Cumprimento de sentença 0727849-56.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ContasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2021

Valor da Causa

R$ 24.057,78

Órgão julgador

6ª Vara de Família de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/05/2026, 16:16

Decorrido prazo de CAROLINA CARNEIRO DE ALMEIDA VILELA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:18

Decorrido prazo de WALLACE CARNEIRO DE ALMEIDA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 17:53

Publicado Decisão em 27/04/2026.

28/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 02:16

Recebidos os autos

22/04/2026, 19:54

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 19:54

Deferido o pedido de CAROLINA CARNEIRO DE ALMEIDA VILELA - CPF: 707.777.991-20 (INTERESSADO).

22/04/2026, 19:54

Decorrido prazo de WALLACE CARNEIRO DE ALMEIDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

26/03/2026, 10:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/03/2026, 22:37

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 19:28

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 19:28

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 15:06

Todas as movimentações(547)

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/05/2026, 16:16

Decorrido prazo de CAROLINA CARNEIRO DE ALMEIDA VILELA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:18

Decorrido prazo de WALLACE CARNEIRO DE ALMEIDA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 17:53

Publicado Decisão em 27/04/2026.

28/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 02:16

Recebidos os autos

22/04/2026, 19:54

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 19:54

Deferido o pedido de CAROLINA CARNEIRO DE ALMEIDA VILELA - CPF: 707.777.991-20 (INTERESSADO).

22/04/2026, 19:54

Decorrido prazo de WALLACE CARNEIRO DE ALMEIDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

26/03/2026, 10:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/03/2026, 22:37

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 19:28

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 19:28

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 15:06

Publicado Decisão em 23/03/2026.

24/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

23/03/2026, 02:16

Decorrido prazo de WALLACE CARNEIRO DE ALMEIDA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 02:18

Publicado Decisão em 16/03/2026.

17/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

16/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

12/03/2026, 14:06

Indeferido o pedido de CAROLINA CARNEIRO DE ALMEIDA VILELA - CPF: 707.777.991-20 (INTERESSADO)

12/03/2026, 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2026, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

10/03/2026, 19:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/03/2026, 18:52

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 07:59

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 07:59

Decorrido prazo de CAROLINA CARNEIRO DE ALMEIDA VILELA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:20

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2026, 21:07

Recebidos os autos

05/02/2026, 17:12

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.989.715/0002-93 (EXEQUENTE).

05/02/2026, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

05/02/2026, 13:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/02/2026, 19:27

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 18:45

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 18:45

Decorrido prazo de WALLACE CARNEIRO DE ALMEIDA em 30/01/2026 23:59.

02/02/2026, 02:24

Publicado Decisão em 23/01/2026.

24/01/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 16:01

Recebidos os autos

20/01/2026, 18:26

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.989.715/0002-93 (EXEQUENTE).

20/01/2026, 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES

19/01/2026, 18:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/01/2026, 19:30

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 15:39

Recebidos os autos

13/01/2026, 13:49

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.989.715/0002-93 (EXEQUENTE).

13/01/2026, 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES

08/01/2026, 13:08

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

22/12/2025, 19:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/12/2025, 15:13

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 18:18

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 18:18

Juntada de certidão

18/12/2025, 18:15

Decorrido prazo de WALLACE CARNEIRO DE ALMEIDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 19:34

Publicado Certidão em 19/11/2025.

20/11/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 02:47

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 20:16

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

07/11/2025, 19:06

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

07/10/2025, 17:03

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 18:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/10/2025, 22:47

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 09:24

Recebidos os autos

30/09/2025, 22:37

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 22:37

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.989.715/0002-93 (EXEQUENTE).

30/09/2025, 22:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

30/09/2025, 17:04

Publicado Decisão em 30/09/2025.

30/09/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 02:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/09/2025, 17:37

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 12:07

Recebidos os autos

25/09/2025, 18:57

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 18:57

Outras decisões

25/09/2025, 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

23/09/2025, 17:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/09/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 18:29

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 18:29

Decorrido prazo de WALLACE CARNEIRO DE ALMEIDA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2025, 15:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/08/2025, 22:04

Recebidos os autos

26/08/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 10:00

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.989.715/0002-93 (EXEQUENTE).

