Execução de Título Extrajudicial 0715594-82.2021.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2021

Valor da Causa

R$ 18.859,70

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Samambaia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 15:32

Juntada de certidão

06/05/2024, 15:31

Processo Desarquivado

06/05/2024, 14:35

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 12:23

Transitado em Julgado em 12/03/2024

18/03/2024, 12:22

Publicado Sentença em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0715594-82.2021.8.07.0009. EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: SUELI DE BRITO RODRIGUES SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de execução de título extrajudicial. Compulsando os autos verifico que a parte autora requereu a desistência do feito (ID. 189190958). Citada (ID. 137718929), a executada não apresentou defesa, por meio de embargos à execução. Os autos vieram conclusos. É o relato do necessário. DECIDO. De início destaco que, a despeito da executada ter sido citado, não houve a apresentação de defesa em autos apartados, dispensando, portanto, a sua manifestação quanto ao pedido de desistência, segundo dicção do artigo 485, §4º, do Código de Processo Civil. Assim, nos termos do artigo 200, parágrafo único, 775 e 771, parágrafo único, todos do diploma normativo supramencionado, homologo por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada (ID. 189190958). Em decorrência e com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito. Sem custas. Sem honorários. Ante a ausência de interesse recursal, a presente sentença transita em julgado neste ato. Segue anexo o protocolo de liberação da restrição veicular via RENAJUD. Promova-se baixa das penhoras e restrições apostas, se necessário. Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -

13/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/03/2024, 17:55

Extinto o processo por desistência

11/03/2024, 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

08/03/2024, 14:24

Processo Desarquivado

08/03/2024, 04:04

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715594-82.2021.8.07.0009. EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: SUELI DE BRITO RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Alienação Fiduciária (9582) Trata-se de ação de execução de título extrajudicial. INDEFIRO o pedido de consulta ao eRIDFT, uma vez que esta medida é exclusiva para a Fazenda Pública e beneficiários da gratuidade da justiça. Ressalto que quem tem condições de recolher os emolumentos pode realizar, sem o auxílio do Poder Judiciário, iguais pesquisas. No mais, considerando que o presente feito executivo já foi objeto de suspensão por execução frustrada (artigo 921, inciso III, do CPC – ID. 147831026) e que transcorreu o prazo de suspensão (ID. 186839549), retornem os autos ao arquivo provisório (artigo 921, §2º, do CPC), observando que “os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis”, devendo o credor, portanto, trazer início de prova de alteração da situação patrimonial da parte executada para promover o desarquivamento. Observe-se que o termo final do prazo de prescrição intercorrente é 25/11/2026. Intime-se. Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -

05/03/2024, 00:00

Todas as movimentações(113)

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 15:32

Juntada de certidão

06/05/2024, 15:31

Processo Desarquivado

06/05/2024, 14:35

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 12:23

Transitado em Julgado em 12/03/2024

18/03/2024, 12:22

Publicado Sentença em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0715594-82.2021.8.07.0009. EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: SUELI DE BRITO RODRIGUES SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de execução de título extrajudicial. Compulsando os autos verifico que a parte autora requereu a desistência do feito (ID. 189190958). Citada (ID. 137718929), a executada não apresentou defesa, por meio de embargos à execução. Os autos vieram conclusos. É o relato do necessário. DECIDO. De início destaco que, a despeito da executada ter sido citado, não houve a apresentação de defesa em autos apartados, dispensando, portanto, a sua manifestação quanto ao pedido de desistência, segundo dicção do artigo 485, §4º, do Código de Processo Civil. Assim, nos termos do artigo 200, parágrafo único, 775 e 771, parágrafo único, todos do diploma normativo supramencionado, homologo por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada (ID. 189190958). Em decorrência e com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito. Sem custas. Sem honorários. Ante a ausência de interesse recursal, a presente sentença transita em julgado neste ato. Segue anexo o protocolo de liberação da restrição veicular via RENAJUD. Promova-se baixa das penhoras e restrições apostas, se necessário. Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -

13/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/03/2024, 17:55

Extinto o processo por desistência

11/03/2024, 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

08/03/2024, 14:24

Processo Desarquivado

08/03/2024, 04:04

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715594-82.2021.8.07.0009. EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: SUELI DE BRITO RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Alienação Fiduciária (9582) Trata-se de ação de execução de título extrajudicial. INDEFIRO o pedido de consulta ao eRIDFT, uma vez que esta medida é exclusiva para a Fazenda Pública e beneficiários da gratuidade da justiça. Ressalto que quem tem condições de recolher os emolumentos pode realizar, sem o auxílio do Poder Judiciário, iguais pesquisas. No mais, considerando que o presente feito executivo já foi objeto de suspensão por execução frustrada (artigo 921, inciso III, do CPC – ID. 147831026) e que transcorreu o prazo de suspensão (ID. 186839549), retornem os autos ao arquivo provisório (artigo 921, §2º, do CPC), observando que “os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis”, devendo o credor, portanto, trazer início de prova de alteração da situação patrimonial da parte executada para promover o desarquivamento. Observe-se que o termo final do prazo de prescrição intercorrente é 25/11/2026. Intime-se. Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -

