Cumprimento de sentença 0700227-83.2019.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2019

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

25ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes

Partes do Processo

PEDRO IVO SERRA MARQUES

CPF

Autor

MEIRIELE DA SILVA PASSOS

CPF

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

LEANDRO SOARES MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO IVO SERRA MARQUES

OAB/DF 46332·CPF·Representa: Autor

MEIRIELE DA SILVA PASSOS

OAB/DF 75759·CPF·Representa: Autor

CARLA TATIANA RUAS VELOSO

CPF·Representa: Réu

AMANDA LUCAS DE LIMA

OAB/DF 63370·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

PEDRO IVO SERRA MARQUES

CPF

Autor

MEIRIELE DA SILVA PASSOS

CPF

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

LEANDRO SOARES MENDES

CPF

Reu

ESPOLIO DE LEANDRO SOARES MENDES

Reu

DAVID LUCAS VELOSO MENDES

Reu

CAROLINE DEOLINDO DANTAS CABRAL

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Provisoramente

06/03/2024, 16:20

Processo Desarquivado

02/03/2024, 04:03

Juntada de certidão

01/03/2024, 16:23

Arquivado Provisoramente

07/02/2024, 13:13

Juntada de certidão

07/02/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 00:06

Publicado Decisão em 01/02/2024.

01/02/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700227-83.2019.8.07.0010. EXEQUENTE: PEDRO IVO SERRA MARQUES EXECUTADO: DAVID LUCAS VELOSO MENDES REPRESENTANTE LEGAL: CARLA TATIANA RUAS VELOSO EXECUTADO ESPÓLIO DE: LEANDRO SOARES MENDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Já consta nos autos pedido de cumprimento de sentença em curso relavito aos honorários de sucumbência. A fim de se evitar tumulto processual, deverá a parte distribuir o seu requerimento em autos apartados (ID nº 184279043), devendo instruí-lo com as peças processuais elencadas na Portaria Conjunta nº 85 de 29 de setembro de 2016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se. Exclua-se a petição ID nº 184279043. Retornem os autos ao arquivo. [assinado digitalmente] JULIO ROBERTO DOS REIS Juiz de Direito

31/01/2024, 00:00

Cancelada a movimentação processual

29/01/2024, 19:09

Desentranhado o documento

29/01/2024, 19:09

Recebidos os autos

26/01/2024, 21:32

Determinado o arquivamento

26/01/2024, 21:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

25/01/2024, 16:23

Juntada de certidão

25/01/2024, 16:18

Todas as movimentações(259)

Arquivado Provisoramente

06/03/2024, 16:20

Processo Desarquivado

02/03/2024, 04:03

Juntada de certidão

01/03/2024, 16:23

Arquivado Provisoramente

07/02/2024, 13:13

Juntada de certidão

07/02/2024, 13:12

Documentos

Sentença

•01/03/2024, 16:23

Decisão

•29/01/2024, 19:12

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 00:06

Publicado Decisão em 01/02/2024.

01/02/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700227-83.2019.8.07.0010. EXEQUENTE: PEDRO IVO SERRA MARQUES EXECUTADO: DAVID LUCAS VELOSO MENDES REPRESENTANTE LEGAL: CARLA TATIANA RUAS VELOSO EXECUTADO ESPÓLIO DE: LEANDRO SOARES MENDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Já consta nos autos pedido de cumprimento de sentença em curso relavito aos honorários de sucumbência. A fim de se evitar tumulto processual, deverá a parte distribuir o seu requerimento em autos apartados (ID nº 184279043), devendo instruí-lo com as peças processuais elencadas na Portaria Conjunta nº 85 de 29 de setembro de 2016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se. Exclua-se a petição ID nº 184279043. Retornem os autos ao arquivo. [assinado digitalmente] JULIO ROBERTO DOS REIS Juiz de Direito

31/01/2024, 00:00

Cancelada a movimentação processual

29/01/2024, 19:09

Desentranhado o documento

29/01/2024, 19:09

Recebidos os autos

26/01/2024, 21:32

Determinado o arquivamento

26/01/2024, 21:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

25/01/2024, 16:23

Juntada de certidão

25/01/2024, 16:18

Processo Desarquivado

23/01/2024, 04:07

Arquivado Provisoramente

24/05/2021, 12:38

Processo Desarquivado

22/05/2021, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

22/05/2021, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

22/05/2021, 02:20

Arquivado Provisoramente

20/05/2021, 12:15

Expedição de Certidão.

20/05/2021, 12:15

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 11:14

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 11:03

Recebidos os autos

20/05/2021, 11:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/05/2021, 11:03

Juntada de Petição de petição

19/05/2021, 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

12/05/2021, 18:43

Juntada de certidão

12/05/2021, 18:43

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 17:37

Publicado Certidão em 05/05/2021.