26/08/2025, 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

25/08/2025, 15:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/08/2025, 15:05

Recebidos os autos

25/08/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

22/08/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 16:05

Decorrido prazo de WALLACE CARNEIRO DE ALMEIDA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:13

Publicado Certidão em 14/08/2025.

14/08/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 02:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/08/2025, 21:48

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 14:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/08/2025, 14:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/08/2025, 14:17

Juntada de certidão

11/07/2025, 03:12

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 13:51

Publicado Decisão em 23/06/2025.

23/06/2025, 02:29

Juntada de certidão

21/06/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 02:28

Juntada de Petição de petição

19/06/2025, 18:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/06/2025, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 02:29

Publicado Despacho em 18/06/2025.

18/06/2025, 02:29

Recebidos os autos

17/06/2025, 17:42

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 17:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

17/06/2025, 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

13/06/2025, 17:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/06/2025, 17:35

Recebidos os autos

13/06/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

12/06/2025, 20:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/06/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 16:30

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 16:22

Recebidos os autos

10/06/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 15:44

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.989.715/0002-93 (EXEQUENTE).

10/06/2025, 15:44

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

10/06/2025, 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

10/06/2025, 12:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/06/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 10:25

Decorrido prazo de WALLACE CARNEIRO DE ALMEIDA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 02:39

Publicado Decisão em 27/05/2025.

27/05/2025, 02:39

Recebidos os autos

22/05/2025, 18:23

Outras decisões

22/05/2025, 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

21/05/2025, 10:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/05/2025, 23:37

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 18:37

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

25/03/2025, 19:07

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

24/03/2025, 19:25

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

17/03/2025, 18:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/03/2025, 18:12

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 16:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/03/2025, 19:34

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 10:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/12/2024, 09:33

Recebidos os autos

11/12/2024, 23:07

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 23:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/12/2024, 23:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

09/12/2024, 19:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/12/2024, 17:04

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 17:40

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 17:40

Decorrido prazo de WALLACE CARNEIRO DE ALMEIDA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2024, 17:13

Expedição de Mandado.

30/10/2024, 14:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/10/2024, 22:56

Recebidos os autos

28/10/2024, 18:48

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 18:48

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.989.715/0002-93 (EXEQUENTE).

28/10/2024, 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

28/10/2024, 13:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/10/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição

27/10/2024, 11:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/09/2024, 10:07

Recebidos os autos

09/09/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 17:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/09/2024, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

09/09/2024, 14:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/09/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 20:04

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 20:04

Decorrido prazo de WALLACE CARNEIRO DE ALMEIDA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/08/2024, 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2024, 09:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/08/2024, 15:57

Recebidos os autos

31/07/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 14:32

Outras decisões

31/07/2024, 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

30/07/2024, 15:14

Processo Desarquivado

30/07/2024, 04:31

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 17:56

Arquivado Definitivamente

13/03/2024, 17:37

Transitado em Julgado em 12/03/2024

13/03/2024, 17:35

Decorrido prazo de WALLACE CARNEIRO DE ALMEIDA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 04:01

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 09:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/02/2024, 15:17

Publicado Sentença em 20/02/2024.

20/02/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, acolhendo o parecer final do Ministério Público (ID 186635841), rejeito as contas apresentadas, relativas ao período de outubro de 2017 a março de 2018, resolvendo o mérito da demanda, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC.

19/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/02/2024, 13:58

Recebidos os autos

16/02/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 13:40

Julgado improcedente o pedido

16/02/2024, 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER

15/02/2024, 17:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/02/2024, 17:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/02/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 13:27

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 13:27

Decorrido prazo de WALLACE CARNEIRO DE ALMEIDA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:54

Publicado Certidão em 02/02/2024.

