Recurso Especial 0706383-58.2022.8.07.0018 - TJDFT

Recurso Especial 0706383-58.2022.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0706383582022807001820260206160643

06/02/2026, 16:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2026 para recurso

05/02/2026, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1039765/2025

28/10/2025, 07:31

Protocolizada Petição 1039765/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2025

28/10/2025, 07:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 286296/2025 - AgInt

27/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0286296 - AgInt no REsp 2170677 - Publicação prevista para 27/10/2025

23/10/2025, 16:30

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00286296/2025 - AgInt no REsp 2170677/DF

22/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:02

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00286296/2025 - AgInt no REsp 2170677/DF

24/09/2025, 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

23/04/2025, 16:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 351313/2025

23/04/2025, 15:31

Protocolizada Petição 351313/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2025

23/04/2025, 15:19

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/10/2025, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2025, 16:00

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0706383582022807001820260206160643

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1039765/2025

Protocolizada Petição 1039765/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 286296/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0286296 - AgInt no REsp 2170677 - Publicação prevista para 27/10/2025

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00286296/2025 - AgInt no REsp 2170677/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00286296/2025 - AgInt no REsp 2170677/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 351313/2025

Protocolizada Petição 351313/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2025

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