

24/08/2022, 15:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/08/2022, 13:35

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 17:39

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 17:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/05/2022, 14:54

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 14:41

Decisão interlocutória - deferimento

12/05/2022, 17:53

Recebidos os autos

12/05/2022, 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

11/05/2022, 12:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/05/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 14:16

Recebidos os autos

28/04/2022, 15:25

Outras decisões

28/04/2022, 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

25/04/2022, 13:48

Juntada de Petição de petição

22/04/2022, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

30/03/2022, 08:56

Publicado Decisão em 28/03/2022.

30/03/2022, 08:56

Outras decisões

23/03/2022, 17:17

Recebidos os autos

23/03/2022, 17:17

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

21/03/2022, 12:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/03/2022, 16:57

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 16:17

Juntada de certidão

15/03/2022, 16:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/11/2021, 14:49

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 18:27

Decisão interlocutória - deferimento

27/10/2021, 15:14

Recebidos os autos

27/10/2021, 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

26/10/2021, 13:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/10/2021, 11:55

Expedição de Certidão.

21/10/2021, 08:36

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 08:36

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 14:59

Publicado Decisão em 28/09/2021.

28/09/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

27/09/2021, 12:31

Decisão interlocutória - deferimento

24/09/2021, 12:37

Recebidos os autos

24/09/2021, 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

23/09/2021, 18:43

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 18:31

Publicado Certidão em 09/09/2021.

09/09/2021, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021

08/09/2021, 02:37

Expedição de Certidão.

02/09/2021, 17:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/09/2021, 17:01

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 14:08

Recebidos os autos

01/09/2021, 19:08

Outras decisões

01/09/2021, 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

31/08/2021, 15:16

Juntada de certidão

31/08/2021, 15:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/08/2021, 20:59

Declarada incompetência

18/08/2021, 16:27

Recebidos os autos

18/08/2021, 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

17/08/2021, 15:59

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/08/2021, 15:58

Distribuído por sorteio

16/08/2021, 17:11

Documentos

Sentença

•16/11/2023, 14:52

Sentença

•13/11/2023, 19:32

Sentença

•13/11/2023, 19:32

Despacho

•08/11/2023, 18:32

Despacho

•08/11/2023, 18:32

Despacho

•20/09/2023, 17:40

Despacho

•20/09/2023, 17:40

Decisão

•01/08/2023, 17:02

Decisão

•31/07/2023, 21:28

Decisão

•09/06/2023, 14:45

Decisão

•09/06/2023, 13:34

Despacho

•17/05/2023, 17:08

Despacho

•17/05/2023, 13:11

Decisão

•12/04/2023, 15:26

Decisão

•12/04/2023, 11:39

Todos os documentos(43)

Sentença

•16/11/2023, 14:52

Sentença

•13/11/2023, 19:32

Sentença

•13/11/2023, 19:32

Despacho

•08/11/2023, 18:32

Despacho

•08/11/2023, 18:32

Despacho

•20/09/2023, 17:40

Despacho

•20/09/2023, 17:40

Decisão

•01/08/2023, 17:02

Decisão

•31/07/2023, 21:28

Decisão

•09/06/2023, 14:45

Decisão

•09/06/2023, 13:34

Despacho

•17/05/2023, 17:08

Despacho

•17/05/2023, 13:11

Decisão

•12/04/2023, 15:26

Decisão

•12/04/2023, 11:39

Decisão

•13/02/2023, 13:49

Decisão

•10/02/2023, 17:17

Decisão

•16/11/2022, 17:05

Despacho

•08/11/2022, 16:25

Despacho

•03/11/2022, 15:36

Decisão

•21/09/2022, 15:44

Decisão

•21/09/2022, 14:48

Despacho

•16/09/2022, 18:51

Despacho

•16/09/2022, 18:13

Decisão

•26/08/2022, 16:13

Decisão

•26/08/2022, 15:40

Decisão

•13/05/2022, 14:41

Decisão

•12/05/2022, 17:53

Decisão

•29/04/2022, 14:16

Decisão

•28/04/2022, 15:25

Documento de Comprovação

•22/04/2022, 18:38

Decisão

•23/03/2022, 17:28

Decisão

•23/03/2022, 17:17

Decisão

•27/10/2021, 18:27

Decisão

•27/10/2021, 15:14

Decisão

•24/09/2021, 14:46

Decisão

•24/09/2021, 12:37

Decisão

•02/09/2021, 14:08

Decisão

•01/09/2021, 19:08

Decisão

•18/08/2021, 16:27

Documento de Comprovação

•16/08/2021, 17:11

Documento de Comprovação

•16/08/2021, 17:11

Documento de Comprovação

•16/08/2021, 17:11