Procedimento Comum Cível 0700194-08.2024.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpreitadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 7.826,00

Órgão julgador

Vara Cível do Guará

Partes do Processo

KLEBER SANTANA SOARES

CPF

Autor

LISMAR ALVES DA SILVA 03706070154

CNPJ

Autor

KLEBER SANTANA SOARES

CPF

Reu

OSMAR DE OLIVEIRA AGUIAR

CPF

Reu

LISMAR ALVES DA SILVA 03706070154

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OSMAR DE OLIVEIRA AGUIAR

OAB/DF 59942·CPF·Representa: Autor

OSMAR DE OLIVEIRA AGUIAR

OAB/DF 59942·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

KLEBER SANTANA SOARES

CPF

Autor

LISMAR ALVES DA SILVA 03706070154

CNPJ

Autor

KLEBER SANTANA SOARES

CPF

Reu

OSMAR DE OLIVEIRA AGUIAR

CPF

Reu

LISMAR ALVES DA SILVA 03706070154

CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/05/2026, 05:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/03/2026, 20:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2026 14:15, Vara Cível do Guará.

11/02/2026, 15:35

Juntada de certidão

11/02/2026, 15:33

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2025, 16:39

Juntada de certidão

06/11/2025, 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/11/2025, 04:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2025, 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/10/2025, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 02:46

Publicado Certidão em 16/10/2025.

16/10/2025, 02:46

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 07:42

Juntada de certidão

14/10/2025, 07:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/02/2026 14:15, Vara Cível do Guará.

14/10/2025, 07:41

Todas as movimentações(63)

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/05/2026, 05:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/03/2026, 20:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2026 14:15, Vara Cível do Guará.

11/02/2026, 15:35

Juntada de certidão

11/02/2026, 15:33

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•27/08/2025, 17:59

Decisão

•27/08/2025, 17:59

11/02/2026, 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2025, 16:39

Juntada de certidão

06/11/2025, 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/11/2025, 04:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2025, 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/10/2025, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 02:46

Publicado Certidão em 16/10/2025.

16/10/2025, 02:46

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 07:42

Juntada de certidão

14/10/2025, 07:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/02/2026 14:15, Vara Cível do Guará.

14/10/2025, 07:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/09/2025, 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/09/2025, 16:16

Publicado Decisão em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:48

Recebidos os autos

27/08/2025, 17:59

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 17:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/08/2025, 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

06/05/2025, 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/03/2025, 15:26

Recebidos os autos

25/02/2025, 17:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

19/12/2024, 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/12/2024, 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/12/2024, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 02:26

Publicado Certidão em 14/11/2024.

14/11/2024, 02:26

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/11/2024, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 02:28

Publicado Certidão em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:28

Juntada de certidão

14/10/2024, 12:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/09/2024, 15:10

Recebidos os autos

16/09/2024, 18:43

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 18:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 20:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

22/05/2024, 14:50

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 14:50

Desentranhado o documento

22/05/2024, 14:46

Cancelada a movimentação processual

22/05/2024, 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/05/2024, 22:57

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 17:32

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 17:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 04:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/03/2024, 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/03/2024, 08:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/02/2024, 02:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2024, 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2024, 13:42

Publicado Decisão em 01/02/2024.

01/02/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700194-08.2024.8.07.0014. AUTOR: LISMAR ALVES DA SILVA 03706070154 REU: KLEBER SANTANA SOARES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Recebo a petição inicial porque se encontra formalmente perfeita e corretamente instruída. Em relação à designação da audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do CPC/2015, em consulta às estatísticas oficiais verifiquei que, no período de janeiro a agosto de 2022, em um universo de 304 audiências levadas a efeito perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Guará (CEJUSCGUA), vinculado ao 2.º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação (2NUVIMEC), foram proferidas 27 sentenças de homologação, equivalendo a apenas 8,88%, ou seja, percentual inferior a 10% do total das audiências realizadas. Por esse motivo e também para atender ao princípio fundamental da razoável duração do processo, inscrito no art. 5.º, inciso LXXVIII, da CR/1988, e densificado na regra do art. 4.º do CPC/2015, de início não designarei a audiência inaugural prevista no art. 334 do CPC/2015, mas sem prejuízo de ulterior designação no curso do processo, eventualmente (art. 3.º, § 3.º, do CPC/2015). Portanto, cite-se para apresentação de resposta no prazo legal, sob pena de revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos narrados na petição inicial. O respectivo prazo terá início em conformidade com o disposto no art. 231 combinado com o art. 335, inciso III, ambos do CPC/2015. Se for necessário, as diligências poderão ser cumpridas nos moldes do disposto no art. 212, § 2.º, do CPC/2015, com observância do disposto no art. 5.º, inciso XI, da CR/1988. GUARÁ, DF, 29 de janeiro de 2024 17:50:36. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito.

31/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

29/01/2024, 23:34

Deferido o pedido de Sob sigilo.

29/01/2024, 23:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/01/2024, 21:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

10/01/2024, 13:26

Distribuído por sorteio

09/01/2024, 22:47

Despacho

•25/02/2025, 17:00

Despacho

•25/02/2025, 17:00

Despacho

•16/09/2024, 18:43

Despacho

•16/09/2024, 18:43

Decisão

•29/01/2024, 23:34

Decisão

•29/01/2024, 23:34