05/05/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 02:43

Juntada de certidão

30/04/2021, 23:14

Publicado Decisão em 28/04/2021.

28/04/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 02:48

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2021, 22:30

Recebidos os autos

25/04/2021, 15:30

Decisão interlocutória - indeferimento

25/04/2021, 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

20/04/2021, 23:44

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 18:27

Publicado Decisão em 22/03/2021.

22/03/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021

20/03/2021, 02:21

Recebidos os autos

18/03/2021, 13:02

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 13:02

Outras decisões

18/03/2021, 13:02

Juntada de certidão

16/03/2021, 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

15/03/2021, 11:16

Juntada de certidão

15/03/2021, 11:15

Decorrido prazo de DAVID LUCAS VELOSO MENDES em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 02:35

Juntada de certidão

08/02/2021, 17:38

Juntada de ar - aviso de recebimento

08/02/2021, 17:34

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2021, 13:40

Recebidos os autos

28/01/2021, 14:34

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 14:34

Outras decisões

28/01/2021, 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

26/01/2021, 14:20

Juntada de certidão

26/01/2021, 14:19

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2021, 18:22

Juntada de certidão

18/01/2021, 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/12/2020, 09:23

Expedição de Mandado.

21/12/2020, 09:23

Publicado Decisão em 18/12/2020.

18/12/2020, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020

17/12/2020, 02:43

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 15:01

Recebidos os autos

15/12/2020, 15:01

Decisão interlocutória - recebido

15/12/2020, 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

10/12/2020, 20:07

Juntada de Petição de petição

06/12/2020, 22:17

Publicado Decisão em 03/12/2020.

03/12/2020, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020

02/12/2020, 03:38

Recebidos os autos

27/11/2020, 15:34

Decisão interlocutória - emenda à inicial

27/11/2020, 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

25/11/2020, 17:32

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 15:19

Decorrido prazo de MEIRIELE DA SILVA PASSOS em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 02:45

Publicado Certidão em 13/11/2020.

13/11/2020, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

13/11/2020, 13:18

Juntada de certidão

11/11/2020, 09:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/11/2020, 09:13

Decorrido prazo de CAROLINE DEOLINDO DANTAS CABRAL em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 03:26

Decorrido prazo de LEANDRO SOARES MENDES em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 03:25

Juntada de Petição de petição

09/11/2020, 22:18

Publicado Certidão em 29/10/2020.

03/11/2020, 09:52

Juntada de Petição de petição

31/10/2020, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020

28/10/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020

28/10/2020, 02:30

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2020, 14:17

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 07:52

Juntada de certidão

26/10/2020, 07:51

Recebidos os autos

17/10/2020, 10:40

Juntada de Petição de certidão

17/10/2020, 10:40

Remetidos os Autos da(o) 25ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

08/07/2020, 15:50

Juntada de certidão

08/07/2020, 15:47

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2020, 10:39

Juntada de certidão

25/06/2020, 14:30

Decorrido prazo de LEANDRO SOARES MENDES em 18/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 02:37

Juntada de Petição de petição

18/06/2020, 15:33

Juntada de Petição de contrarrazões

17/06/2020, 18:51

Publicado Certidão em 27/05/2020.

27/05/2020, 02:19

Publicado Certidão em 27/05/2020.

27/05/2020, 02:19

Publicado Certidão em 27/05/2020.

27/05/2020, 02:19

Decorrido prazo de CAROLINE DEOLINDO DANTAS CABRAL em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/05/2020, 02:59

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 17:04

Juntada de certidão

22/05/2020, 17:03

Juntada de Petição de petição

21/05/2020, 19:42

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 21:51

Juntada de certidão

12/05/2020, 12:38

Decorrido prazo de DAVID LUCAS VELOSO MENDES em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 02:20

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LEANDRO SOARES MENDES em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 02:20

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LEANDRO SOARES MENDES em 07/05/2020 23:59:59.

08/05/2020, 10:16

Juntada de Petição de petição

07/05/2020, 23:38

Juntada de Petição de apelação

07/05/2020, 23:22

Publicado Certidão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:10

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2020, 02:59

Juntada de certidão

13/04/2020, 15:40

Juntada de Petição de petição

11/04/2020, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/03/2020, 02:18

Recebidos os autos

25/03/2020, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 14:24

Juntada de Petição de petição

17/03/2020, 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

17/03/2020, 15:30

Juntada de certidão

17/03/2020, 15:30

Juntada de Petição de petição

16/03/2020, 15:17

Juntada de certidão

09/03/2020, 18:32

Juntada de Petição de Cota;

09/03/2020, 11:56

Juntada de Petição de Manifestação; Outras ciências;

09/03/2020, 11:54

Publicado Decisão em 04/03/2020.

