Cumprimento de sentença 0703580-13.2019.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2019

Valor da Causa

R$ 49.766,79

Órgão julgador

Vara Cível do Riacho Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fernando Antônio Tavernard Lima

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

18/09/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 12:58

Publicado Decisão em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 02:37

Recebidos os autos

12/09/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 16:07

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

12/09/2025, 16:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/09/2025, 16:07

Determinado o arquivamento definitivo

12/09/2025, 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

23/06/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 02:30

Publicado Certidão em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:30

Juntada de certidão

09/06/2025, 13:55

Juntada de certidão

09/06/2025, 13:53

Todas as movimentações(224)

Arquivado Provisoramente

18/09/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 12:58

Publicado Decisão em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 02:37

Recebidos os autos

12/09/2025, 16:07

Documentos

Decisão

•12/09/2025, 16:07

Decisão

•12/09/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 16:07

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

12/09/2025, 16:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/09/2025, 16:07

Determinado o arquivamento definitivo

12/09/2025, 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

23/06/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 02:30

Publicado Certidão em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:30

Juntada de certidão

09/06/2025, 13:55

Juntada de certidão

09/06/2025, 13:53

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 02:31

Publicado Certidão em 14/05/2025.

14/05/2025, 02:31

Juntada de certidão

09/05/2025, 17:40

Juntada de certidão

09/05/2025, 13:43

Juntada de alvará de levantamento

09/05/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 12:35

Decorrido prazo de MARCIO ALBEDIO BARBOSA COSTA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 03:00

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 02:28

Recebidos os autos

03/04/2025, 16:57

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 16:57

Deferido o pedido de MARCIO ALBEDIO BARBOSA COSTA - CPF: 539.785.361-53 (AUTOR).

03/04/2025, 16:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/03/2025, 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

19/11/2024, 21:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/11/2024, 17:47

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 10:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 02:30

Publicado Certidão em 24/10/2024.

24/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

23/10/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 13:16

Juntada de certidão

18/10/2024, 13:15

Juntada de certidão

18/10/2024, 13:10

Publicado Certidão em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

15/10/2024, 02:18

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 18:04

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 17:09

Publicado Certidão em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 02:27

Juntada de certidão

26/09/2024, 13:32

Juntada de alvará de levantamento

26/09/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 13:22

Juntada de certidão

26/09/2024, 13:03

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 09:54

Publicado Decisão em 13/09/2024.

13/09/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

12/09/2024, 02:27

Recebidos os autos

10/09/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 13:53

Deferido o pedido de MARCIO ALBEDIO BARBOSA COSTA - CPF: 539.785.361-53 (AUTOR).

10/09/2024, 13:53

Determinado o arquivamento

10/09/2024, 13:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/09/2024, 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

30/08/2024, 10:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:17

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 16:59

Publicado Certidão em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/08/2024, 02:28

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 13:18

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 13:18

Juntada de certidão

20/08/2024, 13:18

Recebidos os autos

19/08/2024, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703580-13.2019.8.07.0017. APELANTE: MARCIO ALBEDIO BARBOSA COSTA APELADO: BANCO DO BRASIL S/A, MIRIAM MARTINS DA COSTA D E S P A C H O Apelação cível interposta por MÁRCIO ALBEDIO BARBOSA COSTA contra contra a sentença de parcial procedência dos pedidos iniciais. O apelante não recolheu o preparo recursal, na medida em que não anexou o comprovante de pagamento juntamente das respectivas guias de recolhimento, e não é beneficiário da gratuidade de justiça. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJSGFATL Gabinete do Des. Fernando Antônio Tavernard Lima NÚMERO DO CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se o agravante para o novo recolhimento, agora em dobro, do preparo recursal (Código de Processo Civil, art. 1.007, § 4º), sob pena de não conhecimento do recurso. Conclusos, após. Brasília/DF, 3 de maio de 2024. Fernando Antônio Tavernard Lima Relator

06/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

04/04/2024, 14:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/03/2024, 15:54

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 09:05

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 09:05

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 09:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 03:40

Juntada de Petição de apelação

22/02/2024, 21:28

Publicado Sentença em 01/02/2024.