02/02/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0727849-56.2018.8.07.0016. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARFAMBSB 6ª Vara de Família de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que o prazo de 10 dias concedido pelo despacho de ID 181404234 expirou em 30/01/2024. Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria n.º 01/2022 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, intimo a parte autora para, no prazo de 5 dias, dar cumprimento ao ID 167237652. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Tudo feito, façam os autos conclusos. Do que para constar, lavrei a presente. Datado e assinado digitalmente

01/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 09:07

Decorrido prazo de WALLACE CARNEIRO DE ALMEIDA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 03:56

Publicado Despacho em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 02:46

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0727849-56.2018.8.07.0016. AUTOR: WALLACE CARNEIRO DE ALMEIDA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARFAMBSB 6ª Vara de Família de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos os autos. Aguarde-se por mais 10 dias, conforme solicitado pelo Ministério Público em ID 181284055. Brasília/DF, data da assinatura digital. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PELO(A) JUIZ(A) DE DIREITO

13/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 12:15

Recebidos os autos

12/12/2023, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

11/12/2023, 19:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/12/2023, 18:51

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 13:40

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 13:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 08:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/11/2023, 13:21

Recebidos os autos

06/11/2023, 12:14

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 12:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/11/2023, 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

03/11/2023, 17:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/11/2023, 14:34

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 22:10

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 22:10

Decorrido prazo de WALLACE CARNEIRO DE ALMEIDA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 03:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2023, 11:03

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 14:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

28/09/2023, 01:51

Decorrido prazo de WALLACE CARNEIRO DE ALMEIDA em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:31

Publicado Certidão em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0727849-56.2018.8.07.0016. Certidão - Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 6VARFAMBSB 6ª Vara de Família de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in abis" o prazo para a parte autora se manifestar nos autos. Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria n.º 01/2022 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, promova a Serventia a expedição de mandado de intimação pessoal para a(s) parte

30/08/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2023, 17:54

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 13:21

Decorrido prazo de WALLACE CARNEIRO DE ALMEIDA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:35

Publicado Certidão em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0727849-56.2018.8.07.0016. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARFAMBSB 6ª Vara de Família de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Ministério Público se manifestou nos autos pelo ID 167233192, oportunidade na qual oficiou pela intimação da parte autora/curadora para que se manifestasse e juntasse documentação, conforme parecer técnico daquele órgão. Assim, DE ORDEM, nos termos

03/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 16:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/08/2023, 16:27

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 16:52

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 16:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/07/2023, 16:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/05/2023, 14:16

Recebidos os autos

18/05/2023, 12:54

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 12:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/05/2023, 12:54

Indeferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.989.715/0002-93 (FISCAL DA LEI)

18/05/2023, 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

17/05/2023, 10:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/05/2023, 19:04

Expedição de Outros documentos.

13/05/2023, 08:59

Expedição de Certidão.

13/05/2023, 08:58

Decorrido prazo de WALLACE CARNEIRO DE ALMEIDA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:19

Publicado Decisão em 05/05/2023.

05/05/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 01:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/05/2023, 13:24

Recebidos os autos

03/05/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 09:44

Indeferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.989.715/0002-93 (FISCAL DA LEI)

03/05/2023, 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

02/05/2023, 16:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/05/2023, 15:08

Cancelada a movimentação processual

27/04/2023, 12:35

Desentranhado o documento

27/04/2023, 12:35

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 07:45

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 07:45

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 07:43

Decorrido prazo de WALLACE CARNEIRO DE ALMEIDA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

11/04/2023, 00:49

Publicado Decisão em 11/04/2023.

11/04/2023, 00:49

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.989.715/0002-93 (FISCAL DA LEI).

04/04/2023, 12:04

Recebidos os autos

04/04/2023, 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

03/04/2023, 15:52

Decorrido prazo de WALLACE CARNEIRO DE ALMEIDA em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 01:22

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 13:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/03/2023, 09:45

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 12:30

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 12:30

Decorrido prazo de WALLACE CARNEIRO DE ALMEIDA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

24/01/2023, 00:53

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 00:53

Expedição de Certidão.

19/12/2022, 10:50

Recebidos os autos

17/12/2022, 20:38

Decisão interlocutória - deferimento

17/12/2022, 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

16/12/2022, 19:24

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

14/12/2022, 02:55

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 15:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/12/2022, 13:45

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 23:15

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 23:15

Decorrido prazo de WALLACE CARNEIRO DE ALMEIDA em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:48

Publicado Certidão em 24/11/2022.

