Execução Fiscal 0016441-14.2005.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2019

Valor da Causa

R$ 4.189,37

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

POSTO LARANJEIRAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 11:42

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 11:42

Publicado Sentença em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:19

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 15:31

Recebidos os autos

09/02/2026, 15:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2026, 15:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2026, 19:48

Juntada de certidão

15/12/2025, 15:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 03:07

Decorrido prazo de POSTO LARANJEIRAS LTDA em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 03:05

Recebidos os autos

05/05/2025, 19:44

Decretada a indisponibilidade de bens

05/05/2025, 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/04/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 21:33

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 11:42

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 11:42

Publicado Sentença em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:19

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 15:31

Documentos

Sentença

•09/02/2026, 15:31

Sentença

•09/02/2026, 15:31

Recebidos os autos

09/02/2026, 15:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2026, 15:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2026, 19:48

Juntada de certidão

15/12/2025, 15:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 03:07

Decorrido prazo de POSTO LARANJEIRAS LTDA em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 03:05

Recebidos os autos

05/05/2025, 19:44

Decretada a indisponibilidade de bens

05/05/2025, 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/04/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 21:33

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 15:39

Juntada de certidão

03/04/2025, 15:37

Determinada a quebra do sigilo fiscal

24/04/2024, 10:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/04/2024, 10:13

Recebidos os autos

24/04/2024, 10:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/08/2023, 10:00

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:37

Publicado Decisão em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:37

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

03/08/2023, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0016441-14.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: POSTO LARANJEIRAS LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi satisf

03/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 13:49

Juntada de certidão

02/08/2023, 13:48

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

31/07/2023, 13:06

Recebidos os autos

19/07/2023, 16:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/07/2023, 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/11/2022, 12:17

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 21:13

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 09:37

Juntada de certidão

22/06/2022, 09:37

Recebidos os autos

04/05/2022, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/01/2022, 11:48

Juntada de certidão

26/01/2022, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2021, 23:59

Recebidos os autos

31/10/2021, 23:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 15:59

Decorrido prazo de POSTO LARANJEIRAS LTDA em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:32

Publicado Certidão em 13/05/2021.

13/05/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 02:38

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 20:49

Distribuído por sorteio

17/09/2019, 07:20

Decisão

•05/05/2025, 19:44

Decisão

•03/04/2025, 15:39

Decisão

•24/04/2024, 10:13

Decisão

•02/08/2023, 13:49

Decisão

•19/07/2023, 16:46

Despacho

•22/06/2022, 09:37

Despacho

•04/05/2022, 15:52

Despacho

•31/10/2021, 23:59