04/03/2020, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/03/2020, 06:30

Publicado Decisão em 03/03/2020.

03/03/2020, 06:26

Publicado Decisão em 03/03/2020.

03/03/2020, 06:26

Publicado Decisão em 03/03/2020.

03/03/2020, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2020, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2020, 03:22

Publicado Sentença em 02/03/2020.

02/03/2020, 03:20

Publicado Sentença em 02/03/2020.

02/03/2020, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/02/2020, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/02/2020, 02:26

Recebidos os autos

27/02/2020, 19:10

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 19:10

Decisão interlocutória - recebido

27/02/2020, 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

27/02/2020, 15:02

Juntada de certidão

27/02/2020, 15:01

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 10:31

Juntada de Petição de petição

26/02/2020, 22:19

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 25ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

21/02/2020, 15:37

Recebidos os autos

20/02/2020, 21:01

Julgado procedente em parte do pedido

20/02/2020, 21:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ATALA CORREIA

17/02/2020, 16:03

Remetidos os Autos da(o) 25ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

06/02/2020, 16:40

Recebidos os autos

06/02/2020, 16:39

Juntada de certidão

06/02/2020, 16:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

17/12/2019, 14:24

Juntada de certidão

17/12/2019, 14:23

Juntada de Petição de Manifestação;

17/12/2019, 12:01

Expedição de Outros documentos.

26/11/2019, 14:08

Decisão interlocutória - recebido

25/11/2019, 14:13

Recebidos os autos

25/11/2019, 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

22/11/2019, 18:11

Juntada de certidão

22/11/2019, 18:11

Juntada de Petição de réplica

20/11/2019, 15:48

Publicado Certidão em 31/10/2019.

31/10/2019, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2019, 15:32

Juntada de certidão

25/10/2019, 21:27

Juntada de Petição de contestação

25/10/2019, 17:57

Juntada de Petição de petição

07/10/2019, 10:22

Juntada de certidão

25/09/2019, 14:48

Publicado Decisão em 18/09/2019.

18/09/2019, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2019, 16:27

Juntada de Petição de Favorável;

17/09/2019, 10:29

Expedição de Outros documentos.

16/09/2019, 15:41

Recebidos os autos

16/09/2019, 09:48

Decisão interlocutória - deferimento

16/09/2019, 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

12/09/2019, 13:32

Juntada de certidão

12/09/2019, 13:32

Juntada de Petição de Manifestação;

12/09/2019, 12:01

Decorrido prazo de DAVID LUCAS VELOSO MENDES em 02/09/2019 23:59:59.

04/09/2019, 01:22

Expedição de Outros documentos.

03/09/2019, 17:43

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LEANDRO SOARES MENDES (RÉU) em 02/09/2019.

03/09/2019, 17:42

Juntada de certidão

03/09/2019, 17:42

Juntada de certidão

12/08/2019, 14:38

Juntada de ar - aviso de recebimento

12/08/2019, 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2019, 17:28

Juntada de certidão

08/08/2019, 17:26

Juntada de ar - aviso de recebimento

08/08/2019, 17:22

Juntada de ar - aviso de recebimento

08/08/2019, 17:22

Juntada de ar - aviso de recebimento

08/08/2019, 17:20

Juntada de ar - aviso de recebimento

08/08/2019, 17:19

Juntada de Petição de petição

22/07/2019, 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2019, 20:11

Expedição de Mandado.

27/06/2019, 20:11

Expedição de Mandado.

27/06/2019, 20:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2019, 20:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2019, 20:08

Expedição de Mandado.

27/06/2019, 20:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2019, 20:07

Expedição de Mandado.

27/06/2019, 20:07

Expedição de Mandado.

27/06/2019, 20:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2019, 20:05

Juntada de certidão

21/06/2019, 13:15

Publicado Decisão em 19/06/2019.

19/06/2019, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/06/2019, 12:19

Decisão interlocutória - deferimento em parte

10/06/2019, 19:05

Recebidos os autos

10/06/2019, 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

30/05/2019, 13:33

Juntada de certidão

30/05/2019, 13:33

Juntada de Petição de petição

30/05/2019, 12:07

Juntada de certidão

27/05/2019, 16:22

Publicado Decisão em 22/04/2019.

22/04/2019, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/04/2019, 02:44

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

13/04/2019, 13:41

Recebidos os autos

13/04/2019, 13:41

Publicado Certidão em 12/04/2019.

12/04/2019, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/04/2019, 02:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

11/04/2019, 13:11

Juntada de certidão

11/04/2019, 13:10

Juntada de Petição de petição

10/04/2019, 21:20

Juntada de certidão

09/04/2019, 15:57

Decorrido prazo de MEIRIELE DA SILVA PASSOS em 08/04/2019 23:59:59.