24/11/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

23/11/2022, 15:36

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 17:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/11/2022, 16:27

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 15:47

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 15:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/09/2022, 14:51

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 13:02

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 22:23

Recebidos os autos

17/08/2022, 22:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

16/08/2022, 19:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/08/2022, 18:54

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 13:05

Expedição de Certidão.

15/08/2022, 13:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/05/2022, 21:38

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 20:36

Recebidos os autos

16/05/2022, 18:33

Decisão interlocutória - deferimento

16/05/2022, 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

16/05/2022, 17:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/05/2022, 19:32

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 21:09

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 21:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/03/2022, 17:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 18:52

Juntada de certidão

25/03/2022, 18:24

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2022, 22:02

Decorrido prazo de WALLACE CARNEIRO DE ALMEIDA em 22/03/2022 23:59:59.

23/03/2022, 00:52

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 21:40

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 10:45

Recebidos os autos

21/03/2022, 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

14/03/2022, 12:14

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2022, 16:11

Expedição de Mandado.

15/02/2022, 15:25

Expedição de Certidão.

15/02/2022, 15:12

Decorrido prazo de WALLACE CARNEIRO DE ALMEIDA - CPF: 825.194.201-20 (AUTOR) em 11/02/2022.

15/02/2022, 15:11

Decorrido prazo de WALLACE CARNEIRO DE ALMEIDA em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:19

Publicado Despacho em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

20/12/2021, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 11:37

Recebidos os autos

16/12/2021, 11:37

Decorrido prazo de WALLACE CARNEIRO DE ALMEIDA em 09/12/2021 23:59:59.

10/12/2021, 00:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

25/11/2021, 09:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/11/2021, 07:55

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 22:09

Expedição de Certidão.

17/11/2021, 22:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2021, 17:23

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 15:43

Expedição de Mandado.

22/09/2021, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 15:29

Recebidos os autos

17/09/2021, 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

15/09/2021, 13:50

Expedição de Certidão.

13/09/2021, 14:28

Decorrido prazo de WALLACE CARNEIRO DE ALMEIDA em 10/09/2021 23:59:59.

11/09/2021, 02:29

Decorrido prazo de WALLACE CARNEIRO DE ALMEIDA em 01/09/2021 23:59:59.

02/09/2021, 15:02

Publicado Certidão em 10/08/2021.

10/08/2021, 02:48

Publicado Decisão em 10/08/2021.

10/08/2021, 02:48

Juntada de Petição de contestação

09/08/2021, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

09/08/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

09/08/2021, 02:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/08/2021, 19:34

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 23:57

Expedição de Certidão.

05/08/2021, 23:56

Decisão interlocutória - deferimento

05/08/2021, 22:22

Recebidos os autos

05/08/2021, 22:22

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

27/07/2021, 11:03

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária - Portaria Conjunta 70 de 09/07/2021

19/07/2021, 19:38

Publicado Intimação em 13/07/2021.

13/07/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

12/07/2021, 02:38

Expedição de Certidão.

08/07/2021, 20:30

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2021, 21:10

Recebidos os autos

07/07/2021, 21:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

05/07/2021, 16:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/07/2021, 12:15

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 16:29

Juntada de certidão

23/06/2021, 15:48

Juntada de certidão

16/06/2021, 17:32

Juntada de ofício

08/06/2021, 13:56

Juntada de informações prestadas

17/05/2021, 12:19

Juntada de certidão

16/05/2021, 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/12/2020, 15:52

Juntada de certidão

01/12/2020, 15:52

Expedição de Ofício.

12/11/2020, 18:31

Expedição de Ofício.

12/11/2020, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2020, 13:24

Recebidos os autos

26/10/2020, 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

23/10/2020, 16:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/10/2020, 16:09

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2020, 13:38

Recebidos os autos

22/10/2020, 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

16/10/2020, 16:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/10/2020, 15:12

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 13:01

Recebidos os autos

16/10/2020, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2020, 10:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

13/10/2020, 18:42

Recebidos os autos

06/10/2020, 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

28/09/2020, 23:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/09/2020, 18:06

Juntada de Petição de petição interlocutória

18/09/2020, 17:28

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 16:37

Recebidos os autos

02/09/2020, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2020, 16:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

02/09/2020, 15:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/09/2020, 18:20

Decorrido prazo de WALLACE CARNEIRO DE ALMEIDA em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 02:55

Expedição de Mandado.

