Cumprimento de sentença 0756597-25.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 8.179,11

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

HELECY RORIZ RODRIGUES

CPF

Autor

WALNEON ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S. A

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/DF 45788·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

HELECY RORIZ RODRIGUES

CPF

Autor

WALNEON ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S. A

Terceiro

LAN CHILE

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Terceiro

LAN AIRLINES

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM AIRLINES S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAN AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ

Reu

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 15:48

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 15:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/08/2024, 05:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/08/2024, 05:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2024, 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2024, 14:37

Expedição de Carta.

12/08/2024, 14:37

Expedição de Carta.

12/08/2024, 14:35

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 19:10

Transitado em Julgado em 09/07/2024

16/07/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 14:38

Juntada de certidão

09/07/2024, 15:14

Juntada de alvará de levantamento

09/07/2024, 15:14

Recebidos os autos

09/07/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 15:04

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 15:48

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 15:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/08/2024, 05:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/08/2024, 05:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2024, 14:37

Documentos

Sentença

•09/07/2024, 15:04

Sentença

•09/07/2024, 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2024, 14:37

Expedição de Carta.

12/08/2024, 14:37

Expedição de Carta.

12/08/2024, 14:35

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 19:10

Transitado em Julgado em 09/07/2024

16/07/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 14:38

Juntada de certidão

09/07/2024, 15:14

Juntada de alvará de levantamento

09/07/2024, 15:14

Recebidos os autos

09/07/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 15:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/07/2024, 15:04

em cooperação judiciária

09/07/2024, 15:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

09/07/2024, 09:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

08/07/2024, 18:18

Transitado em Julgado em 17/04/2024

08/07/2024, 18:18

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 04:08

Juntada de certidão

28/06/2024, 03:07

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 04:03

Juntada de certidão

24/06/2024, 07:35

Juntada de alvará de levantamento

24/06/2024, 07:35

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 17:35

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 17:35

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 17:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília.

18/06/2024, 10:25

Recebidos os autos

18/06/2024, 10:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

14/06/2024, 12:46

Outras decisões

13/06/2024, 16:11

Recebidos os autos

13/06/2024, 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

10/06/2024, 07:17

Juntada de certidão

22/05/2024, 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

22/05/2024, 14:38

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 03:25

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 03:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/04/2024, 17:42

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 13:00

Recebidos os autos

17/04/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 15:30

Outras decisões

17/04/2024, 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

17/04/2024, 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

17/04/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 13:42

Decorrido prazo de WALNEON ANTONIO DE OLIVEIRA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 03:27

Decorrido prazo de HELECY RORIZ RODRIGUES em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 03:27

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 03:56

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 03:50

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 13:26

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 15:38

Recebidos os autos

22/03/2024, 15:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/03/2024, 15:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

19/03/2024, 13:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

18/03/2024, 16:40

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 04:11

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:42

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 15:21

Decorrido prazo de HELECY RORIZ RODRIGUES em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:22

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 10:35

Recebidos os autos

26/02/2024, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 10:35

Decorrido prazo de HELECY RORIZ RODRIGUES em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 04:12

Decorrido prazo de WALNEON ANTONIO DE OLIVEIRA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 04:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

08/02/2024, 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

08/02/2024, 17:29

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 18:37

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 17:06

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:39

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:39

Publicado Despacho em 01/02/2024.

01/02/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0756597-25.2023.8.07.0016. REQUERENTE: HELECY RORIZ RODRIGUES, WALNEON ANTONIO DE OLIVEIRA REQUERIDO: DECOLAR. COM LTDA., LATAM AIRLINES GROUP S/A DESPACHO Manifeste-se a parte autora/embargada em 15 dias sobre embargos ID18461775. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

31/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

29/01/2024, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 18:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

29/01/2024, 13:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

28/01/2024, 09:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/01/2024, 10:23

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 18:54

Expedição de Outros documentos.

13/01/2024, 19:56

Recebidos os autos

13/01/2024, 19:56

Julgado procedente em parte do pedido

13/01/2024, 19:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

18/12/2023, 12:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

05/12/2023, 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

29/11/2023, 12:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

29/11/2023, 12:52

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

29/11/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 16:59

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 16:59

Juntada de Petição de intimação

03/10/2023, 18:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

03/10/2023, 17:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

03/10/2023, 17:59

Distribuído por sorteio

03/10/2023, 17:59

Decisão

•13/06/2024, 16:11

Decisão

•17/04/2024, 15:30

Decisão

•17/04/2024, 15:30

Sentença

•22/03/2024, 15:38

Sentença

•22/03/2024, 15:38

Despacho

•26/02/2024, 10:35

Decisão

•26/02/2024, 10:35

Despacho

•26/02/2024, 10:35

Despacho

•29/01/2024, 18:23

Despacho

•29/01/2024, 18:23

Sentença

•13/01/2024, 19:56

Sentença

•13/01/2024, 19:56