Execução Fiscal 0749487-14.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2019

Valor da Causa

R$ 8.092,31

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ESPOLIO DE MARIA MARCIA DUARTE SAMPAIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE MARIA MARCIA DUARTE SAMPAIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ESPOLIO DE MARIA MARCIA DUARTE SAMPAIO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2021, 10:31

Transitado em Julgado em 17/06/2021

09/09/2021, 10:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2021 23:59:59.

28/08/2021, 02:27

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARIA MARCIA DUARTE SAMPAIO em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 02:37

Publicado Certidão em 10/08/2021.

10/08/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

09/08/2021, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0749487-14.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ESPOLIO DE MARIA MARCIA DUARTE SAMPAIO C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência do retorno dos autos à Primeira Instância. Fica a parte credora inti Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 00:12

Juntada de certidão

05/08/2021, 00:12

Recebidos os autos

18/06/2021, 13:05

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

12/01/2021, 14:38

Recebidos os autos

11/01/2021, 18:46

Decisão interlocutória - indeferimento

11/01/2021, 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/01/2021, 07:23

Juntada de Petição de apelação

20/12/2020, 13:02

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

09/09/2021, 10:31

Transitado em Julgado em 17/06/2021

09/09/2021, 10:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2021 23:59:59.

28/08/2021, 02:27

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARIA MARCIA DUARTE SAMPAIO em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 02:37

Publicado Certidão em 10/08/2021.

Documentos

Acórdão

•22/04/2021, 23:17

Decisão

•11/01/2021, 18:46

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

10/08/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

09/08/2021, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0749487-14.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ESPOLIO DE MARIA MARCIA DUARTE SAMPAIO C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência do retorno dos autos à Primeira Instância. Fica a parte credora inti Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 00:12

Juntada de certidão

05/08/2021, 00:12

Recebidos os autos

18/06/2021, 13:05

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

12/01/2021, 14:38

Recebidos os autos

11/01/2021, 18:46

Decisão interlocutória - indeferimento

11/01/2021, 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/01/2021, 07:23

Juntada de Petição de apelação

20/12/2020, 13:02

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 18:40

Recebidos os autos

16/11/2020, 23:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/11/2020, 23:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/11/2020, 16:45

Recebidos os autos

16/11/2020, 16:45

Juntada de Petição de petição

16/11/2020, 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/11/2020, 13:26

Juntada de certidão

12/11/2020, 13:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 02:44

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2020, 19:20

Recebidos os autos

16/09/2020, 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/09/2020, 08:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 12:37

Juntada de Petição de petição

20/08/2020, 12:10

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 11:41

Recebidos os autos

06/07/2020, 14:13

Decisão interlocutória - emenda à inicial

06/07/2020, 14:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/10/2019, 13:38

Distribuído por sorteio

03/10/2019, 13:26

Sentença

•25/11/2020, 18:40

Sentença

•16/11/2020, 16:45

Despacho

•17/09/2020, 08:45

Despacho

•16/09/2020, 19:20

Decisão

•08/07/2020, 11:41

Decisão

•06/07/2020, 14:13