01/02/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para:a) confirmar a decisão de ID 51478728, fls. 174/175, que determinou a transferência dos valores existentes na conta bancária da requerida MIRIAM MARTINS DA COSTA na agência 1216-5, conta 86325-4, para uma conta judicial à disposição deste Juízo, até o limite de R$ 36.000,00;b) condenar a ré MIRIAM MARTINS DA COSTA a ressarcir ao autor a quantia de R$ 24.328,85, corrigida monetariamente pelos índices oficiais a contar do desembolso em 18/7/2019 e acrescida de juros legais de mora (art. 406 do CC) a contar da citação em 22/6/2021 (ID 98347932, fl. 356), devendo ser deduzido o bloqueio no valor de R$ 11.671,15, realizado em 7/1/2020 (ID 55018679, fl. 298);Em razão da sucumbência, condeno a ré MIRIAM MARTINS DA COSTA ao pagamento das custas processuais e ao pagamento de honorários sucumbenciais ao autor, que fixo em 10% do valor da condenação na forma do art. 85, § 2º do CPC.Julgo IMPROCEDENTE o pedido em relação ao réu BANCO DO BRASIL S/A.Condeno o autor ao pagamento das custas e honorários de sucumbência que fixo em 10% do valor da ação (R$ 36.000,00, em 16/8/2019), nos termos do artigo 85, § 2º, CPC.Resolvo a lide com apreciação do mérito, com espeque no 487, I do CPC.Sentença registrada eletronicamente, publique-se e intimem-se.

31/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

30/01/2024, 14:25

Recebidos os autos

29/01/2024, 18:43

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 18:43

Julgado procedente em parte do pedido

29/01/2024, 18:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/06/2023, 16:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

09/06/2023, 13:07

Juntada de Petição de alegações finais

22/05/2023, 16:33

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 11:28

Publicado Gravação de audiência em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

27/04/2023, 00:37

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 21:32

Juntada de gravação de audiência

25/04/2023, 21:30

Juntada de gravação de audiência

25/04/2023, 21:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/02/2023 14:00, Vara Cível do Riacho Fundo.

24/04/2023, 15:44

Juntada de certidão

24/04/2023, 15:44

Juntada de certidão

14/03/2023, 17:50

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 15:56

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 17:17

Publicado Ata em 23/02/2023.

23/02/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

17/02/2023, 02:43

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 18:59

Juntada de certidão

15/02/2023, 14:59

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 14:41

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 23:57

Publicado Certidão em 23/01/2023.

24/01/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

24/01/2023, 02:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/01/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 21:03

Expedição de Certidão.

11/01/2023, 21:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/02/2023 14:00, Vara Cível do Riacho Fundo.

11/01/2023, 21:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/12/2022, 16:13

Expedição de Outros documentos.

21/12/2022, 15:21

Decorrido prazo de MIRIAM MARTINS DA COSTA em 10/11/2022 23:59:59.

11/11/2022, 00:14

Publicado Decisão em 19/10/2022.

19/10/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

18/10/2022, 01:42

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 18:25

Recebidos os autos

14/10/2022, 18:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/10/2022, 18:24

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

09/08/2022, 13:10

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 00:28

Publicado Certidão em 27/07/2022.

27/07/2022, 00:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (REU) em 30/06/2022.

25/07/2022, 13:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/06/2022 23:59:59.

01/07/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 15:33

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 15:32

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 09:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/05/2022 23:59:59.

13/05/2022, 00:16

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 17:27

Juntada de Petição de especificação de provas

09/05/2022, 09:30

Publicado Decisão em 25/04/2022.

25/04/2022, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

22/04/2022, 09:41

Juntada de ficha de inspeção judicial

20/04/2022, 13:02

Recebidos os autos

19/04/2022, 20:32

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 20:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/04/2022, 20:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

16/09/2021, 14:22

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2021, 20:08

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 15:18

Decorrido prazo de MIRIAM MARTINS DA COSTA - CPF: 522.986.392-72 (REU) em 13/07/2021.

23/07/2021, 15:17

Decorrido prazo de MIRIAM MARTINS DA COSTA em 13/07/2021 23:59:59.

14/07/2021, 02:34

Publicado Edital em 24/05/2021.

24/05/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 02:32

Expedição de Edital.

19/05/2021, 18:14

Publicado Decisão em 17/05/2021.

17/05/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 02:34

Recebidos os autos

12/05/2021, 23:21

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 23:21

Decisão interlocutória - deferimento

12/05/2021, 23:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

14/04/2021, 10:08

Juntada de ar - aviso de recebimento

14/04/2021, 10:07

Juntada de ficha de inspeção judicial

26/03/2021, 20:06

Juntada de certidão

01/03/2021, 16:46

Expedição de Mandado.

01/03/2021, 16:44

Juntada de ar - aviso de recebimento

01/02/2021, 11:54

Expedição de Certidão.

03/11/2020, 16:52

Publicado Decisão em 21/10/2020.

22/10/2020, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2020

20/10/2020, 03:29

Recebidos os autos

16/10/2020, 18:57

Decisão interlocutória - recebido

16/10/2020, 18:57

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

03/09/2020, 15:55

Juntada de Petição de petição

03/09/2020, 11:36

Publicado AR - Aviso de recebimento em 27/08/2020.

27/08/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/08/2020, 02:35

Juntada de ar - aviso de recebimento

25/08/2020, 11:32

Juntada de ar - aviso de recebimento

25/08/2020, 11:16

Expedição de Certidão.