16/07/2020, 18:37

Publicado Despacho em 15/07/2020.

15/07/2020, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/07/2020, 02:40

Recebidos os autos

10/07/2020, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2020, 16:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

09/07/2020, 14:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/07/2020, 10:35

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 22:01

Recebidos os autos

01/07/2020, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020, 17:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

01/07/2020, 15:58

Juntada de Petição de petição

01/07/2020, 12:34

Expedição de Mandado.

14/03/2020, 20:18

Decorrido prazo de WALLACE CARNEIRO DE ALMEIDA em 29/01/2020 23:59:59.

09/02/2020, 22:05

Juntada de certidão

28/01/2020, 17:01

Classe Processual AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/01/2020, 16:48

Publicado Despacho em 22/01/2020.

24/01/2020, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/01/2020, 15:17

Recebidos os autos

17/01/2020, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2020, 16:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

17/01/2020, 16:37

Juntada de Petição de COTA

17/01/2020, 15:12

Recebidos os autos

15/01/2020, 17:12

Expedição de Outros documentos.

15/01/2020, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2020, 17:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

15/01/2020, 13:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/01/2020, 20:34

Juntada de mandado

27/12/2019, 18:56

Expedição de Mandado.

27/12/2019, 18:56

Recebidos os autos

02/12/2019, 14:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

02/12/2019, 13:51

Decorrido prazo de WALLACE CARNEIRO DE ALMEIDA em 25/11/2019 23:59:59.

29/11/2019, 18:18

Publicado Despacho em 18/11/2019.

18/11/2019, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/11/2019, 02:25

Recebidos os autos

12/11/2019, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2019, 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

08/11/2019, 18:01

Decorrido prazo de WALLACE CARNEIRO DE ALMEIDA em 31/10/2019 23:59:59.

01/11/2019, 19:04

Publicado Despacho em 16/10/2019.

16/10/2019, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2019, 13:15

Recebidos os autos

14/10/2019, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2019, 14:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

14/10/2019, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2019, 09:07

Publicado Despacho em 17/05/2019.

17/05/2019, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/05/2019, 04:11

Juntada de certidão

15/05/2019, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2019, 18:25

Recebidos os autos

14/05/2019, 18:25

Publicado Despacho em 14/05/2019.

14/05/2019, 08:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA

13/05/2019, 13:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA

13/05/2019, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/05/2019, 07:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

10/05/2019, 16:03

Juntada de certidão

10/05/2019, 16:02

Expedição de Outros documentos.

10/05/2019, 16:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2019, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2019, 18:48

Recebidos os autos

09/05/2019, 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO

06/05/2019, 14:57

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO

03/05/2019, 18:04

Juntada de certidão

29/04/2019, 13:58

Expedição de Outros documentos.

24/04/2019, 19:07

Juntada de certidão

24/04/2019, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2019, 17:42

Recebidos os autos

16/04/2019, 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

11/04/2019, 15:40

Juntada de Petição de COTA

10/04/2019, 17:15

Expedição de Outros documentos.

10/04/2019, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2019, 13:48

Recebidos os autos

10/04/2019, 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

08/04/2019, 19:09

Juntada de certidão

08/04/2019, 19:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/04/2019, 18:10

Juntada de ar - aviso de recebimento

08/03/2019, 17:13

Juntada de certidão

20/02/2019, 17:34

Decorrido prazo de WALLACE CARNEIRO DE ALMEIDA em 19/02/2019 23:59:59.

20/02/2019, 13:42

Expedição de Mandado.

19/02/2019, 16:57

Juntada de mandado

19/02/2019, 16:57

Publicado Despacho em 29/01/2019.

29/01/2019, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/01/2019, 04:22

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2019, 14:26

Recebidos os autos

23/01/2019, 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

17/01/2019, 18:31

Juntada de certidão

17/01/2019, 18:31

Decorrido prazo de WALLACE CARNEIRO DE ALMEIDA em 19/12/2018 23:59:59.

20/12/2018, 11:04

Publicado Certidão em 11/12/2018.

