Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0775443-90.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.266,74

Órgão julgador

4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

JE · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4? Juizado Especial da Fazenda P?blica do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 15:04

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 13:09

Publicado Sentença em 21/03/2025.

22/03/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

22/03/2025, 02:59

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 11:59

Juntada de certidão

20/03/2025, 18:51

Juntada de alvará de levantamento

20/03/2025, 18:51

Recebidos os autos

18/03/2025, 20:46

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 20:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2025, 20:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 02:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

25/02/2025, 15:17

Processo Desarquivado

21/02/2025, 06:03

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 16:03

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 15:04

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 13:09

Publicado Sentença em 21/03/2025.

22/03/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

22/03/2025, 02:59

Documentos

Sentença

•18/03/2025, 20:46

Sentença

•18/03/2025, 20:46

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 11:59

Juntada de certidão

20/03/2025, 18:51

Juntada de alvará de levantamento

20/03/2025, 18:51

Recebidos os autos

18/03/2025, 20:46

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 20:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2025, 20:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 02:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

25/02/2025, 15:17

Processo Desarquivado

21/02/2025, 06:03

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 16:03

Juntada de certidão

07/02/2025, 22:11

Arquivado Provisoramente

28/01/2025, 16:04

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 12:10

Expedição de Ofício.

15/10/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 20:03

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 02:29

Publicado Certidão em 03/09/2024.

03/09/2024, 02:29

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 12:09

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 12:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

28/08/2024, 09:47

Recebidos os autos

28/08/2024, 09:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

19/08/2024, 13:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/08/2024, 13:31

Decorrido prazo de JOSE EVANDRO DE SOUSA em 14/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:15

Decorrido prazo de JOSE EVANDRO DE SOUSA em 14/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:40

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 17:23

Publicado Certidão em 09/08/2024.

09/08/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

08/08/2024, 02:35

Publicado Certidão em 07/08/2024.

07/08/2024, 02:26

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 19:48

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

06/08/2024, 02:37

Transitado em Julgado em 02/08/2024

04/08/2024, 12:25

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 17:32

Decorrido prazo de JOSE EVANDRO DE SOUSA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:26

Publicado Sentença em 16/07/2024.

16/07/2024, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

15/07/2024, 03:42

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 19:26

Julgado procedente em parte do pedido

11/07/2024, 19:25

Recebidos os autos

11/07/2024, 19:25

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 16:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

18/06/2024, 13:14

Recebidos os autos

21/05/2024, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

07/05/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição

27/04/2024, 23:03

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 15:26

Juntada de certidão

16/04/2024, 15:26

Juntada de Petição de réplica

10/04/2024, 12:07

Publicado Certidão em 20/03/2024.

20/03/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0775443-90.2023.8.07.0016. REQUERENTE: JOSE EVANDRO DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias. Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas. BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2024. PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral

19/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

15/03/2024, 16:18

Juntada de Petição de contestação

13/03/2024, 22:57

Publicado Decisão em 01/02/2024.

01/02/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0775443-90.2023.8.07.0016. REQUERENTE: JOSE EVANDRO DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa). Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.

31/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

29/01/2024, 18:38

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 18:38

Outras decisões

29/01/2024, 18:38

Juntada de Petição de substabelecimento

11/01/2024, 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

09/01/2024, 16:41

Juntada de certidão

09/01/2024, 16:41

Distribuído por sorteio

20/12/2023, 18:47

Sentença

•11/07/2024, 19:26

Sentença

•11/07/2024, 19:25

Despacho

•21/05/2024, 12:51

Decisão

•29/01/2024, 18:38

Decisão

•29/01/2024, 18:38