Recurso Inominado Cível 0709169-38.2023.8.07.0019 - TJDFT | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2024

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca

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Partes do Processo

MARIA AMELIA SALES BRAGA

CPF

Autor

OI S.A. ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")

CNPJ

Autor

TIM S A

CNPJ

Autor

OI

Terceiro

OI S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO MACHADO LACERDA

OAB/DF 24643·CPF·Representa: Autor

FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA

OAB/DF 17081·CPF·Representa: Autor

ROBERTA CARVALHO DE ROSIS

OAB/PR 38080·CPF·Representa: Autor

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/RJ 183218·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

MARIA AMELIA SALES BRAGA

CPF

Autor

OI S.A. ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")

CNPJ

Autor

TIM S A

CNPJ

Autor

OI

Terceiro

OI S/A

Terceiro

OI BRASIL TELECOM S.A

Terceiro

OI BRASIL TELECOM SA

Terceiro

BRASIL TELECOM S.A

Terceiro

OI SA

Terceiro

BRASIL TELECOM SA

Terceiro

BRASIL TELECOM

Terceiro

BRASIL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

BRASIL TLECOM S.A.

Terceiro

BRASIL TELECOM S. A.

Terceiro

BRASIL TELECOM S.A.

Terceiro

OI S.A.

Terceiro

OI S.A. SOCIEDADE ANONIMA

Terceiro

OI BRASIL TELECOM S.A.

Terceiro

TIM S A

CNPJ

Reu

MARIA AMELIA SALES BRAGA

CPF

Reu

OI S.A. ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(9)

LEONARDO MACHADO LACERDA

OAB/DF 24643·CPF·Representa: Autor

FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA

OAB/DF 17081·CPF·Representa: Autor

ROBERTA CARVALHO DE ROSIS

OAB/PR 38080·CPF·Representa: Autor

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/RJ 183218·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA

CPF·Representa: Autor

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/RJ 183218·CPF·Representa: Réu

LEONARDO MACHADO LACERDA

OAB/DF 24643·CPF·Representa: Réu

FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA

OAB/DF 17081·CPF·Representa: Réu

ROBERTA CARVALHO DE ROSIS

OAB/PR 38080·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/11/2024, 14:24

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 14:24

Transitado em Julgado em 08/11/2024

08/11/2024, 14:24

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA - PRAZO REMANESCENTE em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:15

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:16

Decorrido prazo de TIM S A em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 02:15

Juntada de certidão

26/09/2024, 20:21

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 16:24

Publicado Intimação em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/09/2024, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

24/09/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 19:04

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 19:04

Recebidos os autos

20/09/2024, 19:03

Conhecido o recurso de TIM S A - CNPJ: 02.421.421/0231-62 (RECORRENTE) e provido

20/09/2024, 14:44

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

08/11/2024, 14:24

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 14:24

Transitado em Julgado em 08/11/2024

08/11/2024, 14:24

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA - PRAZO REMANESCENTE em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:15

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 21/10/2024 23:59.

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública

•24/09/2024, 08:02

Acórdão

•20/09/2024, 17:06

22/10/2024, 02:16

Decorrido prazo de TIM S A em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 02:15

Juntada de certidão

26/09/2024, 20:21

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 16:24

Publicado Intimação em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/09/2024, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

24/09/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 19:04

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 19:04

Recebidos os autos

20/09/2024, 19:03

Conhecido o recurso de TIM S A - CNPJ: 02.421.421/0231-62 (RECORRENTE) e provido

20/09/2024, 14:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/09/2024, 14:31

Expedição de Intimação de Pauta.

02/09/2024, 15:41

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 14:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/09/2024, 14:18

Recebidos os autos

30/08/2024, 10:08

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

30/08/2024, 09:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

19/08/2024, 16:13

Juntada de certidão

19/08/2024, 16:13

Recebidos os autos

16/08/2024, 17:13

Processo Reativado

16/08/2024, 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância

06/06/2024, 19:18

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 18:53

Recebidos os autos

06/06/2024, 18:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

04/06/2024, 21:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

22/05/2024, 18:16

Juntada de certidão

22/05/2024, 18:16

Recebidos os autos

22/05/2024, 17:41

Distribuído por sorteio

22/05/2024, 17:41

Despacho

•16/07/2024, 14:16

Sentença

•21/06/2024, 16:09

Despacho

•06/06/2024, 18:53

Despacho

•25/03/2024, 19:13

Decisão

•15/03/2024, 13:07

Sentença

•27/02/2024, 18:06

Despacho

•29/01/2024, 19:17

Despacho

•16/01/2024, 15:54

Decisão

•18/10/2023, 17:08