05/03/2024, 00:00

Arquivado Provisoramente

04/03/2024, 23:28

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 23:28

Recebidos os autos

28/02/2024, 19:43

Determinado o arquivamento

28/02/2024, 19:43

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

28/02/2024, 19:43

Indeferido o pedido de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.366.204/0001-01 (EXEQUENTE)

28/02/2024, 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

27/02/2024, 10:59

Processo Desarquivado

27/02/2024, 04:29

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 14:39

Arquivado Provisoramente

22/02/2024, 15:21

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 15:21

Publicado Decisão em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715594-82.2021.8.07.0009. EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: SUELI DE BRITO RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Alienação Fiduciária (9582) Trata-se de ação de execução de título extrajudicial. INDEFIRO o pedido de consulta ao CRCJUD, haja vista que este sistema permite a realização de consultas a registros de nascimentos, casamentos e óbitos, não se revelando útil, portanto, para localizar bens e ativos passíveis de penhora. Ademais, a eventual localização de cônjuge da devedora é ônus da parte autora, que deve diligenciar junto ao sistema de registro civil para obtenção de tais informações, pagando os emolumentos respectivos - observe-se que o CRC-Jud somente se presta a obter informações quando o credor tem gratuidade de justiça ou é Fazenda Pública, pois a natureza dos emolumentos é tributária (taxa de serviços), e só pode ser ilidida por hipótese legal de isenção. No mais, considerando que o presente feito executivo já foi objeto de suspensão por execução frustrada (artigo 921, inciso III, do CPC – ID. 147831026) e que, ao final do prazo, o credor não logrou êxito em promover medida constritiva apta à satisfação do crédito, arquivem-se provisoriamente os autos, nos termos do artigo 921, §2º, do Código de Processo Civil, observando que “os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis”, devendo a parte autora, portanto, trazer início de prova de alteração da situação patrimonial do executado para promover o desarquivamento. Retifico a decisão de ID. 184480289 para o fim de constar que o termo final da prescrição intercorrente é a data de 25/11/2026, tendo em vista que o título executivo que lastreia a presente ação é uma cédula de crédito bancário (art. 921, § 4º, do CPC, após as alterações promovidas pela Lei n.º 14.195/21 c/c art. 206, § 3º, inciso VIII, do CC). Cumpra-se. Intime-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -

21/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/02/2024, 15:12

Determinado o arquivamento

19/02/2024, 15:12

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

19/02/2024, 15:12

Indeferido o pedido de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 07.707.650/0001-10 (EXEQUENTE)

19/02/2024, 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

16/02/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715594-82.2021.8.07.0009. EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: SUELI DE BRITO RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Alienação Fiduciária (9582) Trata-se de ação de execução de título extrajudicial. O exequente, na petição de ID. 184236369, requereu a consulta ao sistema SNIPER, visando obter medida útil à satisfação do seu crédito. Os autos vieram conclusos. É o relato do necessário. DECIDO. Desde já ressalto que o SNIPER não é indicado para busca de bens e ativos. A indicação do CNJ é para uso do referido sistema a partir da quebra de sigilo de dados por ordem judicial, o que demandará a análise concreta dos requisitos para o deferimento da medida. Assim, o sistema em comento não promove a indicação de bens ou ativos a serem penhorados, mas simplesmente produz grafos de relações entre pessoas físicas e jurídicas, sendo mais funcional no processo civil para fins de eventual pedido de desconsideração de personalidade jurídica e não para localização de bens e valores para penhora. Conforme extraído do próprio sítio do CNJ, "O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper) é uma ferramenta que agiliza a pesquisa patrimonial ao centralizar e cruzar informações de diversas bases de dados abertas e fechadas em um único local. Os resultados são exibidos na forma de grafos (que evidenciam as relações patrimoniais, societárias e financeiras entre pessoas físicas e pessoas jurídicas), painéis e tabelas. As informações podem ser exportadas em um relatório no formato.pdf e anexadas a um processo judicial" (Acesso em 04/11/2022, às 13h59 - <https://www.cnj.jus.br/tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/justica-4-0/sniper/perguntasfrequentes/>). Em síntese, o resultado do pedido não é apto para instruir a continuidade do processo, mas apenas eventual pedido de desconsideração da personalidade jurídica ou medida de natureza similar. Feitas tais considerações, DEFIRO o pedido de consulta ao sistema SNIPER. Dê-se vista à parte autora para ciência desta decisão e do resultado da consulta. Após retornem os autos ao arquivo provisório para aguardo do decurso do prazo de suspensão, nos termos de ID. 147831026. Retifico a decisão de ID. 147831026 para constar que, findo o prazo de suspensão, inicia-se a contagem da prescrição intercorrente, cujo termo inicial é o dia 24/11/2022 e final a data de 25/11/2028 (art. 921, §4º, do CPC, após as alterações promovidas pela Lei n.º 14.195/21 e artigo 206, §5º, inciso I, do CC). Intime-se. Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -

31/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 09:58

Recebidos os autos

24/01/2024, 11:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/01/2024, 11:21

Deferido o pedido de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.366.204/0001-01 (EXEQUENTE).

