Cumprimento de sentença 0748069-47.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 46.186,91

Órgão julgador

16ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 16? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Fátima Rafael 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Maria de F?tima Rafael de Aguiar

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 15:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.

22/08/2025, 22:57

Recebidos os autos

22/08/2025, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 02:44

Publicado Sentença em 20/08/2025.

20/08/2025, 02:44

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

18/08/2025, 15:19

Transitado em Julgado em 15/08/2025

18/08/2025, 15:19

Recebidos os autos

15/08/2025, 17:37

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

15/08/2025, 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

15/08/2025, 16:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DOS JACARANDAS em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 03:22

Juntada de Petição de acordo

18/07/2025, 16:05

Todas as movimentações(112)

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 15:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.

22/08/2025, 22:57

Recebidos os autos

22/08/2025, 22:57

Documentos

Planilha de Cálculo

•22/08/2025, 22:57

Sentença

•15/08/2025, 17:37

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 02:44

Publicado Sentença em 20/08/2025.

20/08/2025, 02:44

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

18/08/2025, 15:19

Transitado em Julgado em 15/08/2025

18/08/2025, 15:19

Recebidos os autos

15/08/2025, 17:37

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

15/08/2025, 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

15/08/2025, 16:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DOS JACARANDAS em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 03:22

Juntada de Petição de acordo

18/07/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 16:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/06/2025, 12:40

Publicado Decisão em 27/06/2025.

27/06/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 02:46

Recebidos os autos

23/06/2025, 17:40

Decisão Interlocutória de Mérito

23/06/2025, 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

23/06/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição interlocutória

20/06/2025, 14:22

Juntada de Petição de certidão

20/06/2025, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 02:51

Publicado Decisão em 17/06/2025.

17/06/2025, 02:51

Recebidos os autos

12/06/2025, 16:33

Decisão Interlocutória de Mérito

12/06/2025, 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

12/06/2025, 10:58

Processo Desarquivado

12/06/2025, 04:29

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 19:43

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 14:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.

03/04/2025, 09:09

Recebidos os autos

03/04/2025, 09:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

14/02/2025, 18:06

Transitado em Julgado em 10/02/2025

14/02/2025, 18:06

Recebidos os autos

11/02/2025, 18:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

18/09/2024, 15:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DOS JACARANDAS em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 02:20

Juntada de Petição de substabelecimento

30/08/2024, 19:26

Publicado Certidão em 27/08/2024.

27/08/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

26/08/2024, 02:31

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 16:37

Juntada de Petição de recurso adesivo

22/08/2024, 16:25

Juntada de Petição de contrarrazões

22/08/2024, 16:24

Publicado Intimação em 02/08/2024.

02/08/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 02:37

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 18:58

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DOS JACARANDAS em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DOS JACARANDAS em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:26

Decorrido prazo de EURO SEGURANCA PRIVADA EIRELI - ME em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:26

Decorrido prazo de EURO SEGURANCA PRIVADA EIRELI - ME em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:26

Juntada de Petição de apelação

10/07/2024, 17:52

Publicado Sentença em 08/07/2024.

08/07/2024, 02:55

Publicado Sentença em 08/07/2024.

08/07/2024, 02:55

Publicado Sentença em 08/07/2024.

08/07/2024, 02:55

Publicado Sentença em 08/07/2024.

08/07/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 03:53

Recebidos os autos

03/07/2024, 18:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/07/2024, 18:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

25/06/2024, 16:40

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 16:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/06/2024, 16:36

Publicado Sentença em 19/06/2024.

19/06/2024, 02:44

Publicado Sentença em 19/06/2024.

19/06/2024, 02:44

Publicado Sentença em 19/06/2024.

19/06/2024, 02:44

Publicado Sentença em 19/06/2024.

19/06/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 03:56

Recebidos os autos

14/06/2024, 16:08

Julgado procedente em parte o pedido e procedente o pedido contraposto

14/06/2024, 16:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

20/05/2024, 10:46

Juntada de Petição de especificação de provas

16/05/2024, 19:03

Juntada de Petição de especificação de provas

07/05/2024, 17:00

Publicado Despacho em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

24/04/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0748069-47.2023.8.07.0001. AUTOR: CONDOMINIO JARDINS DOS JACARANDAS RECONVINTE: EURO SEGURANCA PRIVADA EIRELI - ME REU: EURO SEGURANCA PRIVADA EIRELI - ME RECONVINDO: CONDOMINIO JARDINS DOS JACARANDAS DESPACHO Dispõe o CPC: Art. 319. A petição inicial indicará: (...) VI - as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados; (...) Art. 336. Incumbe ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir. Nada obstante o CPC determinar que o autor deve especificar as provas em sua petição inicial e o réu, em sua contestação, as partes não especificaram as provas que pretendem produzir, fazendo pedidos genéricos de produção de todos os meios de prova permitidos em direito. Assim, ficam as partes intimadas a indicar as provas que pretendem produzir, o que devem fazer de forma fundamentada. Caso requeiram a produção de prova oral, deverão, desde já apresentar o rol de testemunhas. Após, venham os autos conclusos para os fins do art. 357 CPC. Nada sendo requerido, anote-se conclusão para sentença. Prazo de 15 dias. BRASÍLIA, DF, 19 de abril de 2024 17:44:40. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/04/2024, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 17:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

19/04/2024, 17:44

Juntada de Petição de réplica

19/04/2024, 17:39

Publicado Despacho em 03/04/2024.

