Agravo em Recurso Especial 0707576-07.2023.8.07.0008 - TJDFT | JusConsulta

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Crime TentadoDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

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ANDERSON SANTANA SOUSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

KELLY FELIPE MOREIRA

OAB/DF 34079·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

08/09/2025, 12:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 833616/2025

08/09/2025, 12:11

Protocolizada Petição 833616/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/09/2025

08/09/2025, 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 820474/2025

03/09/2025, 21:26

Protocolizada Petição 820474/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2025

03/09/2025, 21:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025

03/09/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025, 01:06

Não conhecido o recurso de ANDERSON SANTANA SOUSA

01/09/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2025

01/09/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

02/06/2025, 00:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 494158/2025

31/05/2025, 09:21

Protocolizada Petição 494158/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/05/2025

31/05/2025, 09:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

29/05/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 01:19

Todas as movimentações(27)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

08/09/2025, 12:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 833616/2025

08/09/2025, 12:11

Protocolizada Petição 833616/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/09/2025

08/09/2025, 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 820474/2025

03/09/2025, 21:26

Protocolizada Petição 820474/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/09/2025, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/05/2025, 21:10

Reportar Problema

legal

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03/09/2025, 21:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025

03/09/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025, 01:06

Não conhecido o recurso de ANDERSON SANTANA SOUSA

01/09/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2025

01/09/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

02/06/2025, 00:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 494158/2025

31/05/2025, 09:21

Protocolizada Petição 494158/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/05/2025

31/05/2025, 09:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

29/05/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 01:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/05/2025, 14:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/05/2025, 14:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/05/2025, 14:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/05/2025, 14:14

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

27/05/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2025, 22:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2025, 22:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

26/05/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/05/2025, 19:44

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/05/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/05/2025, 19:35

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/05/2025, 19:35

-

•12/05/2025, 19:35

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/05/2025, 19:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/05/2025, 19:35

-

•12/05/2025, 19:35

-

•12/05/2025, 19:34

-

•12/05/2025, 19:34

-

•12/05/2025, 19:34

-

•12/05/2025, 19:34

-

•12/05/2025, 19:34

-

•12/05/2025, 19:34

-

•12/05/2025, 19:34

-

•12/05/2025, 19:34

Todos os documentos(20)

DECISÃO TERMINATIVA

•01/09/2025, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/05/2025, 21:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/05/2025, 19:35

-

•12/05/2025, 19:35

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/05/2025, 19:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/05/2025, 19:35

-

•12/05/2025, 19:35

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•12/05/2025, 19:34

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•12/05/2025, 19:34

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•12/05/2025, 19:34

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•12/05/2025, 19:34

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