Procedimento Comum Cível 0003421-43.2016.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelHabitaçãoCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2019

Valor da Causa

R$ 48.201,27

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Samambaia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/04/2024, 21:57

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 14:11

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003421-43.2016.8.07.0009. AUTOR: FRANCIVALDO NERI MACHADO REU: ASSOCIACAO HABITACIONAL DO COMERCIO E INDUSTRIA DO RECANTO DAS EMAS, ASSOCIACAO HABITACIONAL DOS SEM INCLUSAO NA MORADIA AHSIM, ASSOCIAÇÃO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA, COSTA NOVAIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, JOSE MATILDES BATISTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme o parágrafo único do art. 274, do CPC, considera-se realizada a intimação quando a parte houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo. No presente caso, foi diligenciado o endereço indicado pela parte ré conforme ID. 182625118 e, conforme certificado pelo oficial de justiça no ID. 187609653, a associação não está funcionando no local. Por sua vez, não foi comunicado nos autos o novo endereço em que a instituição está em funcionamento, razão pela qual reputo intimada a parte ré ASSOCIAÇÃO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA. Na mesma oportunidade, verifico que decorreu o prazo para regularização da representação processual, operando-se os efeitos da revelia, nos termos do art. 76, § 1º, II, CPC. Anote-se. Ademais, em consulta aos autos do processo nº 0002902-10.2017.8.07.0017, verifiquei que ainda não houve o trânsito em julgado, razão pela qual mantenho a suspensão nos termos da decisão de ID. 154118619. Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Habitação (10487)

13/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/03/2024, 18:07

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 18:07

Outras decisões

11/03/2024, 18:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

11/03/2024, 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

29/02/2024, 23:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/02/2024, 15:04

Juntada de certidão

19/02/2024, 16:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

18/02/2024, 07:43

Publicado Decisão em 01/02/2024.

01/02/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 02:31

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/04/2024, 21:57

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 14:11

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003421-43.2016.8.07.0009. AUTOR: FRANCIVALDO NERI MACHADO REU: ASSOCIACAO HABITACIONAL DO COMERCIO E INDUSTRIA DO RECANTO DAS EMAS, ASSOCIACAO HABITACIONAL DOS SEM INCLUSAO NA MORADIA AHSIM, ASSOCIAÇÃO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA, COSTA NOVAIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, JOSE MATILDES BATISTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme o parágrafo único do art. 274, do CPC, considera-se realizada a intimação quando a parte houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo. No presente caso, foi diligenciado o endereço indicado pela parte ré conforme ID. 182625118 e, conforme certificado pelo oficial de justiça no ID. 187609653, a associação não está funcionando no local. Por sua vez, não foi comunicado nos autos o novo endereço em que a instituição está em funcionamento, razão pela qual reputo intimada a parte ré ASSOCIAÇÃO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA. Na mesma oportunidade, verifico que decorreu o prazo para regularização da representação processual, operando-se os efeitos da revelia, nos termos do art. 76, § 1º, II, CPC. Anote-se. Ademais, em consulta aos autos do processo nº 0002902-10.2017.8.07.0017, verifiquei que ainda não houve o trânsito em julgado, razão pela qual mantenho a suspensão nos termos da decisão de ID. 154118619. Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Habitação (10487)

13/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/03/2024, 18:07

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 18:07

Outras decisões

11/03/2024, 18:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

11/03/2024, 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

29/02/2024, 23:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/02/2024, 15:04

Juntada de certidão

19/02/2024, 16:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

18/02/2024, 07:43

Publicado Decisão em 01/02/2024.

01/02/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003421-43.2016.8.07.0009. AUTOR: FRANCIVALDO NERI MACHADO REU: ASSOCIACAO HABITACIONAL DO COMERCIO E INDUSTRIA DO RECANTO DAS EMAS, ASSOCIACAO HABITACIONAL DOS SEM INCLUSAO NA MORADIA AHSIM, ASSOCIAÇÃO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA, COSTA NOVAIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, JOSE MATILDES BATISTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme petição ID. 182625117, foi informada a renúncia dos patronos que representam a parte ré ASSOCIAÇÃO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA. Observe-se que os advogados continuam a defender os interesses da notificada pelo prazo de 10 (dez) dias previsto em lei. À Secretaria para excluir os referidos patronos destes autos. Assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Habitação (10487) intime-se pessoalmente representante da parte ré ASSOCIAÇÃO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA para regularizar a representação processual conforme dispõe o art. 76, CPC. Prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -

31/01/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2024, 14:48

Recebidos os autos

22/01/2024, 11:30

Outras decisões

22/01/2024, 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

08/01/2024, 14:51

Juntada de Petição de renúncia de mandato

20/12/2023, 18:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/03/2023, 09:51

Recebidos os autos

30/03/2023, 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

30/03/2023, 02:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/03/2023, 02:34

Juntada de Petição de substabelecimento

04/06/2021, 18:46

Juntada de ficha de inspeção judicial

24/06/2020, 14:15

Juntada de Petição de petição

19/12/2019, 18:44

Juntada de certidão

18/10/2019, 09:59

Expedição de Certidão.

18/10/2019, 09:59

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA em 15/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 19:12

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2019, 21:08

Publicado Certidão em 24/09/2019.

24/09/2019, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2019, 08:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO HABITACIONAL DO COMERCIO E INDUSTRIA DO RECANTO DAS EMAS em 19/09/2019 23:59:59.

20/09/2019, 14:59

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA em 19/09/2019 23:59:59.

20/09/2019, 14:59

Decorrido prazo de COSTA NOVAIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 19/09/2019 23:59:59.

20/09/2019, 14:59

Juntada de Petição de renúncia de mandato

17/09/2019, 16:42

Juntada de Petição de petição

05/09/2019, 18:53

Publicado Certidão em 28/08/2019.

28/08/2019, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/08/2019, 13:56

Juntada de Petição de petição

23/08/2019, 18:08

Expedição de Outros documentos.

23/08/2019, 17:29

Juntada de certidão

23/08/2019, 17:29

Expedição de Certidão.

23/08/2019, 17:29

Juntada de certidão

23/08/2019, 17:27

Distribuído por sorteio

08/05/2019, 13:29

Documentos

Decisão

•11/03/2024, 18:07

Decisão

•11/03/2024, 18:07

Decisão

•22/01/2024, 11:30

Decisão

•22/01/2024, 11:30

Decisão

•30/03/2023, 09:51

Decisão

•08/05/2019, 13:29

Decisão

•08/05/2019, 13:29

Decisão

•08/05/2019, 13:29

Decisão

•08/05/2019, 13:29