24/01/2024, 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

23/01/2024, 15:35

Processo Desarquivado

23/01/2024, 04:09

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 13:56

Arquivado Provisoramente

23/02/2023, 17:28

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 17:55

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

31/01/2023, 02:51

Recebidos os autos

28/01/2023, 15:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/01/2023, 15:44

Deferido em parte o pedido de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 07.707.650/0001-10 (EXEQUENTE)

28/01/2023, 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

23/01/2023, 08:09

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 15:03

Recebidos os autos

09/01/2023, 10:36

Decisão interlocutória - indeferimento

09/01/2023, 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

07/12/2022, 19:08

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 12:25

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

26/11/2022, 00:45

Juntada de certidão

23/11/2022, 17:21

Recebidos os autos

11/11/2022, 11:36

Decisão interlocutória - recebido

11/11/2022, 11:36

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 17:06

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

03/11/2022, 07:55

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 11:46

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 11:18

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 11:18

Decorrido prazo de SUELI DE BRITO RODRIGUES em 17/10/2022 23:59:59.

18/10/2022, 01:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2022, 13:43

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/07/2022, 21:47

Recebidos os autos

20/07/2022, 09:17

Decisão interlocutória - recebido

20/07/2022, 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

19/07/2022, 07:23

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 17:20

Recebidos os autos

24/05/2022, 15:27

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 15:27

Decisão interlocutória - indeferimento

24/05/2022, 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

23/05/2022, 08:27

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 15:18

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 15:23

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 15:23

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 10:56

Expedição de Certidão.

15/03/2022, 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2022, 11:27

Expedição de Mandado.

10/02/2022, 17:04

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 16:53

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/02/2022, 14:50

Expedição de Mandado.

21/01/2022, 13:35

Juntada de Petição de petição

20/01/2022, 14:11

Recebidos os autos

13/01/2022, 19:15

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 19:15

Decisão interlocutória - indeferimento

13/01/2022, 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

13/01/2022, 07:54

Juntada de Petição de petição

03/01/2022, 16:32

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 08:38

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 08:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/12/2021, 19:49

Expedição de Mandado.

06/12/2021, 15:42

Recebidos os autos

03/12/2021, 15:56

Decisão interlocutória - deferimento

03/12/2021, 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

01/12/2021, 08:27

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 08:27

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 17:48

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 11:10

Expedição de Certidão.

18/11/2021, 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/11/2021, 15:32

Recebidos os autos

27/10/2021, 17:50

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 17:50

Concedida a Medida Liminar

27/10/2021, 17:50

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 11:04

Distribuído por sorteio

26/10/2021, 16:26

Documentos

Sentença

•11/03/2024, 17:55

Sentença

•11/03/2024, 17:55

Decisão

•28/02/2024, 19:43

Decisão

•28/02/2024, 19:43

Decisão

•19/02/2024, 15:12

Decisão

•19/02/2024, 15:12

Decisão

•24/01/2024, 11:21

Decisão

•24/01/2024, 11:21

Decisão

•28/01/2023, 15:44

Decisão

•28/01/2023, 15:44

Decisão

•09/01/2023, 10:36

Decisão

•09/01/2023, 10:36

Decisão

•11/11/2022, 11:36

Decisão

•20/07/2022, 09:17

Decisão

•24/05/2022, 15:27

Todos os documentos(21)

Sentença

•11/03/2024, 17:55

Sentença

•11/03/2024, 17:55

Decisão

•28/02/2024, 19:43

Decisão

•28/02/2024, 19:43

Decisão

•19/02/2024, 15:12

Decisão

•19/02/2024, 15:12

Decisão

•24/01/2024, 11:21

Decisão

•24/01/2024, 11:21

Decisão

•28/01/2023, 15:44

Decisão

•28/01/2023, 15:44

Decisão

•09/01/2023, 10:36

Decisão

•09/01/2023, 10:36

Decisão

•11/11/2022, 11:36

Decisão

•20/07/2022, 09:17

Decisão

•24/05/2022, 15:27

Decisão

•24/05/2022, 15:27

Decisão

•13/01/2022, 19:15

Decisão

•13/01/2022, 19:15

Decisão

•03/12/2021, 15:56

Decisão

•27/10/2021, 17:50

Decisão

•27/10/2021, 17:50