03/04/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

02/04/2024, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0748069-47.2023.8.07.0001. AUTOR: CONDOMINIO JARDINS DOS JACARANDAS RECONVINTE: EURO SEGURANCA PRIVADA EIRELI - ME REU: EURO SEGURANCA PRIVADA EIRELI - ME RECONVINDO: CONDOMINIO JARDINS DOS JACARANDAS DESPACHO Fica o reconvinte EURO SEGURANCA PRIVADA EIRELI - ME intimado a se manifestar acerca da peça de id. 191205414 no prazo de 15 dias. BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2024 12:17:23. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/03/2024, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

26/03/2024, 11:59

Juntada de Petição de contestação

25/03/2024, 18:13

Publicado Decisão em 04/03/2024.

04/03/2024, 07:36

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

01/03/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0748069-47.2023.8.07.0001. AUTOR: CONDOMINIO JARDINS DOS JACARANDAS REU: EURO SEGURANCA PRIVADA EIRELI - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação Ordinária ajuizada por CONDOMINIO JARDINS DOS JACARANDAS em desfavor de EURO SEGURANCA PRIVADA EIRELI - ME, ambos qualificados no processo. Compulsando os autos com acuidade, se verifica que a parte requerida, devidamente citada, apresentou contestação e reconvenção. Diante disso, anote-se a existência de reconvenção no presente feito. Constata-se, ainda, que a parte autora não foi formalmente intimada acerca da reconvenção em questão, sendo intimada, por meio da certidão de id. 185026454, somente para se manifestar acerca da contestação. Desta feita, de modo se evitar prejuízo ao efetivo contraditório e à ampla defesa, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da reconvenção em comento no prazo de 15 dias. Ficam as partes intimadas. BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024 18:26:14. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito

01/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

28/02/2024, 17:18

Decisão Interlocutória de Mérito

28/02/2024, 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

27/02/2024, 18:26

Juntada de Petição de réplica

27/02/2024, 17:58

Publicado Intimação em 01/02/2024.

01/02/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0748069-47.2023.8.07.0001. AUTOR: CONDOMINIO JARDINS DOS JACARANDAS REU: EURO SEGURANCA PRIVADA EIRELI - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que a contestação foi oferecida tempestivamente, e que cadastrei no sistema o advogado constante na peça de defesa. De ordem do MM. Juiz de Direito, fica a parte AUTORA intimada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 29 de janeiro de 2024 19:02:44. ISABEL EMILIA TEIXEIRA DE ANDRADE Servidor Geral Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 19:02

Juntada de Petição de contestação

26/01/2024, 23:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2023, 21:35

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 16:13

Decisão Interlocutória de Mérito

06/12/2023, 18:15

Recebidos os autos

06/12/2023, 18:15

Distribuído por sorteio

22/11/2023, 19:54

Sentença

•15/08/2025, 17:37

Decisão

•23/06/2025, 17:40

Decisão

•23/06/2025, 17:40

Decisão

•12/06/2025, 16:33

Decisão

•12/06/2025, 16:33

Petição

•11/06/2025, 19:43

Acórdão

•16/12/2024, 16:14

Sentença

•03/07/2024, 18:59

Sentença

•03/07/2024, 18:59

Sentença

•14/06/2024, 16:08

Sentença

•14/06/2024, 16:08

Despacho

•22/04/2024, 17:48

Despacho

•22/04/2024, 17:48

Todos os documentos(21)

Planilha de Cálculo

•22/08/2025, 22:57

Sentença

•15/08/2025, 17:37

Sentença

•15/08/2025, 17:37

Decisão

•23/06/2025, 17:40

Decisão

•23/06/2025, 17:40

Decisão

•12/06/2025, 16:33

Decisão

•12/06/2025, 16:33

Petição

•11/06/2025, 19:43

Acórdão

•16/12/2024, 16:14

Sentença

•03/07/2024, 18:59

Sentença

•03/07/2024, 18:59

Sentença

•14/06/2024, 16:08

Sentença

•14/06/2024, 16:08

Despacho

•22/04/2024, 17:48

Despacho

•22/04/2024, 17:48

Despacho

•26/03/2024, 13:52

Despacho

•26/03/2024, 13:52

Decisão

•28/02/2024, 17:18

Decisão

•28/02/2024, 17:18

Decisão

•13/12/2023, 15:24

Decisão

•06/12/2023, 18:15