09/04/2019, 13:30

Recebidos os autos

03/04/2019, 17:29

Decisão interlocutória - deferimento em parte

03/04/2019, 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

02/04/2019, 14:04

Juntada de certidão

02/04/2019, 14:04

Juntada de Petição de petição

01/04/2019, 16:37

Publicado Certidão em 25/03/2019.

25/03/2019, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/03/2019, 02:43

Juntada de certidão

21/03/2019, 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/03/2019, 13:29

Publicado Despacho em 21/03/2019.

21/03/2019, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2019, 06:58

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2019, 16:39

Recebidos os autos

18/03/2019, 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

14/03/2019, 18:57

Juntada de Petição de petição

13/03/2019, 20:21

Juntada de certidão

11/03/2019, 16:42

Juntada de ar - aviso de recebimento

11/03/2019, 16:41

Decorrido prazo de MEIRIELE DA SILVA PASSOS em 25/02/2019 23:59:59.

26/02/2019, 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/02/2019, 20:54

Expedição de Mandado.

12/02/2019, 20:54

Publicado Decisão em 04/02/2019.

04/02/2019, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/02/2019, 07:07

Recebidos os autos

30/01/2019, 15:02

Decisão interlocutória - indeferimento

30/01/2019, 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

30/01/2019, 12:33

Juntada de certidão

30/01/2019, 12:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/01/2019, 20:00

Declarada incompetência

29/01/2019, 18:44

Recebidos os autos

29/01/2019, 18:44

Publicado Despacho em 25/01/2019.

25/01/2019, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/01/2019, 05:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR

23/01/2019, 17:51

Juntada de Petição de petição

23/01/2019, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2019, 14:16

Recebidos os autos

23/01/2019, 14:16

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Dilermando Meireles de Santa Maria para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria - (em diligência)

22/01/2019, 14:08

Juntada de certidão

22/01/2019, 14:08

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Dilermando Meireles de Santa Maria - (em diligência)

22/01/2019, 13:45

Distribuído por sorteio

22/01/2019, 13:45

Decisão

•26/01/2024, 21:32

Decisão

•20/05/2021, 11:03

Decisão

•20/05/2021, 11:03

Decisão

•25/04/2021, 15:30

Decisão

•25/04/2021, 15:30

Decisão

•18/03/2021, 13:02

Decisão

•18/03/2021, 13:02

Decisão

•28/01/2021, 14:34

Decisão

•28/01/2021, 14:34

Decisão

•15/12/2020, 15:01

Decisão

•15/12/2020, 15:01

Emenda à Inicial

•06/12/2020, 22:17

Decisão

•27/11/2020, 15:34

Todos os documentos(45)

Sentença

•01/03/2024, 16:23

Decisão

•29/01/2024, 19:12

Decisão

•26/01/2024, 21:32

Decisão

•20/05/2021, 11:03

Decisão

•20/05/2021, 11:03

Decisão

•25/04/2021, 15:30

Decisão

•25/04/2021, 15:30

Decisão

•18/03/2021, 13:02

Decisão

•18/03/2021, 13:02

Decisão

•28/01/2021, 14:34

Decisão

•28/01/2021, 14:34

Decisão

•15/12/2020, 15:01

Decisão

•15/12/2020, 15:01

Emenda à Inicial

•06/12/2020, 22:17

Decisão

•27/11/2020, 15:34

Decisão

•27/11/2020, 15:34

Outros Documentos

•23/11/2020, 15:19

Outros Documentos

•23/11/2020, 15:19

Outros Documentos

•09/11/2020, 22:18

Acórdão

•17/09/2020, 19:49

Acórdão

•17/09/2020, 19:11

Despacho

•25/03/2020, 14:24

Despacho

•25/03/2020, 14:24

Decisão

•28/02/2020, 17:32

Decisão

•27/02/2020, 19:10

Decisão

•27/02/2020, 19:10

Sentença

•27/02/2020, 10:31

Sentença

•20/02/2020, 21:01

Decisão

•26/11/2019, 14:08

Decisão

•25/11/2019, 14:13

Decisão

•16/09/2019, 15:41

Decisão

•16/09/2019, 09:48

Decisão

•14/06/2019, 15:15

Decisão

•10/06/2019, 19:05

Decisão

•27/05/2019, 16:22

Decisão

•15/04/2019, 14:06

Decisão

•13/04/2019, 13:41

Decisão

•03/04/2019, 17:29

Despacho

•18/03/2019, 16:49

Despacho

•18/03/2019, 16:39

Decisão

•30/01/2019, 15:16

Decisão

•30/01/2019, 15:02

Decisão

•29/01/2019, 18:44

Despacho

•23/01/2019, 14:45

Despacho

•23/01/2019, 14:16