11/12/2018, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/12/2018, 04:47

Juntada de certidão

06/12/2018, 19:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/12/2018, 16:25

Decorrido prazo de WALLACE CARNEIRO DE ALMEIDA em 23/11/2018 23:59:59.

24/11/2018, 03:55

Expedição de Mandado.

13/11/2018, 15:26

Juntada de mandado

13/11/2018, 15:26

Juntada de certidão

06/11/2018, 15:44

Recebidos os autos

31/10/2018, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2018, 13:37

Publicado Decisão em 30/10/2018.

30/10/2018, 04:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

29/10/2018, 17:24

Juntada de certidão

29/10/2018, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/10/2018, 06:07

Juntada de Petição de MPDFT - CIÊNCIA

27/10/2018, 11:02

Expedição de Outros documentos.

26/10/2018, 12:40

Decisão interlocutória - recebido

24/10/2018, 17:15

Recebidos os autos

24/10/2018, 17:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

19/10/2018, 16:33

Juntada de Petição de petição

18/10/2018, 17:31

Publicado Decisão em 03/10/2018.

03/10/2018, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/10/2018, 04:56

Recebidos os autos

01/10/2018, 14:11

Decisão interlocutória - emenda à inicial

01/10/2018, 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

25/09/2018, 15:26

Juntada de Petição de MPDFT - MANIFESTAÇÃO

24/09/2018, 18:23

Expedição de Outros documentos.

17/09/2018, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2018, 16:25

Recebidos os autos

14/09/2018, 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

10/09/2018, 16:33

Juntada de Petição de MPDFT - MANIFESTAÇÃO

06/09/2018, 22:17

Expedição de Outros documentos.

06/09/2018, 17:10

Recebidos os autos

06/09/2018, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2018, 14:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

05/09/2018, 17:20

Juntada de certidão

05/09/2018, 17:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 31/08/2018 23:59:59.

01/09/2018, 04:07

Decorrido prazo de WALLACE CARNEIRO DE ALMEIDA em 06/08/2018 23:59:59.

07/08/2018, 09:55

Recebidos os autos

24/07/2018, 23:47

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2018, 23:47

Expedição de Outros documentos.

24/07/2018, 23:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

23/07/2018, 14:16

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

17/07/2018, 11:59

Publicado Decisão em 16/07/2018.

16/07/2018, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2018, 03:32

Recebidos os autos

11/07/2018, 00:13

Declarada incompetência

11/07/2018, 00:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA

20/06/2018, 20:54

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Júlio Leal Fagundes de Brasília para 7ª Vara de Família de Brasília - (em diligência)

20/06/2018, 13:44

Juntada de certidão

20/06/2018, 13:44

Classe Processual INTERDIÇÃO (58) alterada para PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXIGIDAS (45)

20/06/2018, 13:37

Juntada de Petição de petição

20/06/2018, 11:59

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara de Família de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Júlio Leal Fagundes de Brasília - (em diligência)

20/06/2018, 10:26

Distribuído por sorteio

20/06/2018, 10:26

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 19:54

Decisão

•22/04/2026, 19:54

Decisão

•19/03/2026, 17:33

Decisão

•12/03/2026, 14:06

Decisão

•12/03/2026, 14:06

Decisão

•06/02/2026, 13:30

Decisão

•05/02/2026, 17:12

Decisão

•20/01/2026, 18:26

Decisão

•20/01/2026, 18:26

Decisão

•13/01/2026, 15:39

Decisão

•13/01/2026, 13:49

Decisão

•30/09/2025, 22:37

Decisão

•30/09/2025, 22:37

Decisão

•25/09/2025, 18:57

Decisão

•25/09/2025, 18:57

Todos os documentos(106)