09/07/2020, 17:54

Juntada de certidão

16/06/2020, 14:12

Juntada de certidão

06/03/2020, 15:02

Recebidos os autos

28/02/2020, 11:44

Decisão interlocutória - recebido

28/02/2020, 11:44

Juntada de Petição de petição

06/02/2020, 19:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 31/01/2020 23:59:59.

03/02/2020, 10:53

Juntada de Petição de petição

31/01/2020, 14:37

Juntada de Petição de petição

31/01/2020, 14:33

Decorrido prazo de MARCIO ALBEDIO BARBOSA COSTA em 29/01/2020 23:59:59.

30/01/2020, 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

27/01/2020, 15:47

Juntada de Petição de petição

24/01/2020, 13:41

Publicado Certidão em 16/12/2019.

16/12/2019, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/12/2019, 15:54

Expedição de Certidão.

12/12/2019, 09:31

Juntada de certidão

12/12/2019, 09:31

Juntada de Petição de contestação

11/12/2019, 17:36

Juntada de Petição de petição

11/12/2019, 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2019, 14:12

Publicado Decisão em 09/12/2019.

09/12/2019, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/12/2019, 12:06

Expedição de Mandado.

04/12/2019, 18:04

Juntada de mandado

04/12/2019, 18:04

Expedição de Outros documentos.

04/12/2019, 17:29

Recebidos os autos

04/12/2019, 17:29

Concedida em parte a Medida Liminar

04/12/2019, 17:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/10/2019 23:59:59.

01/11/2019, 04:54

Juntada de Petição de petição

22/10/2019, 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

21/10/2019, 17:08

Juntada de Petição de petição

21/10/2019, 16:24

Juntada de Petição de petição

14/10/2019, 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2019, 08:59

Decorrido prazo de MARCIO ALBEDIO BARBOSA COSTA em 01/10/2019 23:59:59.

03/10/2019, 15:52

Expedição de Mandado.

17/09/2019, 18:06

Juntada de mandado

17/09/2019, 18:06

Publicado Decisão em 12/09/2019.

12/09/2019, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2019, 14:56

Recebidos os autos

09/09/2019, 18:38

Decisão interlocutória - recebido

09/09/2019, 18:38

Publicado Decisão em 05/09/2019.

05/09/2019, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/09/2019, 13:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

05/09/2019, 11:09

Juntada de Petição de emenda à inicial

04/09/2019, 17:59

Juntada de certidão

03/09/2019, 16:40

Recebidos os autos

03/09/2019, 16:11

Decisão interlocutória - emenda à inicial

03/09/2019, 16:11

Publicado Decisão em 23/08/2019.

23/08/2019, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/08/2019, 03:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

22/08/2019, 09:55

Juntada de Petição de emenda à inicial

21/08/2019, 22:57

Recebidos os autos

20/08/2019, 17:35

Decisão interlocutória - emenda à inicial

20/08/2019, 17:35

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo para Vara Cível do Riacho Fundo - (em diligência)

16/08/2019, 17:52

Juntada de certidão

16/08/2019, 17:52

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/08/2019, 17:42

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo - (em diligência)

16/08/2019, 16:00

Distribuído por sorteio

16/08/2019, 16:00

Decisão

•03/04/2025, 16:57

Decisão

•03/04/2025, 16:57

Guia

•30/10/2024, 10:04

Petição

•16/09/2024, 09:54

Decisão

•10/09/2024, 13:53

Decisão

•10/09/2024, 13:53

Acórdão

•23/07/2024, 18:32

Despacho

•03/05/2024, 12:27

Sentença

•29/01/2024, 18:43

Sentença

•29/01/2024, 18:43

Decisão

•14/10/2022, 18:24

Decisão

•14/10/2022, 18:24

Decisão

•19/04/2022, 20:32

Todos os documentos(25)

Decisão

•12/09/2025, 16:07

Decisão

•12/09/2025, 16:07

Decisão

•03/04/2025, 16:57

Decisão

•03/04/2025, 16:57

Guia

•30/10/2024, 10:04

Petição

•16/09/2024, 09:54

Decisão

•10/09/2024, 13:53

Decisão

•10/09/2024, 13:53

Acórdão

•23/07/2024, 18:32

Despacho

•03/05/2024, 12:27

Sentença

•29/01/2024, 18:43

Sentença

•29/01/2024, 18:43

Decisão

•14/10/2022, 18:24

Decisão

•14/10/2022, 18:24

Decisão

•19/04/2022, 20:32

Decisão

•19/04/2022, 20:32

Decisão

•12/05/2021, 23:21

Decisão

•12/05/2021, 23:21

Decisão

•16/10/2020, 18:57

Decisão

•16/10/2020, 18:57

Decisão

•28/02/2020, 11:44

Decisão

•04/12/2019, 17:29

Decisão

•09/09/2019, 18:38

Decisão

•03/09/2019, 16:10

Decisão

•20/08/2019, 17:35