Embargos de Declaração Cível 0759489-38.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca

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Partes do Processo

CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA

CNPJ

Autor

EDA COUTINHO BARBOSA MACHADO DE SOUSA

Terceiro

INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA - IESB

Terceiro

IESB

Terceiro

EDA COUTINHO BARBOSA MACHADO DE SOUZA

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL NUNES MELLO

OAB/DF 28905·CPF·Representa: Autor

VITOR PERDIZ DE JESUS BORBA

OAB/DF 31770·CPF·Representa: Autor

CONCEICAO APARECIDA FERREIRA

OAB/DF 70428·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA

CNPJ

Autor

EDA COUTINHO BARBOSA MACHADO DE SOUSA

Terceiro

INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA - IESB

Terceiro

IESB

Terceiro

EDA COUTINHO BARBOSA MACHADO DE SOUZA

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO DO INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA - IESB

Terceiro

CESB CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA

Terceiro

RAFAEL FERREIRA GUIMARAES

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/09/2023, 16:38

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 16:37

Transitado em Julgado em 16/09/2023

18/09/2023, 16:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/09/2023, 10:22

Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA GUIMARAES em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:17

Decorrido prazo de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:17

Publicado Ementa em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:09

Recebidos os autos

22/08/2023, 15:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/08/2023, 17:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/08/2023, 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/07/2023, 15:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/07/2023, 15:33

Recebidos os autos

28/07/2023, 13:55

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

18/07/2023, 16:16

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

18/09/2023, 16:38

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 16:37

Transitado em Julgado em 16/09/2023

18/09/2023, 16:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/09/2023, 10:22

Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA GUIMARAES em 15/09/2023 23:59.

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/09/2023, 10:22

Acórdão

•21/08/2023, 14:55

16/09/2023, 02:17

Decorrido prazo de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:17

Publicado Ementa em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:09

Recebidos os autos

22/08/2023, 15:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/08/2023, 17:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/08/2023, 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/07/2023, 15:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/07/2023, 15:33

Recebidos os autos

28/07/2023, 13:55

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

18/07/2023, 16:16

Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA GUIMARAES em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

07/07/2023, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 00:57

Juntada de Petição de impugnação

06/07/2023, 21:18

Juntada de ato ordinatório

05/07/2023, 19:01

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/07/2023, 18:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/07/2023, 18:16

Publicado Ementa em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 06:46

Recebidos os autos

29/06/2023, 15:59

Conhecido o recurso de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA - CNPJ: 00.422.333/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido

27/06/2023, 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 15:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/06/2023, 15:53

Recebidos os autos

31/05/2023, 18:30

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

08/05/2023, 18:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

20/04/2023, 17:05

Juntada de certidão

20/04/2023, 17:04

Recebidos os autos

20/04/2023, 07:31

Distribuído por sorteio

20/04/2023, 07:31

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 19:02

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 19:01

Acórdão

•28/06/2023, 13:03

Sentença

•14/03/2023, 17:01

Sentença

•14/03/2023, 17:01