Decisão

•22/04/2026, 19:54

Decisão

•22/04/2026, 19:54

Decisão

•19/03/2026, 17:33

Decisão

•12/03/2026, 14:06

Decisão

•12/03/2026, 14:06

Decisão

•06/02/2026, 13:30

Decisão

•05/02/2026, 17:12

Decisão

•20/01/2026, 18:26

Decisão

•20/01/2026, 18:26

Decisão

•13/01/2026, 15:39

Decisão

•13/01/2026, 13:49

Decisão

•30/09/2025, 22:37

Decisão

•30/09/2025, 22:37

Decisão

•25/09/2025, 18:57

Decisão

•25/09/2025, 18:57

Decisão

•26/08/2025, 14:40

Decisão

•26/08/2025, 10:00

Decisão

•26/08/2025, 10:00

Despacho

•25/08/2025, 11:29

Despacho

•25/08/2025, 11:29

Decisão

•17/06/2025, 17:42

Decisão

•17/06/2025, 17:41

Despacho

•13/06/2025, 14:15

Despacho

•13/06/2025, 14:15

Decisão

•10/06/2025, 15:44

Decisão

•10/06/2025, 15:44

Decisão

•22/05/2025, 18:23

Decisão

•22/05/2025, 18:23

Decisão

•11/12/2024, 23:07

Decisão

•11/12/2024, 23:07

Manifestação do MPDFT

•28/10/2024, 22:56

Decisão

•28/10/2024, 18:48

Decisão

•28/10/2024, 18:48

Decisão

•09/09/2024, 17:12

Decisão

•09/09/2024, 17:12

Decisão

•31/07/2024, 16:18

Decisão

•31/07/2024, 14:32

Decisão

•31/07/2024, 14:32

Sentença

•16/02/2024, 13:40

Sentença

•16/02/2024, 13:40

Despacho

•12/12/2023, 12:14

Despacho

•12/12/2023, 10:45

Despacho

•12/12/2023, 10:45

Decisão

•06/11/2023, 16:35

Decisão

•06/11/2023, 12:14

Decisão

•06/11/2023, 12:14

Decisão

•18/05/2023, 12:54

Decisão

•18/05/2023, 12:54

Decisão

•03/05/2023, 09:44

Decisão

•03/05/2023, 09:44

Decisão

•04/04/2023, 13:25

Decisão

•04/04/2023, 12:04

Decisão

•17/03/2023, 13:43

Decisão

•17/03/2023, 13:41

Decisão

•19/12/2022, 10:50

Decisão

•17/12/2022, 20:38

Despacho

•17/08/2022, 22:23

Decisão

•17/05/2022, 20:36

Decisão

•16/05/2022, 18:33

Despacho

•22/03/2022, 21:40

Despacho

•21/03/2022, 10:45

Despacho

•16/12/2021, 11:51

Despacho

•16/12/2021, 11:37

Despacho

•17/09/2021, 15:29

Decisão

•05/08/2021, 23:57

Decisão

•05/08/2021, 22:22

Despacho

•07/07/2021, 21:10

Despacho

•26/10/2020, 13:24

Despacho

•22/10/2020, 14:25

Despacho

•22/10/2020, 13:38

Despacho

•16/10/2020, 13:00

Despacho

•16/10/2020, 10:14

Despacho

•03/09/2020, 16:37

Despacho

•02/09/2020, 16:11

Despacho

•10/07/2020, 19:02

Despacho

•10/07/2020, 16:03

Despacho

•01/07/2020, 22:01

Despacho

•01/07/2020, 17:28

Despacho

•17/01/2020, 16:45

Despacho

•15/01/2020, 17:12

Despacho

•12/11/2019, 16:39

Despacho

•14/10/2019, 14:46

Despacho

•14/05/2019, 18:52

Despacho

•14/05/2019, 18:25

Despacho

•10/05/2019, 16:00

Despacho

•10/05/2019, 09:51

Despacho

•09/05/2019, 18:48

Despacho

•24/04/2019, 19:07

Certidão

•24/04/2019, 19:04

Sentença

•24/04/2019, 19:04

Despacho

•16/04/2019, 17:42

Despacho

•10/04/2019, 16:16

Despacho

•10/04/2019, 13:48

Despacho

•24/01/2019, 14:09

Despacho

•23/01/2019, 14:26

Despacho

•31/10/2018, 13:37

Decisão

•26/10/2018, 12:40

Decisão

•24/10/2018, 17:15

Decisão

•01/10/2018, 14:37

Decisão

•01/10/2018, 14:11

Despacho

•17/09/2018, 14:00

Despacho

•14/09/2018, 16:25

Despacho

•06/09/2018, 17:10

Despacho

•06/09/2018, 14:47

Despacho

•24/07/2018, 23:47

Decisão

•11/07/2018, 00:13