Embargos de Declaração Cível 0704708-44.2023.8.07.0012 - TJDFT | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de S?o Sebasti?o 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira

Partes do Processo

JOSIVALDO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

ANTONIO DANILO RODRIGUES FACUNDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MALDINI SANTOS DE MELO

OAB/DF 68640·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2025, 17:17

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 17:15

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 16:07

Transitado em Julgado em 18/09/2025

19/09/2025, 16:07

Decorrido prazo de ANTONIO DANILO RODRIGUES FACUNDO em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 02:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/08/2025, 14:05

Publicado Ementa em 31/07/2025.

31/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 07:28

Conhecido o recurso de JOSIVALDO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 695.978.391-72 (EMBARGANTE) e provido

14/07/2025, 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/07/2025, 20:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/06/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 16:54

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 16:24

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

19/09/2025, 17:17

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 17:15

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 16:07

Transitado em Julgado em 18/09/2025

19/09/2025, 16:07

Decorrido prazo de ANTONIO DANILO RODRIGUES FACUNDO em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 02:16

Documentos

Acórdão

•23/07/2025, 18:03

Despacho

•10/03/2025, 13:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/08/2025, 14:05

Publicado Ementa em 31/07/2025.

31/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 07:28

Conhecido o recurso de JOSIVALDO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 695.978.391-72 (EMBARGANTE) e provido

14/07/2025, 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/07/2025, 20:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/06/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 16:54

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/06/2025, 15:24

Recebidos os autos

02/06/2025, 17:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

20/03/2025, 17:07

Decorrido prazo de ANTONIO DANILO RODRIGUES FACUNDO em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 02:25

Publicado Despacho em 12/03/2025.

12/03/2025, 02:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/03/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 16:43

Recebidos os autos

07/03/2025, 16:43

Decorrido prazo de ANTONIO DANILO RODRIGUES FACUNDO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 02:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

04/02/2025, 18:38

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/02/2025, 18:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/02/2025, 16:07

Publicado Ementa em 13/12/2024.

13/12/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 15:25

Conhecido o recurso de JOSIVALDO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 695.978.391-72 (APELANTE) e provido em parte

07/12/2024, 00:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/12/2024, 22:23

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 18:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/10/2024, 08:20

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/10/2024, 16:22

Recebidos os autos

11/10/2024, 17:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

04/07/2024, 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

04/07/2024, 08:18

Recebidos os autos

04/07/2024, 08:18

Recebidos os autos

28/06/2024, 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

28/06/2024, 13:30

Distribuído por sorteio

28/06/2024, 13:30

Despacho

•07/03/2025, 16:43

Acórdão

•11/12/2024, 15:18

Decisão

•04/06/2024, 08:36

Sentença

•08/04/2024, 19:12

Decisão

•27/01/2024, 10:04

Despacho

•31/10/2023, 14:31

Decisão

•22/08/2023, 15:49

Decisão

•29/06/2023, 19:38